Relatório de Pauta


Comissão Extraordinária de Segurança Pública
Pauta da 6ª Reunião Ordinária de 2021
Data da Reunião: 09/12/2021 - Horário: 13:30 horas
Local: Sala Tiradentes (8º andar)


ITENS DA PAUTA
Aprovação de requerimentos e assuntos diversos.
Requerimentos

1) REQCOM - EXTRA-SEGPUB 4/2021Ver. ANTONIO DONATO (PT),Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE),Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Data do Requerimento: 06/12/2021
Requerimento
Ao Presidente da Comissão Permanente Extraordinária de Segurança Pública da
Câmara Municipal de São Paulo
CONSIDERANDO que esta Comissão aprovou o funcionamento da “Subcomissão temporária de
estudos de jovens negros e periféricos”, por requerimento da vereadora Silvia da Bancada Feminista,
por 6 meses, renováveis por mais 6 meses;
CONSIDERANDO que a supramencionada Subcomissão foi instalada em 10 de junho de 2021, com
funcionamento inicial até 10 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO que a Subcomissão funciona a partir de reuniões ordinárias mensais, com
convidados pesquisadores, membros do Poder Público, e sociedade civil, além de reuniões técnicas
nos territórios para escuta dos moradores de bairros com altos índices de violência;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos trabalhos da Subcomissão para a elaboração
de relatório eficaz com recomendações a esta Casa Legislativa e ao Poder Público municipal acerca
de formas de prevenção dos homicídios de adolescentes;
REQUEIRO, a prorrogação dos trabalhos da “Subcomissão temporária de estudos sobre homicídios
praticados contra jovens negros e periféricos” por 6 meses, ou seja, até 10 de junho de 2022, momento
em que será submetida à aprovação dessa Comissão o relatório final a ser produzido.
No mais, permanecem meus votos de estima e consideração aos demais Colegas membros desta
Comissão e dos servidores que a ela auxiliam.
São Paulo, 6 de dezembro de 2021.
SILVIA DA BANCADA FEMINISTA
Matéria REQCOM EXTRA-SegurPubl 4/2021. Documento assinado digitalmente por SILVIA ANDREA FERRARO. Sua validade pode ser conferida em
https://www.splegisconsulta.camara.sp.gov.br/Home/AbrirDocumento?pID=341926.
autuado por SILVIA ANDREA FERRARO em 06/12/2021 10:38:20.
fls. 1

Câmara Municipal de São Paulo
CONSIDERANDO que esta Comissão aprovou o funcionamento da “Subcomissão temporária de
estudos de jovens negros e periféricos”, por requerimento da vereadora Silvia da Bancada Feminista,
por 6 meses, renováveis por mais 6 meses;
CONSIDERANDO que a supramencionada Subcomissão foi instalada em 10 de junho de 2021, com
funcionamento inicial até 10 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO que a Subcomissão funciona a partir de reuniões ordinárias mensais, com
convidados pesquisadores, membros do Poder Público, e sociedade civil, além de reuniões técnicas
nos territórios para escuta dos moradores de bairros com altos índices de violência;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos trabalhos da Subcomissão para a elaboração
de relatório eficaz com recomendações a esta Casa Legislativa e ao Poder Público municipal acerca
de formas de prevenção dos homicídios de adolescentes;
REQUEIRO, a prorrogação dos trabalhos da “Subcomissão temporária de estudos sobre homicídios
praticados contra jovens negros e periféricos” por 6 meses, ou seja, até 10 de junho de 2022, momento
em que será submetida à aprovação dessa Comissão o relatório final a ser produzido.
No mais, permanecem meus votos de estima e consideração aos demais Colegas membros desta
Comissão e dos servidores que a ela auxiliam.
São Paulo, 6 de dezembro de 2021.
SILVIA DA BANCADA FEMINISTA
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ANTONIO DONATO (PT) . . .
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) . . .
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. FABIO RIVA (PSDB) . . .

#QuebraPagina

TEXTO DA ATA
ATA DA SEXTA REUNIÂO ORDINÁRIA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO- (HIDRIDA)
Aos nove dias do mês de dezembro do ano de 2021, ás 13h30, no aplicativo Microsoft Teams, no formato de vídeo conferência, na sala Tiradentes, realizou a 6ª reunião ordinária da Comissão Extraordinária de Segurança Pública. A reunião foi realizada sob a presidência do vereador Fábio Riva (PSDB) e a participação dos vereadores Milton Ferreira (PODEMOS), Antônio Donato (PT) e vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). O presidente Fábio notificou a pauta de reunião: “ Aprovação de Requerimento e Assunto diversos”. Logo depois foi apresentado o requerimento da Vereadora Silvia, para a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Temporária de Estudos sobre Homicídios Praticados contra Jovens Negro e Periféricos. Em votação pelos membros da Comissão de Segurança Pública, foi aprovado em unanimidade prorrogação pelo o prazo por 06 meses dos trabalhos da Subcomissão de homicídios até 10 de junho de 2022. A palavra foi dada para vereadora Silvia que comentou sobre os trabalhos realizados durante o período 06 meses e ainda que será apresentado um relatório final das atividades da Subcomissão de Homicídios. A vereadora Silvia que preside a Subcomissão argumentou sobre a importância de projeto social, tendo objetivo principal de analisar os acontecimentos sobre homicídios praticados contra jovens negros e periféricos na cidade de São Paulo. Em seguida o vereador Antônio Donato defendeu a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão, com a finalidade de aprofundar a questão referente as políticas públicas, sendo favorável na contribuição para a população carente. O vereador Milton Ferreira explicou a importância da continuação dos trabalhos da Subcomissão, proporcionando melhorias na segurança pública, na área social e educativa. O presidente Fábio elogiou o trabalho realizado pela Subcomissão que tem o objetivo de elaborar políticas públicas para diminuir a desigualdade social. E finalizando o presidente encerrou as atividades da Comissão de Segurança Pública. E para constar, Eu Sonia Maria Soares Ferreira, lavrei a presente Ata, que lida e achada conforme, segue assinada pelos membros e por eu subscrita

ATA DA REUNIÃO
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