Relatório de Votação


Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Pauta da 27ª Audiência Pública (semipresencial) de 2022
Data da Reunião: 26/10/2022 - Horário: 12:00 horas
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)

2ª Audiência Pública


1) PL 457/2018Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS SERVIÇOS PRIVADOS DE VIGILÂNCIA URBANA DE UTILIZAR SIRENES, ALARMES OU SIMILARES NO HORÁRIO NOTURNO.
Relator: Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Resultado: Audiência realizada


2) PL 97/2019Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO), Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. REIS (PT), Ver. MARIO COVAS NETO (PODE), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA), Ver. CELSO JATENE (PL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL MANANCIAIS DO PAIOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Resultado: Audiência realizada


3) PL 626/2019Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO NOS PARQUES MUNICIPAIS PARA A COLOCAÇÃO DE FRALDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Resultado: Audiência realizada


4) PL 540/2020Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM O TRATAMENTO DE ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS TRATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Resultado: Audiência realizada


5) PL 645/2020Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Dispõe sobre a implantação ou adaptação de Fraldário em todos os banheiros públicos, femininos e masculinos, instalados nos hospitais e postos de saúde no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Resultado: Audiência realizada


6) PL 20/2021Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Institui o Programa Municipal de Patrocínio para Incentivo da Coleta Seletiva do Lixo no Município de São Paulo.
Relator: Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Resultado: Audiência realizada


7) PL 78/2021Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placas nas entradas dos locais que especifica com os seguintes dizeres: "A exploração sexual de crianças e adolescentes é crime, punido com reclusão de 4 a 10 anos e multa”, e dá outras providências."
Relator: Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


8) PL 243/2021Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Dispõe sobre a criação de 4 (quatro) hospitais públicos veterinários nos bairros Jabaquara, Butantã, Brasilândia e Ipiranga no Município de São Paulo.
Relator: Ver. ELY TERUEL (PODE)
Resultado: Audiência realizada


9) PL 267/2021Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Altera o paragrafo único do artigo 161 da lei 13.478 de 30 de dezembro de 2002 (otimização do serviço de remoção de veículos abandonados).
Relator: Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


10) PL 269/2021Ver. JAIR TATTO (PT)
Autoriza o Executivo a Instituir o Hospital Público Veterinário no Distrito de Brasilândia para atendimentos de animais e, dá outras providências.
Relator: Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


11) PL 330/2021Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Dispõe sobre a criação do Polo Ecoturistico Histórico Cultural Represas Guarapiranga e Billings, e dá outras providências.
Relator: Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


12) PL 462/2021Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. RUTE COSTA (PL)
Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Cotonifício Guilherme Giorgi e dá outras providências.
Resultado: Audiência realizada


13) PL 489/2021Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Dispõe no âmbito do município de São Paulo sobre a autorização para colocação de contêineres em pontos viciados de lixo, o chamado “Ecoponto Pronto” , e dá outras providências.
Relator: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Resultado: Audiência realizada


14) PL 624/2021Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Institui o programa de gestão de resíduos sólidos na rede municipal de ensino da cidade de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Resultado: Audiência realizada


15) PL 680/2021Ver. MARLON LUZ (MDB)
Institui a devolução de 50 % (cinquenta por cento) do valor pago a título de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA incidente sobre os veículos licenciados no Município de São Paulo e que sejam adaptados ao uso de gás natural veicular – GNV.
Relator: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


16) PL 10/2022Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO), Ver. MAJOR PALUMBO (PP), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. DR. MURILLO LIMA (PP), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. SIMONE GANEM (PODE), Ver. GABRIEL ABREU (PODE), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Proíbe fazer tatuagens permanentes ou temporárias ou a colocação de “piercing”, em animais, para fins estéticos e dá outras providencias.
Resultado: Audiência realizada


17) PL 57/2022Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Fica autorizado o Executivo a instituir o Programa de Parceria e Cooperação visando o reuso e o encaminhamento de retalhos de tecidos e de outros produtos descartados pela produção têxtil, para a utilização em cursos de qualificação e capacitação de munícipes de baixa renda ou de vulnerabilidade social.
Resultado: Audiência realizada


18) PL 84/2022Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
"Cria a obrigatoriedade de implante de chips de identificação em cães e gatos doados ou vendidos no Município de São Paulo."
Relator: Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

Projetos em 2ª Audiência Pública


19) PL 359/2021Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Altera o parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 16.050, de 31 de Julho de 2014 e dá outras providências (ref. adiamento do prazo para encaminhamento de proposta de revisão do Plano Diretor).
Relator: Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Resultado: Audiência realizada


20) PL 631/2021Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Dispõe sobre a criação do Programa Desperdício Zero e o Selo “Estabelecimento contra o desperdício” e dá outras providências.
Relator: Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


21) PL 679/2021Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Dispõe sobre a disponibilização das Licenças Ambientais emitidas pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Relator: Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


22) PL 812/2021Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Autoriza o Conselho Escolar a criar a Comissão de Educação Ambiental, responsável por fomentar iniciativas sustentáveis na educação municipal de ensino, visando implementar ações educativas relacionadas à coleta bem como providenciar a destinação adequada dos resíduos sólidos e dá outras providências.
Relator: Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Resultado: Audiência não realizada


23) PL 870/2021Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Dispõe sobre a alteração do Quadro 7, anexo à Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Urbano, o Sistema de Planejamento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, para incluir a criação do Parque Municipal Santuário Chácara Alfomares.
Relator: Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


24) PL 136/2022Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Altera a redação do § 2º do art. 123 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, que disciplina o uso e a ocupação do solo, na redação dada pelo art. 7º da Lei nº 16.886, de 4 de maio de 2018, e dá outras providências.
Resultado: Audiência realizada


25) PL 149/2022Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Altera dispositivos da Lei nº 17.703 de 3 de novembro de 2021, e dá outras providências (Dispõe sobre a criação do "Programa Hospital Escola Veterinária" e do "Instituto Médico Legal Veterinário – IMLV")
Relator: Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Resultado: Audiência realizada


26) PL 210/2022Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Altera a Lei nº 15.997, de 27 de maio de 2014, visando a instalação de carregadores de veículos elétricos e híbridos e dá outras providências.
Relator: Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Resultado: Audiência realizada


27) PL 235/2022Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Institui o processo automático de aprovação dos projetos de edificações de até 250 metros quadrados na Cidade de São Paulo.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Resultado: Audiência realizada


28) PL 238/2022Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. ELY TERUEL (MDB)
Autoriza a administração municipal a destinar área e construir edificação com a finalidade de servir como crematório público de animais no município de São Paulo.
Relator: Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


29) PL 437/2022Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Altera a Lei nº 16.499, de 20 de julho de 2016, para aumentar os prazos de elaboração do Mapa do Ruído Urbano de São Paulo.
Relator: Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Resultado: Audiência realizada


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