Relatório de Pauta


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 7ª Reunião Ordinária de 2026
Data da Reunião: 20/05/2026 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes (8º andar)

DIVERSOS


1) PL 285/2024Ver. GEORGE HATO (MDB)
Altera a Lei Municipal nº da Lei nº 14.471, de 10 de julho de 2007, para declarar a cidade de Guanghzou, localizada na província de Guangdong (Cantão), na República Popular da China, como Cidade Irmã da cidade de São Paulo.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) . . .
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) . . .
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. GEORGE HATO (MDB) . . .
Ver. SENIVAL MOURA (PT) . . .
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) . . .
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) . . .

DENOMINAÇÕES


2) PL 15/2025Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Dispõe sobre a denominação da Praça José Maria Marques, em espaço público inominado, na Rua Bom Jesus do Monte, 467 - Jardim Marília, São Paulo - SP, 03579-000 e dá outras providências.
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) . . .
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) . . .
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. GEORGE HATO (MDB) . . .
Ver. SENIVAL MOURA (PT) . . .
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) . . .
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) . . .

TÍTULOS E HONRARIAS


3) PDL 143/2024Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Paulistana a Liniker de Barros Ferreira Campos e dá outras providências.
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) . . .
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) . . .
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. GEORGE HATO (MDB) . . .
Ver. SENIVAL MOURA (PT) . . .
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) . . .
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DATAS E EVENTOS


4) PL 291/2025Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Radiologista” no Município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) . . .
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) . . .
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. GEORGE HATO (MDB) . . .
Ver. SENIVAL MOURA (PT) . . .
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) . . .
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5) PL 542/2025Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a "Semana Municipal de Combate ao Abandono Escolar na Adolescência".
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) . . .
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) . . .
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Ver. GEORGE HATO (MDB) . . .
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6) PL 977/2025Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Incluir no Calendário Oficial do Município de São Paulo o “Dia do encontro Municipal dos grêmios estudantis” e dá outras providências.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
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Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) . . .
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7) PL 1288/2025Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a “Semana Municipal de Conscientização sobre os Direitos e os Bons-Tratos Animais” e dá outras providências.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
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Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) . . .
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) . . .


8) PL 1359/2025Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Auxiliar em Saúde Bucal” no Município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) . . .
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Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) . . .


9) PL 1360/2025Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Romaria de Parelheiros ao Penteado” no Município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) . . .
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Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) . . .
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10) PL 1362/2025Ver. EDIR SALES (PSD)
Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Prêmio ARCANJO, e dá outras providências.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) . . .
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11) PL 1474/2025Ver. GEORGE HATO (MDB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade São Paulo o Dia da Santa Mazu.
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) . . .
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) . . .
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Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. GEORGE HATO (MDB) . . .
Ver. SENIVAL MOURA (PT) . . .
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) . . .
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) . . .


12) PL 154/2026Ver. GEORGE HATO (MDB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade São Paulo o Dia do Festival do Barco-Dragão (Dragon Boat Festival – Duanwu Jie).
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) . . .
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) . . .
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