Relatório de Pauta

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Pauta da 2ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2022
Data da Reunião: 30/03/2022 - Horário: 14:00 horas
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)

Projetos de Lei

1) PL 170/2018	Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
CRIA A OBRIGATORIEDADE DE OBTENÇÃO DE AUTO DE VISTORIA DE ACESSIBILIDADE (AVA), PREVÊ A SUA RENOVAÇÃO PERIÓDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALFREDINHO (PT)	.	.	.
Ver. FELIPE BECARI (PSD)	.	.	.
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)	.	.	.
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)	.	.	.

2) PL 309/2018	Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO E A INSTALAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE II CANINDÉ/PARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Parecer: Minuta do relatório
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALFREDINHO (PT)	.	.	.
Ver. FELIPE BECARI (PSD)	.	.	.
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)	.	.	.
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)	.	.	.

3) PL 790/2019	Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
ESTABELECE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Parecer: Minuta do relatório
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALFREDINHO (PT)	.	.	.
Ver. FELIPE BECARI (PSD)	.	.	.
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)	.	.	.
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)	.	.	.

4) PL 388/2020	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS LIVRES, FEIRAS ORGÂNICAS, FEIRAS DE ARTESANATO E FEIRAS DE ANTIGUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Parecer: Minuta do relatório
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALFREDINHO (PT)	.	.	.
Ver. FELIPE BECARI (PSD)	.	.	.
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)	.	.	.
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)	.	.	.

5) PL 11/2021	Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Dispõe sobre a isenção de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou maior que sessenta anos no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por 2 Sessões na 2ª R.O. a pedido do Ver. Felipe Becari. Volta na 4ª R.O.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALFREDINHO (PT)	.	.	.
Ver. FELIPE BECARI (PSD)	.	.	.
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)	.	.	.
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)	.	.	.

6) PL 59/2021	Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
“Cria o Selo de Responsabilidade Social “Parceiros das Mulheres”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica
Relator: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Parecer: Minuta do relatório
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALFREDINHO (PT)	.	.	.
Ver. FELIPE BECARI (PSD)	.	.	.
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)	.	.	.
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)	.	.	.

7) PL 263/2021	Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Altera a Lei nº 16.387, de 03 de fevereiro de 2016, para acrescentar a necessidade de disponibilização de brinquedos adaptados ao uso por crianças com deficiência em eventos organizados ou patrocinados pelo Poder Público.
Relator: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Parecer: Minuta do relatório
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALFREDINHO (PT)	.	.	.
Ver. FELIPE BECARI (PSD)	.	.	.
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)	.	.	.
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)	.	.	.

8) PR 14/2020	Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. REIS (PT), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO), Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. RICARDO NUNES (MDB), Ver. CELSO JATENE (PL), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. POLICE (PSD), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO), Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA), Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. NOEMI NONATO (PL), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. QUITO FORMIGA (PSDB), Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO), Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PERIFERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Parecer: Minuta do relatório
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALFREDINHO (PT)	.	.	.
Ver. FELIPE BECARI (PSD)	.	.	.
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)	.	.	.
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)	.	.	.

Requerimentos - Extrapauta

9) REQCOM - SAUDE 2/2022

Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)

Data do Requerimento: 30/03/2022

Considerando a importância dos equipamentos de saúde na cidade de São Paulo, em especial a UBS Vila Arriete, gostaria de solicitar da Secretaria Municipal de Saúde informações referentes a mesma.

1) Quem faz a gestão da UBS Vila Arriete?

2) Relação de todos os funcionários que prestam serviços UBS Vila Arriete (Planilha com Cargos/Função, Horário de Trabalho individualizado de cada funcionário).

3) Como é feito o controle de horário de trabalho na UBS Vila Arriete?

4) Informar a média de atendimento diário na UBS Vila Arriete?

5) Quando não suporta o atendimento simples ou especializado, para onde são encaminhados os munícipes?

6) Qual a situação física dos mobiliários e equipamentos na UBS Vila Arriete?

7) Tem necessidade de aquisição de novos mobiliários e equipamentos?

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALFREDINHO (PT)	.	.	.
Ver. FELIPE BECARI (PSD)	.	.	.
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)	.	.	.
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)	.	.	.

#QuebraPagina

10) REQCOM - SAUDE 3/2022

Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)

Data do Requerimento: 30/03/2022

Considerando a importância dos equipamentos de saúde na cidade de São Paulo, em especial a UBS Vila Matilde, gostaria de solicitar da Secretaria Municipal de Saúde informações referentes a mesma.

1) Quem faz a gestão da UBS Vila Matilde?

2) Relação de todos os funcionários que prestam serviços UBS Vila Matilde (Planilha com Cargos/Função, Horário de Trabalho individualizado de cada funcionário).

3) Como é feito o controle de horário de trabalho na UBS Vila Matilde?

4) Informar a média de atendimento diário na UBS Vila Matilde?

5) Quando não suporta o atendimento simples ou especializado, para onde são encaminhados os munícipes?

6) Qual a situação física dos mobiliários e equipamentos na UBS Vila Matilde?

7) Tem necessidade de aquisição de novos mobiliários e equipamentos?

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALFREDINHO (PT)	.	.	.
Ver. FELIPE BECARI (PSD)	.	.	.
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)	.	.	.
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)	.	.	.

#QuebraPagina

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