Relatório de Votação


Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Pauta da 34ª Audiência Pública de 2022
Data da Reunião: 06/12/2022 - Horário: 12:00 horas
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)

Projetos em 2ª Audiência Pública


1) PL 822/2021Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Dispõe sobre o recolhimento de ossos e resíduos nos estabelecimentos que comercializam carnes, e dá outras providências.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Resultado: Audiência realizada


2) PL 854/2021Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Dispõe sobre a concessão de isenção parcial, de 50% (cinquenta por cento) no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para os imóveis localizados no trecho da rua onde estão implantadas ciclovias, e dá outras providências
Relator: Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Resultado: Audiência realizada


3) PL 467/2022Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Dispõe sobre a criação do Hospital Público Veterinário de Cidade Ademar.
Relator: Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


4) PL 639/2022Ver. MILTON LEITE (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área localizada na Av. Liceu de Paula Machado 1263, Setor 200, Quadra 058, Lote 0001, Distrito Morumbi, Subprefeitura do Butantã, para criação de parque público, e dá outras providências.
Resultado: Audiência realizada

Projetos em 2ª Audiencia Publica


5) PL 631/2021Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Dispõe sobre a criação do Programa Desperdício Zero e o Selo “Estabelecimento contra o desperdício” e dá outras providências.
Relator: Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


6) PL 679/2021Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Dispõe sobre a disponibilização das Licenças Ambientais emitidas pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Relator: Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


7) PL 870/2021Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Dispõe sobre a alteração do Quadro 7, anexo à Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Urbano, o Sistema de Planejamento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, para incluir a criação do Parque Municipal Santuário Chácara Alfomares.
Relator: Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


8) PL 149/2022Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Altera dispositivos da Lei nº 17.703 de 3 de novembro de 2021, e dá outras providências (Dispõe sobre a criação do "Programa Hospital Escola Veterinária" e do "Instituto Médico Legal Veterinário – IMLV")
Relator: Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Resultado: Audiência realizada


9) PL 210/2022Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Altera a Lei nº 15.997, de 27 de maio de 2014, visando a instalação de carregadores de veículos elétricos e híbridos e dá outras providências.
Relator: Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Resultado: Audiência realizada


10) PL 235/2022Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Institui o processo automático de aprovação dos projetos de edificações de até 250 metros quadrados na Cidade de São Paulo.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Resultado: Audiência realizada


11) PL 238/2022Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. ELY TERUEL (MDB)
Autoriza a administração municipal a destinar área e construir edificação com a finalidade de servir como crematório público de animais no município de São Paulo.
Relator: Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


12) PL 437/2022Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Altera a Lei nº 16.499, de 20 de julho de 2016, para aumentar os prazos de elaboração do Mapa do Ruído Urbano de São Paulo.
Relator: Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Resultado: Audiência realizada

Projetos em 3ª Audiencia Publica


13) PL 204/2018Executivo - BRUNO COVAS
APROVA PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA O PERÍMETRO DO ARCO JURUBATUBA, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO § 3º DO ARTIGO 76 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014; CRIA AS ÁREAS DE INTERVENÇÃO URBANA VILA ANDRADE, JURUBATUBA E INTERLAGOS.
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Resultado: Audiência não realizada


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