Relatório de Pauta


Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a pé
Pauta da 1ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2026
Data da Reunião: 02/04/2026 - Horário: 12:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio (1º andar)

Requerimento

Eleição de Vice-Presidente da Subcomissão

1) REQCOM - SUBCALÇADAS 1/2026Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Data do Requerimento: 31/03/2026
REQUERIMENTO Nº /2026 À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado(a) representante da Comissão de Entendimentos com as Concessionárias - CEC para participar de reunião desta Subcomissão, com a finalidade de prestar esclarecimentos e contribuir com os debates especialmente no que se refere aos impactos sobre as calçadas, à recomposição do passeio público e à compatibilização das infraestruturas urbanas, em consonância com os objetivos e o escopo de atuação desta Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. NABIL BONDUKI (PT) . . .
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Ver. RUTE COSTA (PL) . . .

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2) REQCOM - SUBCALÇADAS 2/2026Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Data do Requerimento: 31/03/2026
REQUERIMENTO Nº /2026 À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado(a) representante do Departamento do Controle e Cadastro de Infraestrutura Urbana CONVIAS - para participar de reunião desta Subcomissão, com a finalidade de prestar esclarecimentos e contribuir com os debates relacionados à segurança viária, à circulação de pedestres e à qualificação das calçadas e travessias no Município de São Paulo, em consonância com os objetivos e o escopo de atuação desta Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
Votação:
FavorContraAbst.
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3) REQCOM - SUBCALÇADAS 3/2026Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Data do Requerimento: 31/03/2026
REQUERIMENTO Nº /2026 À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado(a) representante da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – SVMA para participar de reunião desta Subcomissão, com a finalidade de prestar esclarecimentos e contribuir com os debates relacionados à arborização urbana, à qualificação ambiental das calçadas e aos objetivos desta Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
Votação:
FavorContraAbst.
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4) REQCOM - SUBCALÇADAS 4/2026Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Data do Requerimento: 31/03/2026
REQUERIMENTO Nº /2026 À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidada a pesquisadora Mariana Levy para participar de reunião desta Subcomissão, em data a ser oportunamente designada, com a finalidade de contribuir com os debates relacionados aos objetivos desta Subcomissão. A participação desta pesquisadora se justifica pela sua reconhecida expertise acadêmica e técnica, podendo colaborar com análises, dados e propostas que subsidiem os trabalhos da Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
Votação:
FavorContraAbst.
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5) REQCOM - SUBCALÇADAS 5/2026Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Data do Requerimento: 31/03/2026
REQUERIMENTO Nº /2026 À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiada a Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, solicitando o envio de um representante para acompanhar as reuniões e os trabalhos desta Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
Votação:
FavorContraAbst.
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6) REQCOM - SUBCALÇADAS 6/2026Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Data do Requerimento: 31/03/2026
REQUERIMENTO Nº /2026 À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiada a Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, solicitando o envio de um representante para acompanhar as reuniões e os trabalhos desta Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
Votação:
FavorContraAbst.
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Ver. RENATA FALZONI (PSB) . . .
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7) REQCOM - SUBCALÇADAS 7/2026Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Data do Requerimento: 31/03/2026
REQUERIMENTO Nº /2026 À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiada a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte - SMT, solicitando o envio de um representante para acompanhar as reuniões e os trabalhos desta Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
Votação:
FavorContraAbst.
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Ver. RENATA FALZONI (PSB) . . .
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8) REQCOM - SUBCALÇADAS 8/2026Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Data do Requerimento: 31/03/2026
REQUERIMENTO Nº /2026 À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiada a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, solicitando o envio de um representante para acompanhar as reuniões e os trabalhos desta Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. NABIL BONDUKI (PT) . . .
Ver. RENATA FALZONI (PSB) . . .
Ver. RUTE COSTA (PL) . . .

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9) REQCOM - SUBCALÇADAS 9/2026Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Data do Requerimento: 31/03/2026
REQUERIMENTO Nº /2026 À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidada a pesquisadora Claudia Acosta para participar de reunião desta Subcomissão, em data a ser oportunamente designada, com a finalidade de contribuir com os debates relacionados aos objetivos desta Subcomissão. A participação desta pesquisadora se justifica pela sua reconhecida expertise acadêmica e técnica, podendo colaborar com análises, dados e propostas que subsidiem os trabalhos da Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. NABIL BONDUKI (PT) . . .
Ver. RENATA FALZONI (PSB) . . .
Ver. RUTE COSTA (PL) . . .

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10) REQCOM - SUBCALÇADAS 10/2026Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Data do Requerimento: 31/03/2026
REQUERIMENTO Nº /2026 À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado(a) representante da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED para participar de reunião desta Subcomissão, com a finalidade de prestar esclarecimentos e contribuir com os debates relacionados à acessibilidade, inclusão e qualificação das calçadas no Município de São Paulo, em consonância com os objetivos e o escopo de atuação desta Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. NABIL BONDUKI (PT) . . .
Ver. RENATA FALZONI (PSB) . . .
Ver. RUTE COSTA (PL) . . .

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11) REQCOM - SUBCALÇADAS 11/2026Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Data do Requerimento: 31/03/2026
REQUERIMENTO Nº /2026 À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado(a) representante da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB para participar de reunião desta Subcomissão, com a finalidade de prestar esclarecimentos e contribuir com os debates relacionados à gestão, manutenção e qualificação das calçadas no Município de São Paulo, em consonância com os objetivos e o escopo de atuação desta Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. NABIL BONDUKI (PT) . . .
Ver. RENATA FALZONI (PSB) . . .
Ver. RUTE COSTA (PL) . . .

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12) REQCOM - SUBCALÇADAS 12/2026Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Data do Requerimento: 31/03/2026
REQUERIMENTO Nº /2026 À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidada a pesquisadora Hannah Machado para participar de reunião desta Subcomissão, em data a ser oportunamente designada, com a finalidade de contribuir com os debates relacionados aos objetivos desta Subcomissão. A participação desta pesquisadora se justifica pela sua reconhecida expertise acadêmica e técnica, podendo colaborar com análises, dados e propostas que subsidiem os trabalhos da Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. NABIL BONDUKI (PT) . . .
Ver. RENATA FALZONI (PSB) . . .
Ver. RUTE COSTA (PL) . . .

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13) REQCOM - SUBCALÇADAS 13/2026Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Data do Requerimento: 31/03/2026
REQUERIMENTO Nº /2026 À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado(a) representante da Cidadeapé - Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo para participar de reunião desta Subcomissão, em data a ser oportunamente designada, com a finalidade de contribuir com os debates relacionados ao tema objeto desta Subcomissão. A participação da entidade se justifica pela sua reconhecida atuação na defesa da mobilidade a pé e na promoção de políticas públicas voltadas à valorização do pedestre. RENATA FALZONI Vereadora
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. NABIL BONDUKI (PT) . . .
Ver. RENATA FALZONI (PSB) . . .
Ver. RUTE COSTA (PL) . . .

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14) REQCOM - SUBCALÇADAS 14/2026Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Data do Requerimento: 31/03/2026
REQUERIMENTO Nº /2026 À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidada a pesquisadora Mariana Giannotti, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – Poli USP, para participar de reunião desta Subcomissão, em data a ser oportunamente designada, com a finalidade de contribuir tecnicamente com os debates relacionados à qualificação das calçadas, à mobilidade a pé e à promoção de ambientes urbanos mais seguros, acessíveis e inclusivos. A participação desta pesquisadora se justifica pela sua reconhecida expertise acadêmica e técnica, podendo colaborar com análises, dados e propostas que subsidiem os trabalhos da Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. NABIL BONDUKI (PT) . . .
Ver. RENATA FALZONI (PSB) . . .
Ver. RUTE COSTA (PL) . . .

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15) REQCOM - SUBCALÇADAS 15/2026Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Data do Requerimento: 31/03/2026
REQUERIMENTO Nº /2026 À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado(a) representante da FGV Cidades para participar de reunião desta Subcomissão, em data a ser oportunamente designada, com a finalidade de contribuir com os debates relacionados ao tema objeto desta Subcomissão. A participação da instituição se justifica pela sua reconhecida atuação na produção de conhecimento aplicado às políticas públicas urbanas, com destaque para estudos voltados à mobilidade, planejamento urbano e desenvolvimento sustentável. RENATA FALZONI Vereadora
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. NABIL BONDUKI (PT) . . .
Ver. RENATA FALZONI (PSB) . . .
Ver. RUTE COSTA (PL) . . .

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16) REQCOM - SUBCALÇADAS 16/2026Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Data do Requerimento: 31/03/2026
REQUERIMENTO Nº /2026 À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado(a) representante do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo para participar de reunião desta Subcomissão, em data a ser oportunamente designada, com a finalidade de contribuir com os debates relacionados à qualificação das calçadas, à mobilidade a pé e à promoção de espaços urbanos mais seguros, acessíveis e inclusivos. RENATA FALZONI Vereadora
Votação:
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Ver. NABIL BONDUKI (PT) . . .
Ver. RENATA FALZONI (PSB) . . .
Ver. RUTE COSTA (PL) . . .

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