Relatório de Pauta


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 15ª Reunião Ordinária de 2026
Data da Reunião: 14/10/2026 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes (8º andar)

PENDENTE DE VOTAÇÃO


1) PDL 60/2026Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Concede a honraria Salva de Prata a Associação Gastronomia Periférica que promove educação, igualdade e sustentabilidade por meio da comida.
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PENDENTE DE VOTAÇÃO NA 14ª R.O.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) . . .
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) . . .
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. GEORGE HATO (MDB) . . .
Ver. SENIVAL MOURA (PT) . . .
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) . . .

DIVERSOS


2) PL 1534/2025Ver. RUTE COSTA (PL)
Institui o Selo “Feira Amiga do Bairro” no Município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) . . .
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) . . .
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. GEORGE HATO (MDB) . . .
Ver. SENIVAL MOURA (PT) . . .
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) . . .

DENOMINAÇÕES


3) PL 153/2025Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Dispõe sobre a denominação da Praça Agenor Ramos de Brito, em espaço público inominado, localizado na Rua Jabuti Membeca, 47 - Jardim Brasilia, São Paulo - SP, 35840-060 e dá outras providências.
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) . . .
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) . . .
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. GEORGE HATO (MDB) . . .
Ver. SENIVAL MOURA (PT) . . .
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) . . .

TÍTULOS E HONRARIAS


4) PDL 142/2025Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Outorga o Título de Cidadã Paulistana à Dra. Ivalda de Oliveira Aleixo.
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) . . .
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) . . .
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. GEORGE HATO (MDB) . . .
Ver. SENIVAL MOURA (PT) . . .
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) . . .

DATAS E EVENTOS


5) PL 182/2026Ver. EDIR SALES (PSD)
Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia das Hortas Comunitárias, e dá outras providências.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) . . .
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) . . .
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. GEORGE HATO (MDB) . . .
Ver. SENIVAL MOURA (PT) . . .
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) . . .


6) PL 500/2026Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal dos Cantores e Artistas Itinerantes, a ser realizada anualmente na semana em que recair o dia 15 de junho.
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) . . .
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) . . .
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. GEORGE HATO (MDB) . . .
Ver. SENIVAL MOURA (PT) . . .
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) . . .


7) PL 513/2026Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Altera a Lei nº 13.536, de 19 de março de 2003 e dá outras providências [Propõe alteração na legislação vigente acerca do Programa de Atendimento Integral e Humanizado às Mulheres em Estado de Climatério ou Pós-Climatério para abarcar também a perimenopausa, além de providenciar suporte à atividade física de mulheres para que passem por uma menopausa saudável e providenciar apoio específico à mulheres com diabetes e pré-diabetes no climatério].
Relator: Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) . . .
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) . . .
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. GEORGE HATO (MDB) . . .
Ver. SENIVAL MOURA (PT) . . .
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) . . .


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