Relatório de Pauta

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 13ª Reunião Ordinária de 2026
Data da Reunião: 23/09/2026 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes (8º andar)

INDICAÇÃO

Indicação de dois representantes para compor a Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes, nos termos do artigo 7º da Lei Municipal nº 14.132/2006 e do artigo 20 do Decreto Municipal nº 52.858/2011.

TÍTULOS E HONRARIAS

1) PDL 38/2026	Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata a Casa do Oleiro Church e dá outras providências.
Relator: Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GUILHERME CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

2) PDL 59/2026	Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Concede Salva de Prata ao Hospital Moriah, em reconhecimento à sua excelência assistencial e à consolidação do conceito inovador de “Hospital Smart Premium”, que o posiciona como o primeiro no Brasil a cumprir integralmente os critérios desta categoria.
Relator: Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GUILHERME CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

3) PDL 61/2026	Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Concede Salva de Prata em homenagem ao Instituto Aromeiazero.
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GUILHERME CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

4) PDL 63/2026	Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. José Marilton da Cruz, conhecido como "Chapinha" do Samba da Vela.
Relator: Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GUILHERME CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

5) PDL 74/2026	Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Padre Andrés Gustavo Marengo.
Relator: Ver. GUILHERME CORRÊA (UNIÃO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GUILHERME CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

DATAS E EVENTOS

6) PL 803/2025	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a “Mostra Internacional de Artes Cênicas em Espaços Não Convencionais e Alternativos - MIACENA”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de setembro e dá outras providências.
Relator: Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GUILHERME CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

7) PL 1481/2025	Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, a Semana da Cultura Motociclista, a ser realizada anualmente na primeira semana de novembro.
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GUILHERME CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

8) PL 1512/2025	Ver. RUTE COSTA (PL)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a “Semana Municipal da Cantata de Natal”, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GUILHERME CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

9) PL 1532/2025	Ver. RUTE COSTA (PL)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome do Nariz Vazio”, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GUILHERME CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

10) PL 225/2026	Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o dia do “Aniversário do Bairro Regatas Tietê”, e dá outras providências.
Relator: Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GUILHERME CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

11) PL 248/2026	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Dispõe sobre a inclusão do evento “Arraiá da Padroeira – Quermesse da Família”, nos meses de junho a julho, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo
Relator: Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GUILHERME CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

12) PL 436/2026	Ver. RUTE COSTA (PL)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o “Dia Municipal do Direito à Mobilidade Ativa e da Acessibilidade Urbana” no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GUILHERME CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

13) PL 357/2026	Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Corrida Pró-Marcha para Jesus no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GUILHERME CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

REQUERIMENTOS

14) REQCOM - EDUC 33/2026	Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Data do Requerimento: 15/09/2026
São Paulo, 15 de setembro de 2026. À Douta Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Assunto: Requer informações ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Diretoria Regional de Educação – DRE-G, acerca das condições estruturais, das medidas emergenciais e das providências previstas para a reforma da EMEF Madre Joana Angélica de Jesus, localizada no Jardim Soares, região de Guaianases. Considerando a importância da EMEF Madre Joana Angélica de Jesus para a comunidade escolar e para o território de Guaianases, bem como a necessidade de garantir condições adequadas e seguras para o atendimento de aproximadamente 1.060 estudantes e dos profissionais que atuam na unidade; Considerando que o prédio da escola possui mais de seis décadas de existência e que a necessidade de intervenção estrutural já foi anteriormente reconhecida pela Administração Municipal; Considerando que a unidade educacional consta entre as escolas contempladas pela Portaria Conjunta SME/SIURB nº 03, de 11 de outubro de 2023, que estabeleceu intervenções destinadas à melhoria dos espaços físicos das unidades educacionais; Considerando que, desde então, a comunidade escolar permanece aguardando a execução da reforma estrutural necessária; Considerando, ainda, o agravamento recente das condições do prédio, especialmente após as fortes chuvas ocorridas em 12 de setembro de 2026, quando foram identificados diversos pontos de entrada de água na unidade; Considerando que, em nova verificação realizada em 14 de setembro de 2026, foram identificadas sete salas de aula atingidas, além de impactos na Sala de Leitura, Sala de Projetos, corredores, escadas e outros ambientes, com registro de água escorrendo pelas paredes; Considerando que o andar superior encontra-se interditado para circulação e utilização, enquanto outros espaços permanecem sob acompanhamento em razão da continuidade das chuvas; Considerando que a direção da unidade vem realizando os encaminhamentos necessários junto à Diretoria Regional de Educação e demais órgãos responsáveis, inclusive por meio do Processo SEI nº 6016.2026/0070581-4; REQUEIRO, nos termos regimentais, que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Qual é a situação atual do Processo SEI nº 6016.2026/0070581-4 e quais providências foram adotadas até o presente momento? 2. Foi realizada ou está prevista vistoria técnica emergencial na unidade? Em caso positivo, informar a data, o órgão responsável e as conclusões obtidas. 3. Existe laudo técnico atualizado acerca das condições estruturais da escola? Em caso positivo, disponibilizar cópia do documento. 4. Quais providências emergenciais serão adotadas para solucionar os problemas decorrentes da entrada de água e das infiltrações? 5. Qual é a previsão para realização dos reparos necessários no telhado, cobertura, calhas, sistemas de drenagem e demais estruturas responsáveis pelas infiltrações? 6. Quantos ambientes encontram-se atualmente interditados ou parcialmente comprometidos e quais medidas estão sendo adotadas para garantir a segurança dos estudantes e profissionais? 7. Considerando a inclusão da unidade na Portaria Conjunta SME/SIURB nº 03/2023, qual é a situação atual da reforma estrutural prevista para a EMEF Madre Joana Angélica de Jesus? 8. Existe projeto, orçamento e/ou processo de contratação para a execução da reforma? Em caso positivo, informar o estágio atual de cada procedimento. 9. Existe cronograma para início e conclusão da reforma estrutural? Em caso positivo, informar as respectivas datas. 10. Caso ainda não exista cronograma definido, quais são os motivos e quais providências estão sendo adotadas para viabilizar a execução da intervenção? 11. Qual órgão ou unidade administrativa é atualmente responsável pelo acompanhamento da reforma e dos reparos emergenciais? 12. Considerando o histórico de intervenções e manutenções realizadas na unidade, informar quais serviços foram executados nos últimos anos relacionados à cobertura, infiltrações, impermeabilização e estrutura do prédio. 13. Por fim, solicita-se que seja informado um prazo objetivo para a adoção das medidas emergenciais e para a definição da reforma estrutural da unidade. Sala da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Senival Moura VEREADOR
Observação:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GUILHERME CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

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