Relatório de Pauta


Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente
Pauta da 2ª Reunião Ordinária de 2026
Data da Reunião: 15/05/2026 - Horário: 13:00 horas
Local: Sala Tiradentes (8º andar)

Convite

Em atendimento ao Requerimento nº 06/2025 - Convite à Sra. Juliana Lopes Bussacos, Secretária Municipal da Secretaria de Segurança Urbana, para prestar informações e esclarecimentos sobre a execução, os resultados e a expansão do Programa Smart Sampa.

Em atendimento ao Requerimento nº 03/2026 - Convite ao Dr Paulo Augusto Baccarin, Procurador-Chefe da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, para expor e prestar esclarecimentos acerca do papel do Poder Legislativo Municipal diante dos desafios regulatórios, institucionais e jurídicos relacionados à mobilidade aérea urbana, aos eVTOLs (aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical) e às inovações tecnológicas debatidas no Simpósio "Mobilidade Urbana no Século XXI na Cidade de São Paulo - Transporte Aéreo Urbano eVTOL", realizado em 13 de abril de 2026 nesta Câmara.

Aprovação dos Requerimentos 04/2026, 05/2026 e 06/2026, de autoria do Vereador Sansão Pereira.

Requerimento

1) REQCOM - EXTRA-INOVAÇÃO 4/2026Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Data do Requerimento: 20/05/2026
Requerimento n°_____/2026 À Douta Comissão de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente Requeiro, nos termos regimentais, seja consignado convite a representante institucional da Siemens Brasil, com atuação na cidade de São Paulo, para participar de reunião desta Comissão, a fim de apresentar e debater os avanços tecnológicos aplicados ao transporte urbano da capital paulista, bem como outras soluções de inovação e infraestrutura inteligente atualmente em implantação na cidade. A iniciativa leva em consideração os investimentos recentes em modernização e expansão do sistema metroferroviário, especialmente a implantação e ampliação da Linha 2–Verde do Metrô de São Paulo, obra estratégica em andamento neste ano, que incorpora tecnologias avançadas de sinalização, automação operacional e eficiência energética, refletindo diretamente na mobilidade urbana e na integração regional do transporte público. Diante da relevância do tema para o planejamento urbano e para a qualidade do deslocamento diário da população paulistana, propõe-se que a reunião contemple a apresentação e o debate dos seguintes pontos: • avanços tecnológicos aplicados à expansão e modernização do transporte metroferroviário na cidade de São Paulo; • sistemas inteligentes de sinalização e controle operacional utilizados para aumento da segurança e redução de intervalos entre trens; • integração tecnológica entre mobilidade urbana, eficiência energética e sustentabilidade ambiental; • aplicação de soluções digitais e automação na gestão de grandes infraestruturas urbanas; • perspectivas de inovação tecnológica para o transporte público e para o desenvolvimento de cidades inteligentes; • experiências nacionais e internacionais que possam contribuir para o planejamento urbano da capital paulista. A presença do representante permitirá a esta Comissão compreender de forma técnica os impactos das novas tecnologias sobre o transporte coletivo, bem como avaliar oportunidades de ampliação de soluções inteligentes voltadas à melhoria dos serviços públicos, à eficiência da gestão urbana e à qualidade de vida da população. Nestes termos, Peço deferimento. Sala das Sessões, Sansão Pereira Líder da Bancada do REPUBLICANOS na Câmara Municipal de São Paulo Presidente da Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. EDIR SALES (PSD) . . .
Ver. GEORGE HATO (MDB) . . .
Ver. JOÃO ANANIAS (PT) . . .
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) . . .

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2) REQCOM - EXTRA-INOVAÇÃO 5/2026Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Data do Requerimento: 20/05/2026
Requerimento n°_____/2026 À Douta Comissão de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente Requeiro, nos termos regimentais, seja consignado convite ao representante institucional do Smart City Business Institute, instituição com sede na cidade de São Paulo dedicada à promoção de soluções inovadoras para o desenvolvimento urbano inteligente e sustentável, para participar de reunião desta Comissão, a fim de apresentar experiências, tendências e estratégias voltadas à construção de cidades inteligentes no contexto brasileiro. O Instituto possui relevante atuação na articulação entre poder público, setor produtivo, academia e organismos internacionais, promovendo o intercâmbio de boas práticas e o debate qualificado sobre inovação urbana, transformação digital, mobilidade inteligente, sustentabilidade e governança baseada em dados. Destaca-se, nesse contexto, a realização do Smart City Business Brazil Congress & Expo, realizado no Expo Center Norte, na cidade de São Paulo, evento que reúne gestores públicos, especialistas, empresas de tecnologia e instituições nacionais e internacionais para discussão de soluções aplicadas às cidades, consolidando-se como importante espaço de diálogo sobre planejamento urbano e inovação tecnológica. Dessa forma, propõe-se que a reunião contemple a apresentação e o debate dos seguintes temas: • conceitos e diretrizes atuais para o desenvolvimento de cidades inteligentes; • experiências nacionais e internacionais debatidas no âmbito do Smart City Business; • integração entre inovação tecnológica e políticas públicas municipais; • mobilidade urbana inteligente, conectividade e uso estratégico de dados urbanos; • desafios e oportunidades para a cidade de São Paulo no avanço da agenda de cidades inteligentes. A participação do Instituto permitirá a esta Comissão ampliar o diálogo institucional com especialistas do setor, contribuindo para o aperfeiçoamento das políticas públicas e para a construção de soluções inovadoras voltadas ao futuro da cidade de São Paulo. Sansão Pereira Líder da Bancada do REPUBLICANOS na Câmara Municipal de São Paulo Presidente da Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. EDIR SALES (PSD) . . .
Ver. GEORGE HATO (MDB) . . .
Ver. JOÃO ANANIAS (PT) . . .
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) . . .

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3) REQCOM - EXTRA-INOVAÇÃO 6/2026Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Data do Requerimento: 20/05/2026
Requerimento n°_____/2026 À Douta Comissão de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente Requeiro, nos termos regimentais, seja consignado convite à Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, por meio de representante da área de normalização e certificação de cidades inteligentes, especialmente da Comissão de Estudo Especial de Cidades e Comunidades Sustentáveis (ABNT/CEE-268), para participar de reunião desta Comissão, com o objetivo de apresentar os critérios técnicos, indicadores e processos de certificação relacionados ao desenvolvimento de cidades inteligentes e sustentáveis no Brasil. A cidade de São Paulo vive um momento de ampliação do debate público sobre inovação urbana, transformação digital e modernização dos serviços públicos. Nesse cenário, torna-se fundamental compreender não apenas a implantação de tecnologias, mas também os parâmetros técnicos e metodológicos que orientam o conceito internacional de cidade inteligente, permitindo que políticas públicas sejam planejadas com base em indicadores objetivos, comparáveis e reconhecidos internacionalmente. Dessa forma, propõe-se que a reunião contemple a apresentação e o debate dos seguintes pontos: • fundamentos das normas brasileiras e internacionais aplicáveis às cidades inteligentes e sustentáveis; • critérios utilizados na certificação baseada nas normas ABNT NBR ISO 37120, ISO 37122 e ISO 37123; • indicadores urbanos utilizados para avaliação de desempenho municipal; • experiências de certificação de cidades brasileiras e impactos na gestão pública; • caminhos para que o Município de São Paulo avance na consolidação de políticas públicas alinhadas aos padrões internacionais de cidades inteligentes; • integração entre inovação tecnológica, planejamento urbano e melhoria dos serviços prestados ao cidadão. A participação da ABNT permitirá a esta Comissão aprofundar o debate institucional sobre inovação urbana sob a perspectiva técnica e normativa, oferecendo subsídios qualificados para o aprimoramento das políticas públicas municipais e para o planejamento estratégico da cidade de São Paulo. Nestes termos, Peço deferimento. Sala das Sessões, Sansão Pereira Líder da Bancada do REPUBLICANOS na Câmara Municipal de São Paulo Presidente da Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente
Votação:
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Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) . . .
Ver. EDIR SALES (PSD) . . .
Ver. GEORGE HATO (MDB) . . .
Ver. JOÃO ANANIAS (PT) . . .
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