Relatório de Votação


Comissão de Finanças e Orçamento
Pauta da 21ª Audiência Pública (semipresencial) de 2021
Data da Reunião: 25/10/2021 - Horário: 13:00 horas
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)

Projetos em 2ª Audiência Pública


1) PL 573/2010Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
CRIA O SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA DE CHUVA PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL EM MERCADOS MUNICIPAIS, SUBPREFEITURAS, CONDOMÍNIOS, CLUBES, ENTIDADES, CONJUNTOS HABITACIONAIS E DEMAIS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, INDUSTRIAIS E COMERCIAIS DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: Audiência realizada


2) PL 619/2019Ver. ARSELINO TATTO (PT)
ALTERA O § 3° DO INCISO XI DO ARTIGO 245 DA LEI 16.402/2014 E INSTITUI O PROGRAMA MÃE TRABALHADORA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Relator: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Resultado: Audiência realizada


3) PL 648/2019Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER LANCHE E REFEIÇÃO NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES PARA A MODALIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.
Resultado: Audiência realizada


4) PL 48/2020Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
AMPLIA A ISENÇÃO DE IPTU DE UM PARA TRÊS ANOS PARA IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS.
Relator: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Resultado: Audiência realizada


5) PL 159/2020Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA OUTORGA ONEROSA PARA LICENCIAMENTO DE PROJETOS DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.
Relator: Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


6) PL 648/2020Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Declara de utilidade pública a área localizada a rua Suíte de Natal no bairro Gleba do Pêssego em Itaquera e dá outras providências.
Resultado: Audiência realizada


7) PL 691/2020Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Dispõe sobre instituição do Centro de Acolhimento de Animais vitimas de violência doméstica e abandono e dá outras providências.
Resultado: Audiência realizada


8) PL 729/2020Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Dispõe sobre a criação do Parque Municipal “Santuário Chácara Alfomares” e dá outras providências.
Resultado: Audiência realizada


9) PL 23/2021Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Altera o Artigo 1° da Lei n° 15.993, de 17 de abril de 2014, que dispõe sobre a instituição das Olimpíadas Estudantis na rede municipal de São Paulo, com o objetivo de instituir as Paralimpíadas Estudantis, e dá outras providências.
Resultado: Audiência realizada


10) PL 253/2021Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB), Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua da Cidade de São Paulo.
Resultado: Audiência realizada


11) PL 261/2021Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Dispõe sobre exames oftalmológicos preventivos de deficiência monocular na primeira infância nas maternidades, clínicas e hospitais, públicos e particulares, que possuam maternidade, no Município de São Paulo
Resultado: Audiência realizada


12) PL 329/2021Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO), Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Institui o Hospital Veterinário Municipal para Animais de Grande Porte e dá outras providências.
Resultado: Audiência realizada


13) PL 505/2021Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. MILTON LEITE (UNIÃO), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Altera a Lei nº 17.244, de 5 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação dos Programas Mais Creche e Bolsa Primeira Infância, para conceder apoio psicológico para mães solo
Resultado: Audiência realizada


14) PL 555/2021Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Estabelece prazo para o encaminhamento à Câmara Municipal do Projeto de Lei: “Plano Diretor de Ordenamento e Proteção da Paisagem Urbana do Município de São Paulo”
Resultado: Audiência realizada

Projetos em 1ª Audiência Pública


15) PL 609/2018Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB), Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
REGULAMENTA O ART. 211 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Resultado: Audiência realizada


16) PL 750/2019Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA A LEI N° 15.993 DE 17 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI 15.993/14 INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Relator: Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


17) PL 759/2019Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE KITS DE ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Relator: Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


18) PL 864/2019Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O REQUERIMENTO PARA A ISENÇÃO DE IPTU PARA AS IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO EM PLATAFORMA DIGITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


19) PL 59/2020Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI N° 6.989, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1966, PARA CONCEDER ISENÇÃO AUTOMÁTICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA AOS TITULARES DOS IMÓVEIS AFETADOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


20) PL 126/2020Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. RODRIGO FONSECA (NOVO)
ALTERA A LEI Nº 13.949, DE 21 DE JANEIRO DE 2005, PARA PERMITIR A TRANSPARÊNCIA DAS EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES.
Relator: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Resultado: Audiência realizada


21) PL 188/2020Ver. FABIO RIVA (MDB)
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMBATE DO CORONAVÍRUS/COVID-19 E DISPÕE SOBRE ISENÇÕES FISCAIS PARA FABRICAÇÃO DE RESPIRADORES, MÁSCARAS, EQUIPAMENTOS E ITENS MÉDICOS PARA COMBATE A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Resultado: Audiência realizada


22) PL 195/2020Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
CRIA O PRO-EMPREGO - PROGRAMA EMERGENCIAL DE PROTEÇÃO AOS EMPREGOS, REDUZINDO IMPOSTOS E CONSTITUINDO BENEFÍCIOS AOS SETORES DO COMÉRCIO E SERVIÇOS, DEVIDO AOS IMPACTOS DA EPIDEMIA DE CORONAVÍRUS/COVID-19
Relator: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


23) PL 242/2021Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Dispõe sobre a criação do Hospital Público Veterinário do Grajaú.
Resultado: Audiência realizada


24) PLO 7/2013Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
ALTERA OS ARTS. 137 E 138 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, TORNANDO OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUA ESPECIFICA.
Relator: Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Resultado: Audiência realizada


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