Relatório de Pauta

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 1ª Reunião Extraordinária de 2026
Data da Reunião: 08/04/2026 - Horário: 13:30 horas
Local: Sala Tiradentes (8º andar)

CONVITE

- José Antônio Silva Parente - Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa, conforme Requerimento REQCOM EDUC 06/2026, de autoria da Vereadora Sonaira Fernandes, aprovado em 18/03/2026.

PROJETOS

1) PL 187/2025	Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Acrescenta o inciso X ao artigo 1° da Lei nº 15.776/2013, com a finalidade de proibir manifestações de nudez ou apresentações de cunho sexual de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de São Paulo
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: Pendente de Votação

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)	.	.	.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

2) PL 721/2019	Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA, COM A INSTALAÇÃO DE CATRACAS NAS ESCOLAS SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
Parecer:
Obs: ADIADO EM 08/04/2026

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)	.	.	.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

DENOMINAÇÕES

3) PL 174/2023	Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Fica denominada de Quadra Recreativa Cleyton Xavier a quadra esportiva localizada na Rua Egídio Felini, em frente ao número 249, e Rua João Amado Coutinho, Parada de Taipas, CEP: 02815-040, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: REDAÇÃO FINAL
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)	.	.	.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

4) PL 153/2024	Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Dispõe sobre a denominação da Viela Maria Dolores Prazeres, em espaço público inominado, na altura do nº 23 da Rua Oleiros, Vila Carmosina, São Paulo - SP, 08270-050 e dá outras providências.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)	.	.	.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

DATAS E EVENTOS

5) PL 894/2025	Ver. EDIR SALES (PSD)
Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o DIA DO FLASHBACK e FLASH HOUSE, e dá outras providências.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)	.	.	.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

6) PL 704/2024	Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Altera a Lei no 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Técnico em Gasoterapia.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: REDAÇÃO DO VENCIDO
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)	.	.	.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

7) PL 122/2025	Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Nutricionista” no Município de São Paulo e dá outras providências
Relator: Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)	.	.	.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

8) PL 296/2025	Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia da Biologia” no Município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)	.	.	.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

9) PL 714/2025	Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Altera a Lei n°. 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Assessor Parlamentar
Relator: Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)	.	.	.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

10) PL 844/2025	Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal da Inclusão Digital da Pessoa Idosa, a ser realizada anualmente na primeira semana de outubro.
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)	.	.	.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

EXTRAPAUTA - REQUERIMENTOS

11) REQCOM - EDUC 16/2026

Ver. SONAIRA FERNANDES (PL),Ver. SENIVAL MOURA (PT),Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO),Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL),Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)

Data do Requerimento: 08/04/2026

REQUERIMENTO 52 GV nº___/2026 CONSIDERANDO ser competência da Comissão de Educação, Cultura e Esportes opinar sobre proposições e matérias relativas à preservação da memória da cidade no plano estético, paisagístico, de seu patrimônio histórico, cultural, artístico e arquitetônico, bem como sobre serviços, equipamentos e programas culturais voltados à comunidade; CONSIDERANDO a relevância institucional da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa para a formulação, coordenação e execução das políticas públicas culturais no âmbito do Município de São Paulo; CONSIDERANDO a necessidade de esta Comissão obter esclarecimentos e informações atualizadas acerca das diretrizes, ações, prioridades, programas e investimentos da política cultural municipal; CONSIDERANDO o interesse público na discussão de temas relacionados à gestão cultural da Cidade de São Paulo, abrangendo os equipamentos públicos, os programas de fomento, a valorização do patrimônio cultural, a ampliação do acesso à cultura e as ações voltadas à economia criativa; CONSIDERANDO que o Sr. José Antônio Silva Parente, Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa, não compareceu, tampouco apresentou justificativa ou encaminhou representante, em atendimento ao convite formulado nos termos do Requerimento REQCOM EDUC nº 06/2026, de autoria da Vereadora Sonaira Fernandes, aprovado em 18/03/2026. REQUEIRO com fundamento no artigo 381 do Regimento Interno desta Casa, que seja submetido à aprovação deste Colegiado a CONVOCAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor José Antônio Silva Parente, Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa, para comparecer em reunião desta Comissão, em data a ser oportunamente agendada pela Secretaria das Comissões, a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes à sua Pasta, especialmente no que se refere à condução da política cultural do Município, à gestão dos equipamentos e programas culturais, às ações de fomento e valorização da cultura paulistana, bem como demais temas correlatos de interesse desta Comissão. Sala das Comissões, São Paulo, 08 de abril de 2026. __________________________________________ SONAIRA FERNANDES VEREADORA PL

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)	.	.	.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	.	.	.
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

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