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Comissão
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Número
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Ano
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Data
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Autores
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Texto
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Tipos
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Estado
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EXTRA-RINTER
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9
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2021
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10/06/2021
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Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
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Em condição de pauta
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EXTRA-RINTER
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10
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2021
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10/06/2021
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Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
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Em condição de pauta
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EXTRA-RINTER
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11
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2021
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14/06/2021
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Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
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Em condição de pauta
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EXTRA-RINTER
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12
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2021
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15/06/2021
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Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
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Convite
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Em condição de pauta
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EXTRA-RINTER
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13
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2021
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30/06/2021
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Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
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Convite
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Em condição de pauta
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EXTRA-RINTER
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14
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2021
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12/07/2021
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Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
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Convite
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Em condição de pauta
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EXTRA-RINTER
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15
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2021
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19/08/2021
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Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
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Requerimento à Comissão Extraordinária de Relações Internacionais Internacionalmente, quando surgem tensões e crises políticas e econômicas que abalam as instituições, é muito comum que mulheres e outras populações vulneráveis sejam afetadas com mais intensidade e rapidez. A retirada dos EUA no Afeganistão trouxe à tona temáticas sensíveis na esfera da política internacional. Para o mundo, as imagens que marcam o fim do conflito EUA-Afeganistão foram chocantes, o Talibã conseguiu tomar o poder político do país em poucas horas, as imagens de milhares de afegãos desesperados no aeroporto em busca de uma oportunidade para partir do país chocaram o mundo e propagandas com imagens de mulheres foram apagadas. Milhares de mulheres que vivem no Afeganistão temem o futuro sob o regime do Talibã. O Talibã esteve no poder do governo afegão de 1996 a 2001 - anos marcados por muito sangue e perda de direitos das mulheres. Neste período as mulheres eram proibidas de estudar, trabalhar, sair na rua desacompanhadas de um familiar do gênero masculino, eram obrigadas a se vestirem e se comportarem conforme ditava o grupo, que se baseia até hoje na Sharia - uma representação radical da lei islâmica. Na atual conjuntura, as mulheres já estão sentindo as primeiras manifestações contra suas liberdades. A imprensa internacional divulgou fotos de membros do Talibã apagando publicidades que continham imagens de mulheres em vias públicas, meninas estão sendo levadas para casar com combatentes, professores universitários se despedindo de suas alunas, e mulheres recebendo ligações sendo informadas que perderam seus postos de trabalho para seus maridos. A comunidade internacional teme o pior para as mulheres no país. Na conjuntura doméstica, líderes do Talibã garantiram que não irão suprimir os direitos das mulheres como nos anos em que estiveram no poder, uma estratégia apontada por muitos como uma forma de garantir a legitimidade do regime e conseguir suporte internacional. Mas seria essa uma intenção verdadeira? O questionamento principal que a tomada de poder do Talibã nos traz é: por que as mulheres são as primeiras a serem atacadas? Suas imagens e liberdades suprimidas? Seriam as mulheres o elo mais fraco da pirâmide social? Não obstante, apesar da preocupação mundial estar concentrada no Oriente Médio, outras mulheres em situação de vulnerabilidade encontram dificuldades para ver garantidos seus direitos mais básicos, como acesso à cultura, educação e saúde. O Brasil, a exemplo, é o 5º país que mais acolhe o fluxo migratório, são 265 mil venezuelanos regularizados no país. Os campos de abrigos para refugiados já estão saturados, com quase 7.5 mil pessoas, além de 4 mil em ocupações espontâneas irregulares e ainda milhares nas ruas. Desta feita, propõe-se a esta comissão que seja feito convite à Sra. Jurema Werneck, Diretora Executiva na Anistia Internacional Brasil, e a Sra. Anastasia Divinskaya: Representante da ONU Mulheres Brasil. A sugestão de pauta aqui é debater a situação das mulheres em zonas de conflito e a situação das mulheres refugiadas na cidade de São Paulo. Vice Presidente da Comissão de Relações Internacionais Cris Monteiro - Vereadora (NOVO-SP)
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Convite
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Em condição de pauta
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EXTRA-RINTER
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16
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2021
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25/08/2021
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Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
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Convite ao Embaixador da Dinamarca no Brasil, Nicolai Prytz, e o representante da
Embaixada do Ciclismo da Dinamarca, Lasse Schelde, para participar de reunião desta Comissão sobre o tema “Infraestrutura Cicloviária Conectada".
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Convite
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Em condição de pauta
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EXTRA-RINTER
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17
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2021
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01/09/2021
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Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
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Audiência Pública
Cancelamento
Convite
Convocação
Diligência
Informações
Manifestação
Providências
Reconsideração
Seminário
Solicitação
Subcomissão
Visita
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Em condição de pauta
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EXTRA-RINTER
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18
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2021
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05/10/2021
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Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
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Convite
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Em condição de pauta
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EXTRA-RINTER
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19
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2021
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19/10/2021
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Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
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O termo regionalização orçamentária refere-se à forma pela qual as ações de governo podem ser localizadas fisicamente em forma de seus gastos públicos segundo os respectivos projetos, atividades ou operações especiais. Tradicionalmente, a regionalização que é divulgada, através do PLOA e da LOA, é muito baixa, o que dificulta o controle prévio das despesas, reduz a transparência, atesta o acanhado planejamento e aumenta a discricionariedade, produzindo o baixo interesse da comunidade pelas questões orçamentárias e os gastos públicos.
A partir de estudos feito pela Fundação Tide Setubal sobre regionalização do orçamento, podemos detectar a importância desse tema, sendo estas:
-> Melhorar a capacidade de planejamento e execução, promovendo a integração dos sistemas de planejamento urbano, setorial e orçamentário
-> Falta da regionalização ocasiona em políticas/programas menos eficientes pela falta de articulação com os moradores, bem como uma falta de reconhecimento sobre as demandas e necessidade daquela região.
Em São Paulo, apenas 9,3% da despesa ocorre de maneira localizável, outro dado importante da Fundação é que muitas das subprefeituras com maior número de famílias em situação de vulnerabilidade não são as que mais recebem recursos de zeladoria. Um exemplo de cidade que aderiu em 100% a regionalização orçamentária foi Buenos Aires. A cidade criou um portal de monitoramento do orçamento com o objetivo de traduzir as informações da lei e da execução orçamentária para o cidadão comum. Além disso, a prefeitura apresentou em 2011, um projeto de lei “Marco para a Regionalização de Buenos Aires”, com o objetivo de impulsionar seu desenvolvimento institucional, econômico e social por meio das capacidades de cada uma das regiões. Portanto, pela considerável importância desse tema para o incentivo da transparência orçamentária no município, propomos a realização de reunião desta comissão de Relações Internacionais para discussão de tema que pode contribuir para o aprimoramento futuro do orçamento da cidade e, para tal, convidamos as seguintes personalidades para exposição:
Sugestões de convidados: Prefeito de Buenos Aires Horacio Larreta, ou Representante internacional da cidade de
Buenos ou Cônsul Geral Argentina em São Paulo;
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Convite
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Aguardando agendamento
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EXTRA-RINTER
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20
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2021
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03/11/2021
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Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
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Convite
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Em condição de pauta
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EXTRA-RINTER
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21
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2021
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04/11/2021
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Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
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Convite ao Secretário Executivo de Mudanças Climáticas, Sr. Antonio Fernando Pinheiro Pedro para a próxima reunião desta Comissão para tratar sobre as ações da Operação Integrada de Defesa das Águas (OIDA) e sobre a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26)
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Convite
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Em condição de pauta
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EXTRA-RINTER
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1
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2022
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04/05/2022
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Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
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Convite à Senhora Belén Martinez Carbonell, Diretora de Assuntos Globais da União Europeia
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Convite
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Aguardando agendamento
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EXTRA-RINTER
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2
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2022
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04/05/2022
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Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
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Convite ao Professor Guilherme Casarões, Professor de Ciências Políticas e Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas
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Convite
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Atendido
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EXTRA-RINTER
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3
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2022
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04/05/2022
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Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
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Convite ao Excelentíssimo Cônsul-Geral da França na Cidade de São Paulo, o Senhor Yves Teyssier d’Orfeuil.
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Convite
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Aguardando agendamento
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EXTRA-RINTER
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4
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2022
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04/05/2022
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Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
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Convite ao Excelentíssimo Embaixador Rubens Ricupero, Ministro, Embaixador e Professor
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Convite
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Aguardando agendamento
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EXTRA-RINTER
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5
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2022
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04/05/2022
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Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
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Convite ao Jornalista Guga Chacra
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Convite
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Aguardando agendamento
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EXTRA-RINTER
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6
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2022
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04/05/2022
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Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
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Convite ao Professor e Deputado Estadual Heni Ozi Cukier, Deputado Estadual do Estado de São Paulo e Professor de Ciências Políticas e Relações Internacionais
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Convite
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Atendido
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EXTRA-RINTER
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7
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2022
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04/05/2022
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Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
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Convite ao Senhor Ignacio Ybáñez Rubio, Embaixador da União Europeia no Brasil
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Convite
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Aguardando agendamento
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