Relatório de Votação


Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Pauta da 2ª Audiência Pública (semipresencial) de 2023
Data da Reunião: 08/03/2023 - Horário: 13:30 horas
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)

Projetos em 2ª Audiência Pública


1) PL 80/2020Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MÉDICO HEBIATRA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Resultado: Audiência realizada


2) PL 176/2020Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL), Ver. QUITO FORMIGA (PSDB), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB), Ver. POLICE (PSD), Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. REIS (PT), Ver. RICARDO NUNES (MDB), Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA GERADA PELA COVID-19 NA POPULAÇÃO PAULISTANA.
Relator: Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Resultado: Audiência realizada


3) PL 249/2020Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Autoriza o Executivo a proceder ao tratamento diferenciado aos microempreendedores individuais e às microempresas no que concerne a isenção, suspensão e adiamento de vencimento dos tributos e taxas municipais e dá outras providências.
Relator: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


4) PL 665/2020Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Cria o PROGRAMA SOPHIA – que institui a obrigatoriedade de exame “TESTE MOLECULAR DE DNA” em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhar – AME e dá outras providências.
Relator: Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)
Resultado: Audiência realizada


5) PL 694/2020Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho no Município de São Paulo.
Resultado: Audiência realizada


6) PL 581/2021Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT), Ver. GEORGE HATO (MDB)
Estabelece o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do Município de São Paulo.
Relator: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


7) PL 737/2021Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Institui o “Plano de políticas compensatórias”, destinado a jovens de até 18 anos, em situação de orfandade em razão da Covid-19 no Município de São Paulo.
Resultado: Audiência realizada


8) PL 102/2022Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Dispõe sobre a realização de “Teste do Olhinho” nas Unidades Básicas de Saúde e da outras providências
Relator: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Resultado: Audiência realizada


9) PL 573/2022Ver. MAJOR PALUMBO (PP), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Institui a distribuição de frasco para armazenamento de leite humano para doação e o incentivo para a doação de leite humano e dá outras providências.
Relator: Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)
Resultado: Audiência realizada

Projetos em 1ª Audiência Pública


10) PL 603/2018Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. ELY TERUEL (MDB)
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PROPRIETÁRIOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Resultado: Audiência realizada


11) PL 43/2020Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO "TESTE DA URINA" EM RECÉM-NASCIDOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
Resultado: Audiência realizada


12) PL 44/2021Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN aos profissionais e empresas que ficaram impedidos de prestar serviços durante a situação de emergência decretada para enfrentamento da Covid-19
Relator: Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Resultado: Audiência realizada


13) PL 169/2021Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e tributários para empresas que especifica, nas condições em que estabelece, e dá outras providências.
Relator: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


14) PL 432/2021Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Cria o Auxílio Acolher, beneficio a ser pago as crianças e adolescentes menores de 18 anos de idade que tenham perdido seus genitores ou responsáveis legais em razão da contaminação pelo novo coronavirus (COVID-19) dá outras providências
Relator: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


15) PL 477/2021Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Dispõe sobre a obrigatoriedade do oferecimento de cardápios com fonte ampliada 16 nos bares, lanchonetes, motéis, restaurantes e afins na cidade de São Paulo.
Resultado: Audiência realizada


16) PL 758/2021Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Classifica os absorventes higiênicos como item essencial, na forma que especifica, e dá outras providências.
Resultado: Audiência realizada


17) PL 39/2022Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Obriga os hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias de polícia, quando do atendimento em suas unidades de pronto atendimento, os casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas.
Relator: Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Resultado: Audiência realizada


18) PL 239/2022Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Dispõe sobre a oferta gratuita de cursos de qualificação profissional nos ceus - centros de educação unificados - da rede direta municipal, instalada no município de São Paulo nos horários vagos.
Relator: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Resultado: Audiência realizada


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