Relatório de Pauta


Comissão Extraordinária de Segurança Pública
Pauta da 2ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2026
Data da Reunião: 12/05/2026 - Horário: 12:30 horas
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)

Requerimentos

1) REQCOM - EXTRA-SEGPUB 8/2026Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Data do Requerimento: 11/05/2026
Considerando a importância de respostas rápidas e coordenadas nos casos de desaparecimento de pessoas, especialmente crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis; Considerando a implementação do sistema estadual “Alerta PRI”, voltado à divulgação emergencial de informações sobre pessoas desaparecidas; Considerando o potencial de integração tecnológica entre o Governo do Estado e a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, especialmente diante das estruturas de monitoramento já existentes no município; REQUEIRO, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) encaminhe as seguintes informações: 1) Existe atualmente integração, planejamento ou tratativas em andamento entre a Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado para integração do sistema Alerta PRI às estruturas municipais de segurança urbana? 2) Há estudo para que alertas de desaparecimento sejam disparados de forma regionalizada, direcionando comunicações para determinadas subprefeituras, bairros ou zonas da cidade, conforme o local do desaparecimento? 3) Em caso positivo, qual o estágio atual de implementação e quais órgãos municipais participam das discussões?
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO) . . .
Ver. DHEISON SILVA (PT) . . .
Ver. KEIT LIMA (PSOL) . . .
Ver. KENJI ITO (PODE) . . .
Ver. SARGENTO NANTES (PP) . . .

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2) REQCOM - EXTRA-SEGPUB 9/2026Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Data do Requerimento: 11/05/2026
Nos termos regimentais, REQUEIRO seja convidada a Sra. Lorenna Pirolo, Diretora-Presidente da Amparo Maternal, para participar de reunião da Comissão Extraordinária de Segurança Pública desta Casa Legislativa. Considerando a relevância do trabalho de acolhimento e assistência social desenvolvido pela instituição, especialmente junto a mulheres, gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade; Considerando a importância de discutir soluções voltadas à segurança e à proteção de pessoas acolhidas em equipamentos sociais localizados em regiões urbanas sensíveis da cidade, especialmente na Vila Mariana; REQUEIRO, portanto, o registro formal do convite à Sra. Lorenna Pirolo, para que participe de reunião desta Comissão, em data a ser definida, a fim de apresentar as principais necessidades da instituição e contribuir com o debate sobre possíveis soluções de tecnologia e segurança voltadas à proteção das pessoas acolhidas pela Amparo Maternal.
Votação:
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Ver. DHEISON SILVA (PT) . . .
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Ver. KENJI ITO (PODE) . . .
Ver. SARGENTO NANTES (PP) . . .

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3) REQCOM - EXTRA-SEGPUB 10/2026Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Data do Requerimento: 11/05/2026
Considerando a relevância do tema da segurança pública, que demanda acompanhamento contínuo e atuação frequente por parte desta Comissão; Considerando a necessidade de conferir maior dinamismo e efetividade aos trabalhos, ampliando o aproveitamento das reuniões e o debate qualificado sobre as demandas da cidade; Considerando, ainda, o calendário do ano corrente, que tende a impactar a agenda legislativa nos próximos meses; REQUEIRO, nos termos regimentais, a aprovação pelos membros desta Comissão para que as reuniões da Comissão Extraordinária de Segurança Pública passem a ocorrer semanalmente, às terças-feiras, no mesmo local e horário já previamente acordados, em substituição à periodicidade quinzenal atualmente adotada.
Votação:
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Ver. DHEISON SILVA (PT) . . .
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Ver. SARGENTO NANTES (PP) . . .

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