Relatório de Votação


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 11ª Audiência Pública (semipresencial) de 2022
Data da Reunião: 06/12/2022 - Horário: 11:00 horas
Local: Sala Tiradentes (8º andar)

AUDIÊNCIA PÚBLICA


1) PL 319/2017Ver. ABOU ANNI (UNIÃO), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. GILSON BARRETO (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.492, DE 31 DE JULHO DE 2007, PARA DISPOR SOBRE A DEMARCAÇÃO DE VAGAS ESPECIAIS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE DE ESCOLARES NAS PROXIMIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Resultado: Audiência realizada


2) PL 246/2019Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
OBRIGA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA A MONITORAREM O ÍNDICE DE MASSA CORPORAL - IMC DOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator: Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Resultado: Audiência realizada


3) PL 307/2019Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. JOÃO JORGE (MDB), Ver. CORONEL SALLES (PSD), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. MAJOR PALUMBO (PP), Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO), Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO A CONTRATAREM PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Resultado: Audiência realizada


4) PL 379/2019Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À CRIANÇAS VULNERÁVEIS EM CRECHES (PROCRECHE) E O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À MANUTENÇÃO DE CRIANÇAS VULNERÁVEIS EM CRECHES (FUNCRECHE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator: Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Resultado: Audiência realizada


5) PL 213/2020Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. REIS (PT), Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. FARIA DE SÁ (PP)
INSTITUI O CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM ALUNOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DE BAIXA RENDA, DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


6) PL 453/2020Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
FICA AUTORIZADO O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A OFERECER A OPÇÃO DE TURNOS MATUTINO E/OU VESPERTINO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DIRETOS OU INDIREDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Relator: Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Resultado: Audiência realizada


7) PL 694/2020Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho no Município de São Paulo.
Relator: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Resultado: Audiência realizada


8) PL 696/2020Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o Projeto Rede, integrando os serviços de apoio para educandos bem como define as funções do cargo de Auxiliar de Vida Escolar, e dá outras providências.
Relator: Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Resultado: Audiência realizada


9) PL 24/2021Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas em todos os CEISs, EMEIS e EMEFs no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


10) PL 255/2021Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Dispõe sobre a implantação de atividades esportivas e de lazer, nos fins de semanas e feriados, nas escolas públicas municipais.
Relator: Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


11) PL 305/2021Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. MILTON LEITE (UNIÃO), Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO), Ver. MAJOR PALUMBO (PP), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. ELY TERUEL (MDB)
Institui o Programa SPUni – Faculdade Para Todos, voltado para a inclusão socioeducativa associada à política de compensação fiscal.
Relator: Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Resultado: Audiência realizada


12) PL 581/2021Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT), Ver. GEORGE HATO (MDB)
Estabelece o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do Município de São Paulo.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


13) PL 523/2022Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Institui Comissões de Conscientização, Prevenção, Enfrentamento à Violência e Promoção dos direitos da criança e do adolescente nas Escolas Públicas da Cidade de São Paulo.
Resultado: Audiência realizada


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