Relatório de Pauta sem votação


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 9ª Audiência Pública (semipresencial) de 2022
Data da Reunião: 14/09/2022 - Horário: 12:30 horas
Local: Sala Tiradentes (8º andar)

AUDIÊNCIA PÚBLICA


1) PL 319/2017Ver. ABOU ANNI (UNIÃO), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. GILSON BARRETO (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.492, DE 31 DE JULHO DE 2007, PARA DISPOR SOBRE A DEMARCAÇÃO DE VAGAS ESPECIAIS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE DE ESCOLARES NAS PROXIMIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


2) PL 811/2017Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
INSTITUI A MEDIAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


3) PL 324/2018Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT), Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO INDICADOR DE QUALIDADE E EQUIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO.


4) PL 696/2020Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o Projeto Rede, integrando os serviços de apoio para educandos bem como define as funções do cargo de Auxiliar de Vida Escolar, e dá outras providências.


5) PL 46/2022Ver. RUTE COSTA (PL)
Institui no Município de São Paulo o combate ao preconceito à crença do Cristianismo, sendo respeitada a liberdade religiosa.


ATA DA REUNIÃO
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