Relatório de Pauta


Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Pauta da 4ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2023
Data da Reunião: 22/03/2023 - Horário: 14:00 horas
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)

PROJETOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO


1) PL 127/2023Executivo - RICARDO NUNES
Dispõe sobre a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico do Municipio de São Paulo, aprovado pela Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, nos termos da previsão de seu art. 4º.
Relator: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Parecer: REDAÇÃO FINAL
Obs: VISTAS CONCEDIDAS AO VER. PROFESSOR TONINHO VESPOLI NA 04ª R.O. EM 22/03/2023.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .

REDAÇÕES FINAIS / REDAÇÕES DOS VENCIDOS


2) PL 429/2022Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Declara de utilidade pública a A.B.C.S - Associação Beneficente Cristã de Sapopemba
Relator: Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Parecer: REDAÇÃO FINAL
Obs: PRAZO VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .

TÍTULOS E HONRARIAS


3) PDL 90/2022Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 50 anos do Centro de Promoção Social Cônego Luiz Biasi.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 21/09/2023, fora da Casa***
Relator: Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Parecer: LEGALIDADE
Obs: PRAZO VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .

DATAS E EVENTOS


4) PL 599/2022Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Março Brilhante
Relator: Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Parecer: LEGALIDADE
Obs: PRAZO VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .


5) PL 32/2023Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês Dezembro Vermelho, de conscientização da importância da saúde bucal para pessoas com HIV.
Relator: Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Parecer: LEGALIDADE
Obs: PRAZO VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .

HONRARIAS, DATAS E DENOMINAÇÕES - ILEGALIDADE


6) PL 222/2022Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Denomina Travessa Albino Ferreira o espaço público que especifica localizado no Bairro de Cangaíba, Subprefeitura da Penha.
Relator: Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Parecer: ILEGALIDADE
Obs: PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .


7) PL 313/2022Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Denomina Rua Marlene Simoni Soares – Tia Marlene o espaço público que especifica localizado no Bairro do Jaçanã, Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.
Relator: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Parecer: ILEGALIDADE
Obs: PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .

PROJETOS DIVERSOS


8) PL 34/2019Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
REVOGA A LEI N° 17.020, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA O ART. 40, §§ 14 E 15, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Relator: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Parecer: ILEGALIDADE
Obs: PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 04ª R.O. EM 22/03/2023 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .


9) PL 467/2020Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
AUTORIZA O EXECUTIVO ADIAR A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS DO ANO LETIVO DE 2020 PARA FEVEREIRO DE 2021 OU ATÉ SER DECRETADO O FIM DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O FIM DO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Parecer: ILEGALIDADE
Obs: PRAZO VENCIDO. ADIADO SINE DIE NA 04ª R.O. EM 22/03/2023 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .


10) PL 155/2021Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Dispõe sobre a reabertura de hospitais municipais inativos e a conclusão dos hospitais municipais parcialmente ativos em meio ao surto de COVID-19.
Relator:
Parecer: ILEGALIDADE
Obs: PRAZO VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .


11) PL 808/2021Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Dispõe sobre o Programa Energias Alternativas para habitações de interesses sociais.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: LEGALIDADE
Obs: PRAZO VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .


12) PL 406/2022Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Dispõe sobre a criação do Parque da Casa Verde e dá outras providências.
Relator: Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Parecer: ILEGALIDADE
Obs: PRAZO VENCIDO. ADIADO SINE DIE NA 08ª R.E. EM 25/09/2025 (SILVIA DA BANCADA FEMINISTA).
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .


13) PL 585/2022Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Dispõe sobre a instituição do “Selo Acessibilidade Nota 10” no Município de São Paulo
Relator: Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Parecer: LEGALIDADE
Obs: PRAZO VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .


14) PDL 66/2022Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Susta a Portaria Conjunta Secretaria Municipal da Saúde - SMS; Secretaria Municipal de Educação - SME nº 377 de 20 de junho de 2022, e todos os seus efeitos. (Dispõe sobre as medidas a serem adotadas frente a casos positivos e surtos de síndrome gripal por COVID-19, em Instituições de Ensino.)
Relator:
Parecer: ILEGALIDADE
Obs: PRAZO VENCIDO. ADIADO SINE DIE NA 04ª R.O. EM 22/03/2023 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .


15) PR 41/2021Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Altera a Resolução nº 02, de 1991, para conferir nova redação ao inciso VI do artigo 39, inserir o item 8 ao inciso VI do artigo 47 da resolução e dá outras providências. (Altera nome de Comissão para Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Esportes.)
Relator: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Parecer: LEGALIDADE
Obs: PRAZO VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .

PROJETOS ADIADOS


16) PL 471/2020Ver. ANTONIO DONATO (PT)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOVAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DESTINADAS À ZONA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Parecer: ILEGALIDADE
Obs: PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 6ª R.O. EM 07/04/2021 (ALESSANDRO GUEDES). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 11ª R.O. EM 26/05/2021 (ALESSANDRO GUEDES). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 16ª R.O. EM 30/06/2021 (ALESSANDRO GUEDES). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 19ª R.O. EM 11/08/2021 (ALESSANDRO GUEDES). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 11ª R.O. EM 01/06/2022 (ALESSANDRO GUEDES).
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .


17) PL 733/2020Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Dispõe sobre a instalação de banheiros adaptados em maior número para as necessidades femininas em novos estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços, locais de culto religioso, clubes, edifícios e equipamentos públicos no Município de São Paulo.
Relator: Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Parecer: LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO VENCIDO. ADIADO SINE DIE NA 09ª R.O. EM 21/05/2025 (SANSÃO PEREIRA).
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .


18) PL 15/2021Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Dispõe sobre a proibição de celebração de parceria com organizações da sociedade civil nas gestões dos Centros de Educação Unificados- CEU.
Relator: Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Parecer: ILEGALIDADE
Obs: PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 07ª R.O. EM 07/05/2025 (SILVIA DA BANCADA FEMINISTA). ADIADO SINE DIE NA 08ª R.E. EM 25/09/2025 (SILVIA DA BANCADA FEMINISTA).
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .


19) PL 263/2022Ver. MARLON LUZ (MDB)
Dispõe sobre a utilização de faixas exclusivas de ônibus do Sistema de Transporte Público por vans escolares.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: APENSAMENTO
Obs: PL 143/2020 - AUTOR: PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - PERMITE AOS TRANSPORTES COLETIVOS ESCOLARES A UTILIZAÇÃO DOS CORREDORES, PISTAS E FAIXAS EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 03ª R.O. EM 15/03/2023 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 04ª R.O. EM 22/03/2023 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .


20) PL 334/2022Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
“Determina a implantação do Hospital Veterinário Público na Região de Pirituba e dá outras providências
Relator: Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Parecer: APENSAMENTO
Obs: PL 616/2017 - AUTORES: ELISEU GABRIEL (PSB) E OUTROS - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO NA REGIÃO DE PIRITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 02ª R.O. EM 08/03/2023 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 04ª R.O. EM 22/03/2023 (ELISEU GABRIEL).
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .

APENSAMENTOS


21) PL 421/2022Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Considera como licença por acidente de trabalho/doença profissional, na forma do artigo 160 da Lei 8989/79, o período de afastamento para tratamento da saúde do servidores da rede municipal de educação em razão de infecção por COVID-19, e dá outras providências.
Relator: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Parecer: LEGALIDADE
Obs: PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 02ª R.O. EM 08/03/2023 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 04ª R.O. EM 22/03/2023 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 07ª R.O. EM 19/04/2023 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .

EXTRAPAUTA - PROJETOS


22) PL 537/2017Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB), Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL), Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE E EGRESSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Parecer: REDAÇÃO FINAL
Obs: PRAZO VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .


23) PL 280/2020Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
INSTITUI A AÇÃO CULTURAL "O JOVEM POETA" NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Parecer: LEGALIDADE
Obs: PRAZO VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .


24) PL 708/2021Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Altera, em conformidade com a Lei 15.975 de 24 de Fevereiro de 2014, a denominação da EMEF Infante Dom Henrique, para EMEF Espaço de Bitita, e dá outras providências.
Relator: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Parecer: LEGALIDADE
Obs: PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .


25) PL 780/2021Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Altera a Lei nº 15.939, de 23 de dezembro de 2013, para estabelecer o chamamento mínimo de 20% dos candidatos negros, negras e afrodescendentes
Relator: Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Parecer: LEGALIDADE
Obs: PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 04ª R.O. EM 22/03/2023 (FERNANDO HOLIDAY).
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .


26) PL 4/2022Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Dispõe sobre a delimitação das Áreas de Preservação Permanente no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Parecer: LEGALIDADE
Obs: PRAZO VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .


27) PL 547/2022Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Dispõe sobre a criação do programa lazer para todos e dá outras providências.
Relator: Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Parecer: LEGALIDADE
Obs: PRAZO VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .


28) PL 75/2023Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Altera o Art. 1º da Lei 16.736, de 1º de novembro de 2.017, incluindo a obrigatoriedade da construção ou adaptação de FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS, que possam ser utilizados por idoso, pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, aos frequentadores de shopping centers e estabelecimentos similares, e dá outras providências.
Relator: Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Parecer: REDAÇÃO FINAL
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .


29) PL 115/2023Executivo - RICARDO NUNES
Altera os artigos 339 e 340 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, [tratando da aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB, a fim de incluir a pavimentação e recapeamento dentro do escopo de despesas do Fundo, possibilitando que tais demandas também sejam consideradas prioritárias].
Relator: Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Parecer: LEGALIDADE
Obs: VISTAS CONCEDIDAS AO VER. PROFESSOR TONINHO VESPOLI NA 04ª R.O. EM 22/03/2023.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .


30) PDL 8/2023Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana a Edite Marques da Silva - Dona Edite.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 17/05/2024, às 19h00, no Salão Nobre da CMSP***
Relator: Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Parecer: LEGALIDADE
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .


31) PDL 10/2023Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Prof. Dr. Milberto Scaff e da outras providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 10/11/2023, no Plenário 1º de Maio***
Relator: Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Parecer: LEGALIDADE
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .


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