Relatório de Votação


Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Pauta da 4ª Audiência Pública (semipresencial) de 2022
Data da Reunião: 04/05/2022 - Horário: 14:00 horas
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)

Projetos em 2ª Audiência Pública


1) PL 482/2019Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE CARDÁPIO INFANTIL NOS RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


2) PL 171/2020Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
FICAM AUTORIZADAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
Resultado: Audiência realizada


3) PL 192/2020Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS VENCIMENTOS E DA COBRANÇA DO PAGAMENTO DOS PARCELAMENTOS INCENTIVADOS EM VIGOR NO MUNICÍPIO BEM COMO DOS ACORDOS DE PARCELAMENTO REFERENTES À IMPOSTOS E TAXAS PELO PRAZO DE 180 DIAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator: Ver. MAJOR PALUMBO (sem partido)
Resultado: Audiência realizada


4) PL 193/2020Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE TAXAS MUNICIPAIS POR ATÉ 120 (CENTO E VINTE DIAS) EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Resultado: Audiência realizada


5) PL 300/2020Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. RICARDO NUNES (MDB), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO), Ver. POLICE (PSD), Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB), Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS), Ver. REIS (PT), Ver. NOEMI NONATO (PL), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COM O OBJETIVO DE GARANTIR O TEMPO DE CONVÍVIO COM OS GENITORES QUE EXERÇAM GUARDA COMPARTILHADA OU GUARDA UNILATERAL, QUE NÃO VIVAM SOB O MESMO TETO.
Relator: Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


6) PL 703/2020Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB), Ver. MAJOR PALUMBO (PP), Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT), Ver. MANOEL DEL RIO (PT), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública de saúde do Município de São Paulo o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada.
Resultado: Audiência realizada


7) PL 761/2021Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Dispõe sobre o programa de conscientização e controle do diabetes na rede pública de ensino da cidade de São Paulo, dá outras providências.
Resultado: Audiência realizada


8) PL 787/2021Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. SIDNEY CRUZ (MDB), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Diante das medidas preventivas que vem adotando a cidade de São Paulo para prevenção, contenção da pandemia e redução dos impactos econômicos e sociais na vida do cidadão paulistano, esta casa propõe a criação do passaporte municipal de imunização e segurança sanitária na cidade de São Paulo.
Relator: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


9) PL 262/2022Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Dispõe sobre a campanha permanente de atendimento em saúde multilíngue às pessoas migrantes e refugiadas no Município de São Paulo e dá outras providências.
Resultado: Audiência não realizada

Projetos em 1ª Audiência Pública


10) PL 170/2018Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
CRIA A OBRIGATORIEDADE DE OBTENÇÃO DE AUTO DE VISTORIA DE ACESSIBILIDADE (AVA), PREVÊ A SUA RENOVAÇÃO PERIÓDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Resultado: Audiência realizada


11) PL 116/2020Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 13.861, DE 29 DE JUNHO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ALFREDINHO (PT)
Resultado: Audiência realizada


12) PL 176/2020Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL), Ver. QUITO FORMIGA (PSDB), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB), Ver. POLICE (PSD), Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. REIS (PT), Ver. RICARDO NUNES (MDB), Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA GERADA PELA COVID-19 NA POPULAÇÃO PAULISTANA.
Relator: Ver. MAJOR PALUMBO (sem partido)
Resultado: Audiência realizada


13) PL 37/2021Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Dispõe sobre a isenção do IPTU dos imóveis onde estão instalados bares e restaurantes durante a decretação de emergência para enfrentamento do COVID-19.
Relator: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


14) PL 521/2021Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa SP Solidaria para Doações de OPM’s (órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção) e Equipamentos Hospitalares no âmbito da cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Resultado: Audiência realizada


15) PL 763/2021Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Dispõe sobre a vedação à distribuição gratuita de itens de higiene pessoal, cosméticos ou perfumes acondicionadas em embalagens de plástico de uso único, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Resultado: Audiência realizada


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