Relatório de Pauta


Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Pauta da 3ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2023
Data da Reunião: 15/03/2023 - Horário: 14:00 horas
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)

TÍTULOS E HONRARIAS


1) PDL 75/2020Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao promotor aposentado, Prof. LEVY EMANUEL MAGNO, e dá outras providências
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: LEGALIDADE
Obs: PRAZO VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .

DENOMINAÇÕES


2) PL 704/2021Ver. EDIR SALES (PSD)
Denomina-se Praça Sergio Bertoni, o logradouro público inominado localizado na Subprefeitura da Mooca, e dá outras providências.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .


3) PL 565/2022Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Denomina Praça Elifas Andreato o logradouro inominado que especifica, situado no Distrito do Rio Pequeno.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .

HONRARIAS, DATAS E DENOMINAÇÕES - ILEGALIDADE


4) PL 803/2021Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Denomina “Estrada Tereza de Benguela” o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Parelheiros, e dá outras providências.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: ILEGALIDADE
Obs: PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .


5) PL 52/2022Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Denomina Praça Nelson Gonçalves de Abreu, praça inominada localizada entre as ruas John Audubon e Pedro Padovani – Parque Bristol e dá outras providências.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: ILEGALIDADE
Obs: PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .


6) PL 106/2022Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Denomina-se como Praça Anderson Angelo da Silva o espaço público inominado localizado na Rua Jacarandá Rosa, entre as Ruas Canará do Amazonas e Erva de São João, Jardim Maia- São Miguel Paulista.
Relator:
Parecer: ILEGALIDADE
Obs: PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .


7) PL 142/2022Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua das Arecas, localizado na Vila Jacui, para Rua Leonídia Ribeiro Tolentino e dá outras providências
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: ILEGALIDADE
Obs: PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 03ª R.O. EM 15/03/2023 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .


8) PL 196/2022Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Altera a denominação da rua Cachoeira do Brumado que passa a denominar-se rua José Eduardo Ferreira e dá outras providências.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: ILEGALIDADE
Obs: PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 03ª R.O. EM 15/03/2023 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .


9) PL 372/2022Ver. ALFREDINHO (PT)
Denomina a praça atualmente não identificada, Praça da Vitória e dá outras providências
Relator:
Parecer: ILEGALIDADE
Obs: PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 03ª R.O. EM 15/03/2023 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI). ADIADO POR 10 REUNIÕES NA 08ª R.O. EM 26/04/2023 (ALESSANDRO GUEDES). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 18ª R.O. EM 23/08/2023 (ALESSANDRO GUEDES). ADIADO POR 10 REUNIÕES NA 23ª R.O. EM 18/10/2023 (ALESSANDRO GUEDES).
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .


10) PL 450/2022Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Denomina Estrada Francisca de Araújo Pereira, a via local conhecida como Estrada do Pôrto, CODLOG 383082, no Jardim Marilda, e dá outras providências.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: ILEGALIDADE
Obs: PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 03ª R.O. EM 15/03/2023 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 06ª R.O. EM 12/04/2023 (DRA. SANDRA TADEU). ADIADO POR 10 REUNIÕES NA 09ª R.O. EM 03/05/2023 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI). ADIADO DE OFÍCIO PELA PRESIDENTE POR 10 REUNIÕES NA 20ª R.O. EM 13/09/2023. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 30ª R.O. EM 20/12/2023 (DRA. SANDRA TADEU).
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .


11) PL 512/2022Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Praça Orlando de Barros Mello, logradouro público inominado localizado entre a Rua Frederico Von Martius e Rua Gaspar Fernandes, Subprefeitura do Ipiranga, São Paulo, SP.
Relator:
Parecer: ILEGALIDADE
Obs: PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 03ª R.O. EM 15/03/2023 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI). ADIADO POR 10 REUNIÕES NA 08ª R.O. EM 26/04/2023 (ALESSANDRO GUEDES). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 18ª R.O. EM 23/08/2023 (ALESSANDRO GUEDES). ADIADO POR 10 REUNIÕES NA 23ª R.O. EM 18/10/2023 (ALESSANDRO GUEDES).
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .


12) PL 563/2022Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Altera a denominação da atual Avenida Guilherme, para Avenida Guilherme Praun da Silva – Fundador do Bairro de Vila Guilherme - Distrito Vila Guilherme, e dá outras providencias.
Relator:
Parecer: Minuta do relatório
Obs: PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 03ª R.O. EM 15/03/2023 (MILTON FERREIRA).
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .

PROJETOS DIVERSOS


13) PL 263/2022Ver. MARLON LUZ (MDB)
Dispõe sobre a utilização de faixas exclusivas de ônibus do Sistema de Transporte Público por vans escolares.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: APENSAMENTO
Obs: PL 143/2020 - AUTOR: PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - PERMITE AOS TRANSPORTES COLETIVOS ESCOLARES A UTILIZAÇÃO DOS CORREDORES, PISTAS E FAIXAS EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 03ª R.O. EM 15/03/2023 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 04ª R.O. EM 22/03/2023 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .


14) PL 592/2022Ver. JAIR TATTO (PT)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas de advertências sobre automedicação em farmácias no Município de São Paulo
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .


15) PR 2/2020Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TORNA OBRIGATÓRIA A ELEIÇÃO DE UMA VEREADORA MULHER PARA A COMPOSIÇÃO DA MESA DA CÂMARA EM CADA SESSÃO LEGISLATIVA)
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .


16) PR 11/2022Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS), Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991), para criar a Comissão Extraordinária do Direito do Consumidor
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: LEGALIDADE
Obs: PRAZO VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .

PROJETOS ADIADOS


17) PL 26/2021Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. EDIR SALES (PSD)
Dispõe sobre a alteração de condição de arruamento para praça a área localizada à Rua Litio – Mooca, e dá outras providências.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 03ª R.E. EM 17/11/2022 (DRA. SANDRA TADEU). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 25ª R.O. EM 14/12/2022 (DRA. SANDRA TADEU).
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .

APENSAMENTOS


18) PL 279/2022Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios intersecretariais entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Governo para criar um canal de atendimento e agendamento no Hospital do Servidor Público Municipal e dá outras providências. ”
Relator: Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Parecer: APENSAMENTO
Obs: PL 350/2021 - AUTOR: CELSO GIANNAZI (PSOL) - CRIA A CENTRAL DE ATENDIMENTO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 25ª R.O. EM 14/12/2022 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .

REQUERIMENTOS

19) REQCOM - CCJ 3/2023Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Data do Requerimento: 02/03/2023
CONSIDERANDO a competência das Comissões Permanentes do processo legislativo da Câmara Municipal de São Paulo, previstas no artigo 32, parágrafo 2ª, IX da Lei Orgânica do Município de São Paulo e artigo 46, XIII do nosso Regimento Interno;

CONSIDERANDO o PL 401/2022, de minha autoria, que cria o “Dia Municipal das Pessoas em Recuperação do TUS”, aprovado por unanimidade por essa douta Comissão, em outubro de 2022;

CONSIDERANDO a importância de reconhecer os esforços das Pessoas em Recuperação de TUS (Transtorno por Uso de Substâncias) e que é preciso retirar do anonimato milhares de pessoas que merecem ter seus direitos preservados e resguardados pelo Estado Brasileiro e merecem ser citados pela mídia com dignidade e respeito pela sua luta e perseverança na busca de sua sobriedade.

CONSIDERANDO que quando o assunto é tratamento, o Brasil oferece cerca de 32,7 mil leitos para internação de doentes mentais. Porém, se o país tivesse que cumprir a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de manter um número de vagas na área de saúde mental suficiente para internar 0,5% da população do país, seriam necessários 950 mil leitos;

REQUEIRO, mui respeitosamente, à Douta Comissão Permanente, na forma regimental, a realização de Audiência Pública, em âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJLP), para discussão das Políticas Públicas de atendimento e acolhimento das pessoas com Transtorno por Uso de Substâncias.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .

#QuebraPagina
EXTRAPAUTA - PROJETOS


20) PDL 6/2023Ver. EDIR SALES (PSD)
Dispõe sobre a concessão da honraria TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO a DOM CICERO ALVES DE FRANÇA e fixa providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 14/08/2023, às 19h, no Salão Nobre***
Relator: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Parecer: LEGALIDADE
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) . . .


21) PDL 7/2023Ver. EDIR SALES (PSD)
Dispõe sobre a concessão da honraria MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO ao Sr. GAETANO BRANCATI LUIGI, e fixa providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 05/06/2023, às 19h, no Plenário***
Relator: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Parecer: LEGALIDADE
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) . . .
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) . . .
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