Relatório de Votação


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 18ª Reunião Ordinária de 2025
Data da Reunião: 15/10/2025 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes (8º andar)

DIVERSOS


1) PL 195/2025Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Criação da bandeira do Pari, consolidando-a como símbolo de identidade e representação histórica para o bairro, dando ainda outras providências.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
Favor Contra Abst. Nota
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)X
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)X
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)X


2) PL 329/2025Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Dispõe sobre a vedação da utilização de símbolos religiosos em eventos públicos no Município de São Paulo e estabelece medidas de respeito à diversidade religiosa e cultural.
Relator: Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: ADIADO POR 1 REUNIÃO EM 15/10. VOLTA NA 19ª R.O.
Votação:
Favor Contra Abst. Nota
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)


3) PL 621/2025Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Declara a Cia. Mungunzá de Teatro como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Paulo.
Relator: Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
Favor Contra Abst. Nota
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)X
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)X
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)X

TÍTULOS E HONRARIAS


4) PL 279/2024Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Cria o Prêmio Literário Ziraldo – ler é melhor que estudar no Município de São Paulo.
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
Favor Contra Abst. Nota
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)X
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)X
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)X


5) PDL 21/2025Ver. KENJI ITO (PODE)
Dispõe sobre outorga de Salva de Prata ao Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra).
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
Favor Contra Abst. Nota
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)X
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)X
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)X


6) PDL 54/2025Ver. RUTE COSTA (PL)
Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Coronel PM Fernando Ferreira Alves, e dá outras providências.
Relator: Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
Favor Contra Abst. Nota
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)X
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)X
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)X


7) PDL 58/2025Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Concede a honraria Salva de Prata à Instituição Televisão Independente de São José do Rio Preto (REDE VIDA).
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
Favor Contra Abst. Nota
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)X
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)X
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)X
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)X


8) PDL 65/2025Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Sra. Maria Helena Gomes Válio.
Relator: Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
Favor Contra Abst. Nota
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)X
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)X
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)X
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)X


9) PDL 74/2025Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Paulistana à Sra. Cristiane Rozeira de Souza Silva.
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
Favor Contra Abst. Nota
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)X
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)X
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)X
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)X

DATAS E EVENTOS


10) PL 215/2022Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Incentivo à Emissão de Título de Eleitor a Jovens de 16 a 18 anos.
Relator: Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Parecer: REDAÇÃO FINAL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
Favor Contra Abst. Nota
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)X
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)X
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)X
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)X


11) PL 263/2025Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Altera a Lei n°. 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo o mês de agosto homenagem valorativa aos profissionais de defesa, segurança e seus familiares - Programa UFP (Universal nas Forças Policiais).
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
Favor Contra Abst. Nota
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)X
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)X
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)X
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)X


12) PL 292/2025Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Altera a Lei 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Herói e Heroína da Polícia Municipal da Cidade de São Paulo
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: ADIADO POR 1 REUNIÃO EM 15/10. VOLTA NA 19ª R.O.
Votação:
Favor Contra Abst. Nota
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)


13) PL 450/2025Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Altera o art. 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal da Caminhada pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e Meninas, a ser celebrado anualmente no dia 1º de dezembro, e dá outras providências.
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
Parecer: REDAÇÃO FINAL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
Favor Contra Abst. Nota
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)X
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)X
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)X
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)X


14) PL 577/2025Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a semana “Mostra Internacional de Artes Cênicas em Espaços Não Convencionais e Alternativos - MIACENA”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de setembro e dá outras providências.
Relator: Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
Favor Contra Abst. Nota
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)X
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)X
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)X
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)X

REQUERIMENTOS

15) REQCOM - EDUC 30/2025Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Data do Requerimento: 13/10/2025
Senhora Presidente, Nos termos do artigo 46, incisos II, XIII e XV e artigo 47, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEIRO sejam prestadas, pelo APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, integrado por docentes e especialistas em educação das redes estadual e municipais do Estado de São Paulo, as seguintes informações: Considerando que no dia 7.10.2025 foi realizado evento de “manifestação em defesa da guerra de resistência contra o genocídio na Palestina” nas dependências da APEOSP, com a participação de membros do sindicato, qual pode ser verificado pela live realizada pelo Partido da Causa Operária (PCO); Considerando que o referido evento, conforme foi divulgado pelos organizadores, “celebrava o aniversário de dois anos do ataque do Hamas contra Israel” e destacava que o dia em que foi registrado o maior número de mortes de judeus desde o Holocausto, além do sequestro de centenas de civis inocentes, seria “lembrado eternamente como um dos mais gloriosos dias da história da humaninade”; Considerando a gravidade das falas realizadas no evento em que se celebrou um lamentável episódio que culminou na morte de centenas de pessoas, entre elas crianças, requer-se: a) que seja apresentado o documento deste sindicato que autorizou a cessão do referido espaço para realização do evento, bem como seja esclarecido se foi a título gratuito ou oneroso; b) Por fim, considerando que no evento houve menção de dirigente partidário acerca do Congresso Sindical que aprovou “dias atrás” o apoio à luta do povo palestino, requer-se a apresentação do referido documento de votação e deliberação.
Votação: APROVADO
FavorContraAbst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)X
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)X
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)X
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)X

#QuebraPagina

ATA DA REUNIÃO
Download da Ata

Download do Relatório de Votação (formato Html)
Download do Relatório de Votação (formato Word)