Relatório de Pauta

Relatório de Pauta

Comissão de Administração Pública
Pauta da 6ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2022
Data da Reunião: 11/05/2022 - Horário: 14:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio (1º andar)

PROJETOS

1) PL 671/2017	Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL DO ITAIM PAULISTA.
Relator: Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)	.	.	.
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.

2) PL 24/2019	Ver. PAULO FRANGE (MDB)
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)	.	.	.
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.

3) PL 471/2019	Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)	.	.	.
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.

4) PL 80/2020	Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MÉDICO HEBIATRA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)	.	.	.
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.

5) PL 210/2020	Ver. SENIVAL MOURA (PT)
AUTORIZA A PREFEITURA DE SÃO PAULO A UTILIZAR RECURSOS DO FUMCAD (FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA FAMÍLIAS EM ÁREAS DE ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)	.	.	.
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.

6) PL 567/2020	Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO), Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
INSTITUI O CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)	.	.	.
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.

7) PL 138/2021	Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Autoriza o Poder Executivo a criar os centros municipais de referência de diagnóstico e tratamento de pessoas com sequelas de doenças virais como poliomielite, dengue, chikungunya, zika, sarampo e covid-19 e bacterianas como a meningite.
Relator: Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)	.	.	.
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.

8) PL 235/2021	Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de São Paulo reter e repassar o valor relativo ao FGTS dos trabalhadores de organização social e dá outras providencias.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)	.	.	.
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.

9) PL 257/2021	Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
“Institui o programa “Oficina de Manutenção Móvel”, que consiste na prestação de serviços gratuitos de manutenção e reparos em cadeiras de rodas manuais e/ou motorizadas, órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, como muletas, bengalas e andadores às pessoas com deficiência de São Paulo, e dá outras providências.”
Relator: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)	.	.	.
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.

10) PL 355/2021	Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Dispõe sobre a criação da Feira de Arte, Cultura, Artesanato e Gastronomia da Vila Maria e dá outras providências.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)	.	.	.
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.

11) PL 560/2021	Ver. PAULO FRANGE (MDB)
"Institui o "Museu do Futebol Varzeano" no município de São Paulo, e dá outras providências"
Relator: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)	.	.	.
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.

12) PL 658/2021	Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Autoriza o Poder Executivo a criar a carteira de identidade funcional digital (efuncional) dos servidores públicos municipal e dá outras providências.
Relator: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)	.	.	.
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.

13) PL 846/2021	Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações ao Legislativo sobre as alterações nas tarifas do Serviço de Transporte Público de Passageiros do Município de São Paulo.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)	.	.	.
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.

14) PR 34/2021	Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
“Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em defesa da Adoção, do Acolhimento Familiar e da Entrega Legal, e dá outras providências.”
Relator: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)	.	.	.
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.

EXTRAPAUTA - REQUERIMENTOS

15) REQCOM - ADM 1/2022	SGP,Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Data do Requerimento: 17/05/2022
solicita audiencia Pública para "Discutir o sistema de logística reversa na cidade de São Paulo".

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)	.	.	.
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.

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