Relatório de Votação


Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Pauta da 14ª Audiência Pública (semipresencial) de 2022
Data da Reunião: 22/06/2022 - Horário: 12:00 horas
Local: Sala Tiradentes (8º andar)

Projetos em 2ª Audiência Pública


1) PL 457/2018Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS SERVIÇOS PRIVADOS DE VIGILÂNCIA URBANA DE UTILIZAR SIRENES, ALARMES OU SIMILARES NO HORÁRIO NOTURNO.
Relator: Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Resultado: Audiência realizada


2) PL 97/2019Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO), Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. REIS (PT), Ver. MARIO COVAS NETO (PODE), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA), Ver. CELSO JATENE (PL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL MANANCIAIS DO PAIOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Resultado: Audiência realizada


3) PL 626/2019Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO NOS PARQUES MUNICIPAIS PARA A COLOCAÇÃO DE FRALDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Resultado: Audiência realizada


4) PL 540/2020Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM O TRATAMENTO DE ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS TRATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Resultado: Audiência realizada


5) PL 645/2020Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Dispõe sobre a implantação ou adaptação de Fraldário em todos os banheiros públicos, femininos e masculinos, instalados nos hospitais e postos de saúde no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Resultado: Audiência realizada


6) PL 20/2021Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Institui o Programa Municipal de Patrocínio para Incentivo da Coleta Seletiva do Lixo no Município de São Paulo.
Relator: Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Resultado: Audiência realizada


7) PL 78/2021Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placas nas entradas dos locais que especifica com os seguintes dizeres: "A exploração sexual de crianças e adolescentes é crime, punido com reclusão de 4 a 10 anos e multa”, e dá outras providências."
Relator: Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


8) PL 243/2021Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Dispõe sobre a criação de 4 (quatro) hospitais públicos veterinários nos bairros Jabaquara, Butantã, Brasilândia e Ipiranga no Município de São Paulo.
Relator: Ver. ELY TERUEL (PODE)
Resultado: Audiência realizada


9) PL 267/2021Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Altera o paragrafo único do artigo 161 da lei 13.478 de 30 de dezembro de 2002 (otimização do serviço de remoção de veículos abandonados).
Relator: Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


10) PL 269/2021Ver. JAIR TATTO (PT)
Autoriza o Executivo a Instituir o Hospital Público Veterinário no Distrito de Brasilândia para atendimentos de animais e, dá outras providências.
Relator: Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


11) PL 330/2021Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Dispõe sobre a criação do Polo Ecoturistico Histórico Cultural Represas Guarapiranga e Billings, e dá outras providências.
Relator: Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


12) PL 462/2021Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. RUTE COSTA (PL)
Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Cotonifício Guilherme Giorgi e dá outras providências.
Resultado: Audiência realizada


13) PL 489/2021Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Dispõe no âmbito do município de São Paulo sobre a autorização para colocação de contêineres em pontos viciados de lixo, o chamado “Ecoponto Pronto” , e dá outras providências.
Relator: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Resultado: Audiência realizada


14) PL 624/2021Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Institui o programa de gestão de resíduos sólidos na rede municipal de ensino da cidade de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Resultado: Audiência realizada


15) PL 680/2021Ver. MARLON LUZ (MDB)
Institui a devolução de 50 % (cinquenta por cento) do valor pago a título de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA incidente sobre os veículos licenciados no Município de São Paulo e que sejam adaptados ao uso de gás natural veicular – GNV.
Relator: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


16) PL 10/2022Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO), Ver. MAJOR PALUMBO (PP), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. DR. MURILLO LIMA (PP), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. SIMONE GANEM (PODE), Ver. GABRIEL ABREU (PODE), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Proíbe fazer tatuagens permanentes ou temporárias ou a colocação de “piercing”, em animais, para fins estéticos e dá outras providencias.
Resultado: Audiência realizada


17) PL 57/2022Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Fica autorizado o Executivo a instituir o Programa de Parceria e Cooperação visando o reuso e o encaminhamento de retalhos de tecidos e de outros produtos descartados pela produção têxtil, para a utilização em cursos de qualificação e capacitação de munícipes de baixa renda ou de vulnerabilidade social.
Resultado: Audiência realizada


18) PL 84/2022Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
"Cria a obrigatoriedade de implante de chips de identificação em cães e gatos doados ou vendidos no Município de São Paulo."
Relator: Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


Download do Relatório de Votação (formato Html)
Download do Relatório de Votação (formato Word)