Relatório de Pauta


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 19ª Reunião Ordinária de 2025
Data da Reunião: 22/10/2025 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes (8º andar)

DIVERSOS


1) PL 721/2019Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA, COM A INSTALAÇÃO DE CATRACAS NAS ESCOLAS SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
Parecer:
Obs: ADIADO EM 08/04/2026
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) . . .
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) . . .
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. GEORGE HATO (MDB) . . .
Ver. LUNA ZARATTINI (PT) . . .
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) . . .


2) PL 280/2025Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Declara o Coral Evangélico de São Paulo como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de São Paulo.
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) . . .
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) . . .
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. GEORGE HATO (MDB) . . .
Ver. LUNA ZARATTINI (PT) . . .
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) . . .


3) PL 329/2025Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Dispõe sobre a vedação da utilização de símbolos religiosos em eventos públicos no Município de São Paulo e estabelece medidas de respeito à diversidade religiosa e cultural.
Relator: Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: ADIADO POR 1 REUNIÃO EM 15/10. VOLTA NA 19ª R.O.
Votação:
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Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) . . .
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) . . .
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. GEORGE HATO (MDB) . . .
Ver. LUNA ZARATTINI (PT) . . .
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) . . .

DATAS E EVENTOS


4) PL 289/2025Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia da Medicina” no Município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) . . .
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) . . .
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. GEORGE HATO (MDB) . . .
Ver. LUNA ZARATTINI (PT) . . .
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) . . .


5) PL 292/2025Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Altera a Lei 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Herói e Heroína da Polícia Municipal da Cidade de São Paulo
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: ADIADO POR 1 REUNIÃO EM 15/10. VOLTA NA 19ª R.O.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) . . .
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) . . .
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. GEORGE HATO (MDB) . . .
Ver. LUNA ZARATTINI (PT) . . .
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) . . .


6) PL 297/2025Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia Municipal do Biomédico” no Município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) . . .
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) . . .
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. GEORGE HATO (MDB) . . .
Ver. LUNA ZARATTINI (PT) . . .
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) . . .


7) PL 300/2025Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia da Nutrição” no Município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
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Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) . . .
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) . . .
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. GEORGE HATO (MDB) . . .
Ver. LUNA ZARATTINI (PT) . . .
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) . . .


8) PL 426/2025Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a “ExpoTEA – Exposição Internacional Sobre Transtornos do Expectro Autista” no Município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) . . .
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) . . .
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. GEORGE HATO (MDB) . . .
Ver. LUNA ZARATTINI (PT) . . .
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) . . .


9) PL 745/2025Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), Ver. SONAIRA FERNANDES (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, a Semana Municipal de Conscientização da Importância do “Retrato Falado” como Auxílio Fundamental nas Investigações Criminais, principalmente em casos relacionados ao abuso infantil, estupro, sequestro e outros crimes violentos, e dá outras providências.
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) . . .
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) . . .
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. GEORGE HATO (MDB) . . .
Ver. LUNA ZARATTINI (PT) . . .
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) . . .


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