Relatório de Pauta

INFORMES

- A reunião terá a visita do Sr. Cesar Brisolara, Vereador de Pelotas/RS.

APRESENTAÇÃO

- Apresentação do Projeto ECOPRAÇA Philó pelos alunos da EMEF Philó Gonçalves dos Santos.

DIVERSOS

1) PL 319/2017	Ver. ABOU ANNI (UNIÃO), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. GILSON BARRETO (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.492, DE 31 DE JULHO DE 2007, PARA DISPOR SOBRE A DEMARCAÇÃO DE VAGAS ESPECIAIS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE DE ESCOLARES NAS PROXIMIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)	.	.	.
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	.	.	.

2) PL 694/2020	Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho no Município de São Paulo.
Relator: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)	.	.	.
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	.	.	.

3) PL 341/2021	Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Institui o “Prêmio Professor José Carlos Rocha”, de apoio à produção e desenvolvimento do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no âmbito do Município de São Paulo.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)	.	.	.
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	.	.	.

4) PL 791/2021	Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Declara Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de São Paulo o encontro intitulado Batucafro, na região da Zona Leste de São Paulo.
Relator: Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: ADIADO POR 4 REUNIÕES EM 26/10. VOLTA NA 27ª RO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)	.	.	.
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	.	.	.

TÍTULOS E HONRARIAS

5) PDL 1/2022	Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Dispõe sobre a concessão de honraria de Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Leonardo Sica.*Honraria entregue em Sessão Solene realizada no dia 28/08/2024, no Plenário 1º de Maio*
Relator: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)	.	.	.
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	.	.	.

6) PDL 71/2022	Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano, em memória, ao Senhor Antonio Carlos de Mendes Thame.
Relator: Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)	.	.	.
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	.	.	.

7) PDL 73/2022	Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Alexandre Alves Schneider.
Relator: Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)	.	.	.
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	.	.	.

8) PDL 79/2022	Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem à Associação Beneficente Irmã Idelfranca *Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 01/03/2024, às 11h, na Associação Beneficente Irmã Idelfranca*
Relator: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)	.	.	.
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	.	.	.

9) PDL 80/2022	Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem à Associação Cultural Comunidade Pagode do Cafofo.*Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 25/04/2024, às 18h50, na Neo Química Arena - Bar do Zeca Pagodinho*
Relator: Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)	.	.	.
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	.	.	.

DATAS E EVENTOS

10) PL 734/2021	Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Respeita a Educadora e o Educador.
Relator: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)	.	.	.
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	.	.	.

11) PL 212/2022	Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Institui, no âmbito do Município de São Paulo o “Mês Abril Laranja”, dedicado a ações de conscientização e prevenção de amputações.
Relator: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)	.	.	.
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	.	.	.

12) PL 431/2022	Ver. JAIR TATTO (PT)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário da Cidade de São Paulo “Dia Municipal da Conscientização da Apraxia de Fala na Infância”.
Relator: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)	.	.	.
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	.	.	.

EXTRAPAUTA - REQUERIMENTOS

13) REQCOM - EDUC 73/2022	Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Data do Requerimento: 14/12/2022
Considerando o Decreto Municipal nº 46.434 DE 6 DE OUTUBRO DE 2005 Dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria Municipal de Cultura; institui o Sistema Municipal de Bibliotecas; transfere os equipamentos culturais que especifica das Subprefeituras para a Secretaria Municipal de Cultura; Considerando o Decreto nº 48.166 DE 2 DE MARÇO DE 2007 Dispõe sobre a transferência de bibliotecas das Subprefeituras, para a Secretaria Municipal de Cultura - SMC, altera a lotação de cargos de provimento em comissão que especifica e cria a Coordenação Regional Leste II, na Supervisão de Bibliotecas, da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas. Servimos- nos do presente para requerer a Vossa Excelência, as seguintes informações ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Cultura. 1.Qual o número total de Bibliotecas Municipais? Favor informar quantidade de unidades por região da cidade; 2.Qual o período (horário e dias) de funcionamento das unidades?; 3.Qual o número total do acervo das bibliotecas municipais? Favor informar quantidade por unidade e região; 4.Informar a quantidade de acervo adquirido pela administração no período de 01/01/2020 a 13/12/2022. Favor informar o número dos processos/ editais de compra; 5.Quantos Bibliotecários o Sistema Municipal de Bibliotecas possui? Favor informar a quantidade por unidade; 6.Há previsão de novas contratações? E qual o instrumento de contratação dos novos servidores?; 7.Todos os gêneros literários estão contemplados nas unidades do Sistema Municipal de Bibliotecas? Sala da Comissão de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, em Eduardo Matarazzo Suplicy Jair Tatto
Observação:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)	.	.	.
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	.	.	.

#QuebraPagina

14) REQCOM - EDUC 74/2022	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Data do Requerimento: 15/12/2022
CONSIDERANDO ser competência da Comissão de Educação, Cultura e Esportes opinar sobre todas as proposições e matérias relativas ao sistema municipal de ensino e equipamentos educacionais; CONSIDERANDO o vigente Plano Municipal de Educação, instrumento de planejamento e construído de forma participativa, com amplo debate com a sociedade, e cujo acompanhamento é de suma importância; CONSIDERANDO o Art. 6º da Lei 16.271/15 que prevê que o Município promoverá, em colaboração com o Estado de São Paulo e a União, a realização de, pelo menos, 2 (duas) conferências municipais de educação até o final da década, com intervalo de até 4 (quatro) anos entre elas, coordenadas pelo Conselho Municipal de Educação e Fórum Municipal de Educação, com o objetivo de avaliar e monitorar a execução do Plano Municipal de Educação; CONSIDERANDO que o valor disposto no Orçamento 2023 para a realização das Conferências Municipais de Educação foi considerado insuficiente pelo Fórum Municipal de Educação assim como sua manifestação em defesa da recomposição orçamentária anexada nesse requerimento; REQUEIRO o envio, ao Executivo Municipal, a indicação da importância da realização de forma plena e adequada da Conferência Municipal de Educação, assim como solicitar a recomposição do orçamento para que haja recursos efetivos para a sua realização, eis que há a preocupação acerca dos valores orçamentários não adequados para a realização desses eventos. Valho-me da oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevado apreço e distinta consideração.
Observação:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)	.	.	.
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	.	.	.

#QuebraPagina