|
|
Comissão
|
Número
|
Ano
|
Data
|
Autores
|
Texto
|
Tipos
|
Estado
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
49
|
2021
|
04/11/2021
|
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
|
Moção de apoio à Andréia de Jesus, Deputada Estadual e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que está sendo ameaçada por sua atuação política.
|
Manifestação
|
Atendido
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
50
|
2021
|
07/11/2021
|
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
|
Moção de repúdio à fala proferida pelo Presidente da República em ato antidemocrático ocorrido na cidade de São Paulo, no dia 07 de setembro de 2021.
|
Manifestação
|
Atendido
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
51
|
2021
|
17/11/2021
|
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
|
Requer realização de Audiência Pública sobre a Saúde da População Negra
|
Audiência Pública
Convocação
|
Atendido
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
52
|
2021
|
17/11/2021
|
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
|
Requerimento de reunião para apresentação de relatório final das visitas em equipamentos de assistência social
|
Convocação
|
Atendido
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
53
|
2021
|
17/11/2021
|
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
|
Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 44, de autoria do Vereador Giancarlo Gama, do Município de Cabreúva-SP, que institui a utilização do nome social no referido município e dá outras providências.
|
Manifestação
|
Atendido
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
54
|
2021
|
17/11/2021
|
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
|
Requer a realização da Audiência Pública de tema "Políticas Habitacionais para Edifícios Ocupados", em data e horário a serem definidos.
|
Audiência Pública
|
Aguardando agendamento
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
55
|
2021
|
23/11/2021
|
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
|
|
Audiência Pública
|
Em condição de pauta
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
56
|
2021
|
07/12/2021
|
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
|
REQUERIMENTO Nº /2021
Requer a criação do Grupo de Trabalho
Interinstitucional sobre a região
conhecida como Cracolândia, na região
da Luz, no âmbito das Comissões
Extraordinárias de Direitos Humanos
da Câmara Municipal de São Paulo e da
Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo
Senhores Vereadores membros da Comissão Extraordinária de
Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo
"Considerando os debates e encaminhamentos apresentados na
audiência pública conjunta realizada pela Comissão de Direitos
Humanos desta Câmara Municipal e da Assembleia Legislativa do
Estado de São Paulo no dia 19 de outubro de 2021, requerida pelos
vereadores Eduardo Suplicy e Érika Hilton, e pelo deputado Emídio de
Sousa, para pensar em soluções para os diversos conflitos existentes
na região da Cracolândia, na região da Luz”
"Considerando que, na referida audiência, os vereadores e deputados
presentes encaminharam a criação de um Grupo de Trabalho para
tratar dos assuntos relativos à Cracolândia, a ser composto pelas
diversas partes impactadas pelos problemas da região".
Matéria REQCOM EXTRA-Dir.Human 56/2021. Documento assinado digitalmente por EDUARDO MATARAZZO SUPLICY. Sua validade pode ser
conferida em https://www.splegisconsulta.camara.sp.gov.br/Home/AbrirDocumento?pID=342268.
autuado por Eduardo Suplicy em 07/12/2021 17:07:58.
fls. 1
Palácio Anchieta Viaduto Jacareí, 100 São Paulo - SP CEP 01319-900 fone (11) 3396-4000 www.saopaulo.sp.leg.br
“Considerando a persistência de episódios de violência e de desatenção
do Poder Público a usuários que se concentram na região, bem como
aos moradores do entorno”
“Considerando a necessidade de articular, em um mesmo espaço, os
diversos atores que atuam e vivem na região, entre instituições,
moradores e usuários”
Requeiro a criação do Grupo de Trabalho
Interinstitucional sobre a região conhecida como Cracolândia,
na região da Luz (GTI - Cracolândia), no âmbito das Comissões
Extraordinárias de Direitos Humanos da Câmara Municipal de
São Paulo e da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
O GTI - Cracolândia será composto da seguinte forma:
- 2 representantes CDH - Câmara
- 2 representantes CDH - ALESP
- 1 representante COMUDA
- 1 representante CONED
- 1 representante do Comitê de Políticas para a População em
Situação de Rua
- 3 representantes de moradores da região
- 3 representantes de organizações da sociedade civil
- 1 representante do Ministério Público
- 1 representante da Defensoria Pública do Estado
- 1 representante da CDH - OAB
Matéria REQCOM EXTRA-Dir.Human 56/2021. Documento assinado digitalmente por EDUARDO MATARAZZO SUPLICY. Sua validade pode ser
conferida em https://www.splegisconsulta.camara.sp.gov.br/Home/AbrirDocumento?pID=342268.
autuado por Eduardo Suplicy em 07/12/2021 17:07:58.
fls. 2
Palácio Anchieta Viaduto Jacareí, 100 São Paulo - SP CEP 01319-900 fone (11) 3396-4000 www.saopaulo.sp.leg.br
O GTI - Cracolândia tem como finalidade de analisar, monitorar,
sistematizar informações e mediar a relação dos movimentos sociais,
coletivos, grupos e demais organizações da sociedade civil com o Poder
Público, para que os problemas da região possam ser superados com
a colaboração das autoridades competentes.
Sala da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, 07 de
dezembro de 2021.
ERIKA HILTON
Vereadora
Presidenta da Comissão
Extraordinária de Defesa dos
Direitos Humanos e Cidadania
EDUARDO SUPLICY
Vereador
Vice-Presidente da Comissão
Extraordinária de Defesa de
Direitos Humanos e Cidadania
Matéria REQCOM EXTRA-Dir.Human 56/2021. Documento assinado digitalmente por EDUARDO MATARAZZO SUPLICY. Sua validade pode ser
conferida em https://www.splegisconsulta.camara.sp.gov.br/Home/AbrirDocumento?pID=342268.
|
Audiência Pública
Cancelamento
Convite
Convocação
Diligência
Manifestação
Providências
Reconsideração
Seminário
Solicitação
Subcomissão
Visita
|
Atendido
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
1
|
2022
|
12/04/2022
|
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
|
REQUERIMENTO
Venho solicitar o convite ao Sr. Jorge Grinspum e demais representantes do FESTIVAL
ENTRETODOS - Filmes Curtos e Direitos Humanos, para exposição na Comissão
Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, em data a ser confirmada
oportunamente.
O FESTIVAL ENTRETODOS tem como objetivo promover a cultura da boa convivência e
de respeito aos Direitos Humanos a partir da linguagem audiovisual. Visa também dar
visibilidade a produções de curtas-metragens nacionais e internacionais, capazes de
sensibilizar e provocar debates em torno de questões sociais, raciais, de cidadania e de
identidade - de forma lúdica, poética e participativa, criando um ambiente favorável à
compreensão e ao conhecimento destes direitos através da arte da ficção e do documentário. O
Festival surgiu em 2007, fruto de ações da Comissão Municipal de Direitos Humanos.
O convidado pode ser contatado através do seguinte email: jorgegrinspum@gmail.com
São Paulo, 12 de abril de 2022.
DANIELANNENBERG
VEREADOR
Palácio Anchieta Viaduto Jacareí, 100 São Paulo - SP CEP 01319-900 fone (11) 3396-4287 www.s
|
Convite
|
Aguardando agendamento
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
2
|
2022
|
13/04/2022
|
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
|
Requer realização de Audiência Pública sobre Evasão Escolar na
cidade de São Paulo e o aumento de Crianças e Adolescentes em
situação de vulnerabilidade
À Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.
Considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamado pela
Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, no dia 10 de dezembro de 1948;
Considerando a LEI Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da
Criança e do Adolescente e dá outras providências;
Considerando os Planos Nacionais, Estadual e Municipal de Educação;
Considerando o Plano Nacional de Convivência e Fortalecimento de Vínculo Familiar e
Comunitário -
https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Plano_
Defesa_CriancasAdolescentes%20.pdf
Considerando a Reportagem da Folha de S. Paulo, de 12. out. de 2021 – “Faixas no centro
de SP chamam atenção para aumento de crianças em situação de rua” -
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2021/10/faixas-no-centro-de-sp-chamamatencao-para-aumento-de-criancas-em-situacao-de-rua.shtml;
Considerando a Reportagem da Folha de S. Paulo, de 05.abr.de 2022 – “Evasão escolar
atinge crianças mais novas; ouça podcast Folha na Sala acompanha 'trabalho de detetive'
Matéria REQCOM EXTRA-Dir.Human 2/2022. Documento assinado digitalmente por EDUARDO MATARAZZO SUPLICY. Sua validade pode ser conferida
em https://www.splegisconsulta.camara.sp.gov.br/Home/AbrirDocumento?pID=369236.
autuado por Eduardo Suplicy em 13/04/2022 15:34:51.
fls. 1
na zona sul de SP para encontrar alunos que deixaram de ir à aula” -
https://www1.folha.uol.com.br/podcasts/2022/04/evasao-escolar-atinge-criancas-maisnovas-ouca-podcast.shtml?origin=folha.
Considerando o Artigo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) –
“Situação das crianças e dos adolescentes no Brasil - Mesmo com o envelhecimento da
população, crianças e adolescentes ainda representam um percentual grande dos brasileiros.
São 53,7 milhões de meninos e meninas que precisam ter seus direitos garantidos”.
https://www.unicef.org/brazil/situacao-das-criancas-e-dos-adolescentes-no-brasil
Sirvo-me do presente para REQUERER a esta Douta Sala da Comissão Extraordinária de
Direitos Humanos e Cidadania, nos termos regimentais, a realização de Audiência
Pública, conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão
Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, e
Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social, para discutirmos sobre a
Evasão Escolar na cidade de São Paulo e o aumento de Crianças e Adolescentes
em situação de vulnerabilidade, em data a ser definida, convidando para tanto:
1) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - Secretária Juliana
Felicidade Armede - Contato: smdhcgabinete@prefeitura.sp.gov.br/
juliana.armede@prefeitura.sp.gov.br
2) Secretaria Municipal de Educação - Secretário Fernando Padula Novaes -
smegab@sme.prefeitura.sp.gov.br
3) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Secretário Carlos
Bezerra Jr. - smads@prefeitura.sp.gov.br
4) Ministério Público do Estado de São Paulo - Grupo de Atuação Especial de
Educação (GEDUC – Núcleo da Capital) - geduc@mpsp.mp.br
5) Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) - brasilia@unicef.org
6) Conselho de Representantes de Conselhos de Escola (CRECE) -
crececentral@gmail.com
7) Conselho Municipal Da Criança e Adolescente - cmdca@prefeitura.sp.gov.br
8) Conselho Municipal de Educação - cme@sme.prefeitura.sp.gov.br
9) Fórum Municipal de Educação da Cidade de São Paulo -
forummunicipaldeeducacaosp@gmail.com
Matéria REQCOM EXTRA-Dir.Human 2/2022. Documento assinado digitalmente por EDUARDO MATARAZZO SUPLICY. Sua validade pode ser conferida
em https://www.splegisconsulta.camara.sp.gov.br/Home/AbrirDocumento?pID=369236.
autuado por Eduardo Suplicy em 13/04/2022 15:34:51.
fls. 2
10) Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua –
Comitê PopRua - coordpoprua@prefeitura.sp.gob.br
11) Sr. Ariel de Castro Alves - ariel.alves@uol.com.br
Na impossibilidade de comparecimento dos titulares, solicitamos a indicação do
responsável e ou representantes.
Sala das Comissões, 13 de abril de 2022
Eduardo Matarazzo Suplic
|
Audiência Pública
|
Aguardando agendamento
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
3
|
2022
|
13/04/2022
|
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
|
Requer informações da Secretaria Municipal de Educação sobre
Evasão Escolar na cidade de São Paulo e o aumento de Crianças e
Adolescentes em situação de vulnerabilidade
À Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.
Considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamado pela
Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, no dia 10 de dezembro de 1948;
Considerando a LEI Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da
Criança e do Adolescente e dá outras providências;
Considerando os Planos Nacionais, Estadual e Municipal de Educação;
Considerando a Reportagem da Folha de S. Paulo, de 12. out. de 2021 – “Faixas no centro
de SP chamam atenção para aumento de crianças em situação de rua” -
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2021/10/faixas-no-centro-de-sp-chamamatencao-para-aumento-de-criancas-em-situacao-de-rua.shtml;
Considerando a Reportagem da Folha de S. Paulo, de 05.abr.de 2022 – “Evasão escolar
atinge crianças mais novas; ouça podcast Folha na Sala acompanha 'trabalho de detetive'
na zona sul de SP para encontrar alunos que deixaram de ir à aula” -
https://www1.folha.uol.com.br/podcasts/2022/04/evasao-escolar-atinge-criancas-maisnovas-ouca-podcast.shtml?origin=folha.
Matéria REQCOM EXTRA-Dir.Human 3/2022. Documento assinado digitalmente por EDUARDO MATARAZZO SUPLICY. Sua validade pode ser conferida
em https://www.splegisconsulta.camara.sp.gov.br/Home/AbrirDocumento?pID=369237.
autuado por Eduardo Suplicy em 13/04/2022 15:34:52.
fls. 1
Sirvo-me do presente para requerer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, as
seguintes informações ao Poder Executivo - Secretaria Municipal de Educação da Cidade
de São Paulo.
1. A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo tem estatísticas de controle a
respeito da existência de evasão escolar na cidade? Fornecer cópia.
2. Neste caso, qual a estratégia da Administração Municipal para diminuir estes
números?
3. Qual a estratégia da Secretaria da Educação para reconduzir estes estudantes que se
evadiram de volta à sala de aula?
4. Existe área de maior ou menor incidência de evasão escolar na cidade? Fornecer
cópia por Diretoria Regional de Educação (DRE).
5. Se negativo o item 1, pretende a Secretaria Municipal de Educação da Cidade de
São Paulo, atuar neste sentido?
Sala das Comissões, 13 de abril de 2022
Eduardo Matarazzo Suplic
|
Informações
|
Aguardando informações
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
4
|
2022
|
13/04/2022
|
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
|
Requer realização de Audiência Pública para debater o
Programa Reencontro
À Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.
Considerando o Censo da População em Situação de Rua em São Paulo cujos dados foram
divulgados pela prefeitura no mês de janeiro de 2022 e apontaram 31.884 pessoas em
situação de rua, um crescimento de 31% em 2 anos;
Considerando que a Lei Municipal n° 17.252, de 26 de dezembro de 2019, que consolida
a Política Municipal para a População em Situação de Rua e institui o Comitê Intersetorial
da Política Municipal para a População em Situação de Rua, até o presente momento não
foi regulamentada;
Considerando que a prefeitura vem publicizando que se encontra em elaboração pela
Secretaria Municipal de Governo o “Programa Reencontro” e que, de acordo com a
Portaria nº 1.494, de novembro de 2021, cria o Comitê Intersecretarial do referido
programa com o objetivo de regulamentar a Política Municipal para a População em
Matéria REQCOM EXTRA-Dir.Human 4/2022. Documento assinado digitalmente por EDUARDO MATARAZZO SUPLICY. Sua validade pode ser conferida
em https://www.splegisconsulta.camara.sp.gov.br/Home/AbrirDocumento?pID=369238.
autuado por Eduardo Suplicy em 13/04/2022 15:34:53.
fls. 1
Situação de Rua através de sua criação e da reordenação da rede de atendimento a esse
público;
Considerando que o Art. 6° da Portaria n° 1.494, de novembro de 2021, prevê o prazo de
90 (noventa) dias para encaminhar ao Gabinete do Prefeito minuta de Decreto para
institucionalização do Programa e de sua estrutura e dinâmica de governança e, até o
momento, não houve mais informações sobre o Programa Reencontro.
Sirvo-me do presente para REQUERER a realização de Audiência Pública conjunta
com a Comissão Extraordinária do Idoso e da Assistência Social para debater o Programa
Reencontro, bem como o reordenamento da rede de serviços da Assistência voltada para
as pessoas em situação de rua e as políticas de moradia e de trabalho e renda para a
população em situação de rua.
Solicito que seja enviado convite para:
1) Sr. Alexis Vargas (Secretário Executivo de Projetos Estratégicos) -
avargas@prefeitura.sp.gov.br
2) Sra. Juliana Felicidade (Secretária Municipal de Direito Humanos e Cidadania) -
smdhcgabinete@prefeitura.sp.gov.br
3) Sr. Carlos Bezerra Júnior (Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social) - smads@prefeitura.sp.gov.br
4) Sr. João Farias (Secretário Municipal de Direito Habitação de SP) -
sehabgabinete@prefeitura.sp.gov.br
5) Sra. Aline Cardoso (Secretária Municipal Desenvolvimento Econômico, Trabalho
e Turismo) - comunicacaosmdet@prefeitura.sp.gov.br
6) Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua
(sociedade civil) - coordpoprua@prefeitura.sp.gov.br
7) Darcy Costa (coordenador Nacional do Movimento Nacional da População de Rua)
- saopaulorua@gmail.com
8) Robson Mendonça (presidente do Movimento Estadual da População em Situação
de Rua) - correiarobsonmendonca@gmail.com
9) Anderson Lopes Miranda (membro do Movimento Nacional de Luta em Defesa da
População em Situação de Rua) - andersonlopesm18@gmail.com
Matéria REQCOM EXTRA-Dir.Human 4/2022. Documento assinado digitalmente por EDUARDO MATARAZZO SUPLICY. Sua validade pode ser conferida
em https://www.splegisconsulta.camara.sp.gov.br/Home/AbrirDocumento?pID=369238.
autuado por Eduardo Suplicy em 13/04/2022 15:34:53.
fls. 2
Caso as(os) convidadas(os) não possam comparecer, solicitar a indicação de representantes
dos órgãos ou das organizações para a garantia de um diálogo amplo.
Sala das Comissões, 13 de abril de 2022
Eduardo Matarazzo Suplicy
|
Audiência Pública
|
Atendido
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
5
|
2022
|
13/04/2022
|
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
|
Requer a prorrogação do prazo de existência do Observatório contra a Fome na Cidade de São Paulo no âmbito da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo.
|
Solicitação
|
Atendido
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
6
|
2022
|
13/04/2022
|
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
|
Requer a realização de visitas temáticas coordenadas pelo Observatório contra a Fome na Cidade de São Paulo no âmbito da CEDDHC da Câmara Municipal de São Paulo.
|
Diligência
|
Aguardando agendamento
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
7
|
2022
|
13/04/2022
|
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
|
Requer a realização de visitas nos centros de acolhida vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social de São Paulo.
|
Visita
|
Aguardando agendamento
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
8
|
2022
|
13/04/2022
|
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
|
Requer realização de Audiência Pública para apresentar a quinta edição da pesquisa “Viver em São Paulo: Mulher”, lançada pela Rede Nossa São Paulo.
|
Audiência Pública
|
Aguardando agendamento
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
9
|
2022
|
26/05/2022
|
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
|
REQUER a realização de audiência pública com tema “Programa Transcidadania”, a ser realizada com data e convidados designados pela Presidência desta Comissão
|
Audiência Pública
|
Aguardando agendamento
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
10
|
2022
|
26/05/2022
|
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
|
Requer informações sobre remoções de barracas na região da Cracolândia.
|
Informações
|
Aguardando informações
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
11
|
2022
|
02/06/2022
|
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
|
Requer a aprovação das indicações feitas pelos representantes dos Poderes Legislativos, da sociedade civil e do Poder Público para composição do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre a região conhecida como Cracolândia, na região da Luz, no âmbito das Comissões Extraordinárias de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo e da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
|
Solicitação
|
Atendido
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
12
|
2022
|
02/06/2022
|
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
|
Requer a alteração da composição o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre a região conhecida como Cracolândia, na região da Luz, no âmbito das Comissões Extraordinárias de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo e da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
|
Solicitação
|
Atendido
|
