Relatório de Votação


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 3ª Audiência Pública (semipresencial) de 2023
Data da Reunião: 15/03/2023 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes (8º andar)

1ª Audiência Pública


1) PL 38/2022Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Dispõe sobre a inclusão da Lei Maria da Penha como disciplina obrigatória na grade curricular nos estabelecimentos da rede pública de ensino do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

2ª Audiência Pública


2) PL 379/2019Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À CRIANÇAS VULNERÁVEIS EM CRECHES (PROCRECHE) E O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À MANUTENÇÃO DE CRIANÇAS VULNERÁVEIS EM CRECHES (FUNCRECHE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator: Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Resultado: Audiência realizada


3) PL 213/2020Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. REIS (PT), Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. FARIA DE SÁ (PP)
INSTITUI O CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM ALUNOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DE BAIXA RENDA, DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


4) PL 742/2020Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Dispõe sobre a prestação dos serviços de atividades educacionais no Município de São Paulo antes, durante e após tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Relator: Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Resultado: Audiência realizada


5) PL 24/2021Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas em todos os CEISs, EMEIS e EMEFs no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


6) PL 255/2021Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Dispõe sobre a implantação de atividades esportivas e de lazer, nos fins de semanas e feriados, nas escolas públicas municipais.
Relator: Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


7) PL 46/2022Ver. RUTE COSTA (PL)
Institui no Município de São Paulo o combate ao preconceito à crença do Cristianismo, sendo respeitada a liberdade religiosa.
Relator: Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Resultado: Audiência realizada


8) PL 538/2022Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Inclusão Graduada da Cidade de São Paulo
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


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