Relatório de Votação


Comissão de Finanças e Orçamento
Pauta da 15ª Audiência Pública (semipresencial) de 2022
Data da Reunião: 15/06/2022 - Horário: 10:00 horas
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)

Projetos em 2ª Audiência Pública


1) PL 511/2019Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: Audiência realizada


2) PL 58/2020Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART 1° DA LEI N° 12.632, DE 06 DE MAIO DE 1998, PARA ESTENDER A EXCLUSÃO DA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AOS JUÍZES DE PAZ QUE ATUEM NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Resultado: Audiência realizada


3) PL 457/2021Ver. ALFREDINHO (PT)
Dispõe sobre a criação do Parque Linear da Avenida Guido Caloi e dá outras providências.
Relator: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Resultado: Audiência realizada


4) PL 524/2021Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Autoriza o Poder Executivo instituir na Cidade de São Paulo o Programa Jovem Doutor SP, e dá outras providências.
Relator: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Resultado: Audiência realizada

Projetos em 1ª Audiência Pública


5) PL 419/2019Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ASSEGURA A SUBSTITUIÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS POR OCASIÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR LOTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Resultado: Audiência realizada


6) PL 732/2020Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. ELY TERUEL (MDB)
Proíbe o uso e a comercialização de coleiras eletrificadas ou de choque em animais e altera a redação dos artigos 21, 30 e 31 da Lei nº 13.131, de 18 de maio de 2001, que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de São Paulo.
Relator: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Resultado: Audiência realizada


7) PL 88/2021Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 18 da Lei 10.235, de 16 de dezembro de 1986, que dispõe sobre a forma de apuração do valor venal de imóveis, para efeito de lançamento dos Impostos de Propriedade Predial e Territorial Urbana, e dá outras providências.
Relator: Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Resultado: Audiência realizada


8) PL 208/2021Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Dispõe sobre a responsabilidade financeira das concessionárias e ou permissionárias de arcar com as custas do exame toxicológico de seus condutores.
Relator: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Resultado: Audiência realizada


9) PL 543/2021Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Institui o programa municipal de logística reversa, concedendo incentivo fiscal na forma de desconto no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN a empresas que implementarem e estruturarem a logística reversa em sua atividade produtiva, institui o selo “Empresa amiga do meio ambiente” e dá outras providências.
Relator: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Resultado: Audiência realizada


10) PL 625/2021Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Dispõe sobre a oferta do DIU e outros métodos anticoncepcionais para a população em idade reprodutiva e amplia o acesso dos cidadãos às informações sobre as opções de métodos anticoncepcionais na rede pública municipal de saúde.
Relator: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Resultado: Audiência realizada


11) PL 693/2021Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Autoriza a implantação do Hospital Veterinário Público na região do Ipiranga e dá outras providências.
Relator: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Resultado: Audiência realizada


12) PL 68/2022Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. ELY TERUEL (MDB)
“Institui o Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros no Município de São Paulo, e dá outras providências.”
Relator: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Resultado: Audiência realizada


13) PL 96/2022Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Proíbe a utilização de animais no desenvolvimento e experimentos científicos e testes de produtos ou matérias primas, inclusive fumígenos, em casos que gerem sofrimento, no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências
Relator: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Resultado: Audiência realizada


14) PL 174/2022Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Autoriza o Executivo a criar farmácia popular de medicamentos para animais de estimação de pequeno porte.
Relator: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Resultado: Audiência realizada


15) PL 230/2022Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Institui o programa passaporte cultural para alunos da rede pública municipal de ensino no município de São Paulo.
Relator: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Resultado: Audiência realizada


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