|
|
Comissão
|
Número
|
Ano
|
Data
|
Autores
|
Texto
|
Tipos
|
Estado
|
|
|
SUBCULTURA
|
11
|
2025
|
24/04/2025
|
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
|
CONSIDERANDO, o atraso na liberação dos recursos aprovado na última Lei Orçamentária para o Fórum Municipal da Capoeira e outros coletivos de dança e teatro;
CONSIDERANDO, que a capoeira desempenha um papel essencial na cidade ao preservar a identidade cultural, fortalecer comunidades e promover a inclusão social e cultural, especialmente nas periferias;
CONSIDERANDO, a morosidade na liberação dos recursos para o 2º Edital do Programa de Fomento à Capoeira comprometendo a execução dos projetos, afetando diretamente mestres, mestras, professores e praticantes.
REQUEIRO que esta Subcomissão de Cultura, nos termos do art. 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 2 de 26 de abril de 1991), realize audiência pública com o tema “O ACESSO DOS MOVIMENTO PERIFÉRICOS NA CULTURA PAULISTANA - ENCONTROS DOS FÓRUNS.” com data a ser agendada posteriormente.
|
Audiência Pública
|
Arquivado
|
|
|
SUBCULTURA
|
12
|
2025
|
28/04/2025
|
Ver. DHEISON SILVA (PT)
|
CONSIDERANDO que a Subcomissão de Cultura desempenha um papel estratégico na promoção, fiscalização e fortalecimento das políticas públicas culturais no Município de São Paulo, sendo um espaço institucional de escuta ativa da sociedade civil, de acompanhamento das ações do Poder Executivo e de formulação de propostas legislativas que atendam às diversas manifestações culturais da cidade;
CONSIDERANDO que a Subcomissão contribui para a democratização do acesso à cultura, a valorização da produção artística local e a preservação do patrimônio cultural paulistano;
CONSIDERANDO que a presença do Coordenador do Escritório Estadual do Ministério da Cultura em São Paulo reveste-se de grande relevância para o fortalecimento da interlocução institucional entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, bem como para o estreitamento da cooperação entre as esferas municipal e federal, com vistas à construção de políticas públicas culturais mais eficazes, integradas e sintonizadas com as demandas da sociedade paulistana;
CONSIDERANDO que o diálogo direto permitirá esclarecer dúvidas, acompanhar a execução de políticas culturais e fortalecer a transparência na gestão pública;
Nos termos regimentais, requeremos a Vossa Excelência o envio de convite ao Senhor Coordenador do Escritório Estadual do Ministério da Cultura em São Paulo- Alessandro Azevedo, para que compareça a esta Casa, nas reuniões da Subcomissão de Cultura, com a finalidade de acompanhar e dialogar sobre o andamento dos trabalhos da referida Subcomissão, bem como tratar de temas relacionados às políticas públicas culturais em execução e em planejamento no Município de São Paulo.
|
Convite
|
Atendido
|
|
|
SUBCULTURA
|
13
|
2025
|
28/04/2025
|
Ver. DHEISON SILVA (PT)
|
Considerando que a Subcomissão de Cultura desempenha um papel estratégico na promoção, fiscalização e fortalecimento das políticas públicas culturais no Município de São Paulo, sendo um espaço institucional de escuta ativa da sociedade civil, de acompanhamento das ações do Poder Executivo e de formulação de propostas legislativas que atendam às diversas manifestações culturais da cidade.
Considerando que a Subcomissão contribui para a democratização do acesso à cultura, a valorização da produção artística local e a preservação do patrimônio cultural paulistano.
Considerando que a presença do Senhor Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa de São Paulo é de grande importância para o fortalecimento da relação institucional entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, visando a construção de políticas culturais mais efetivas e alinhadas às demandas da sociedade paulistana.
Considerando que o diálogo direto permitirá esclarecer dúvidas, acompanhar a execução de políticas culturais e fortalecer a transparência na gestão pública.
Nos termos regimentais, requeremos a Vossa Excelência o envio de convite ao Senhor Secretário Municipal de Cultura de São Paulo, José Antônio Silva Parente — Totó Parente, para que compareça a esta Casa, nas reuniões da Subcomissão de Cultura, com a finalidade de acompanhar e dialogar sobre o andamento dos trabalhos da referida Subcomissão, bem como tratar de temas relacionados às políticas públicas culturais em execução e em planejamento no Município de São Paulo. Na impossibilidade de comparecimento, solicita-se que seja designado representante para participar das discussões e encaminhamentos pertinentes.
|
Convite
|
Atendido
|
|
|
SUBCULTURA
|
14
|
2025
|
28/04/2025
|
Ver. DHEISON SILVA (PT)
|
Considerando que a Subcomissão de Cultura desempenha um papel estratégico na promoção, fiscalização e fortalecimento das políticas públicas culturais no Município de São Paulo, sendo um espaço institucional de escuta ativa da sociedade civil, de acompanhamento das ações do Poder Executivo e de formulação de propostas legislativas que atendam às diversas manifestações culturais da cidade.
Considerando que a Subcomissão contribui para a democratização do acesso à cultura, a valorização da produção artística local e a preservação do patrimônio cultural paulistano.
Considerando que a presença da Senhora Secretária Estadual de Cultura de São Paulo reveste-se de grande relevância para o fortalecimento da interlocução institucional entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, bem como para o estreitamento da cooperação entre as esferas municipal e estadual, com vistas à construção de políticas públicas culturais mais eficazes, integradas e sintonizadas com as demandas da sociedade paulistana.
Considerando que o diálogo direto permitirá esclarecer dúvidas, acompanhar a execução de políticas culturais e fortalecer a transparência na gestão pública.
Nos termos regimentais, requeremos a Vossa Excelência o envio de convite ao Senhora Secretária Estadual de Cultura de São Paulo, Marília Marton, para que compareça a esta Casa, nas reuniões da Subcomissão de Cultura, com a finalidade de acompanhar e dialogar sobre o andamento dos trabalhos da referida Subcomissão, bem como tratar de temas relacionados às políticas públicas culturais em execução e em planejamento no Município de São Paulo. Na impossibilidade de comparecimento, solicita-se que seja designado representante para participar das discussões e encaminhamentos pertinentes.
|
Convite
|
Atendido
|
|
|
SUBCULTURA
|
15
|
2025
|
29/04/2025
|
Ver. DHEISON SILVA (PT)
|
Considerando a conclusão do Edital nº 21/2023/SMC/CFOC/SFA – 2ª Edição de Fomento às Comunidades de Samba e Fomento ao Samba da Cidade de São Paulo;
Considerando o atraso significativo no pagamento aos projetos contemplados por referido edital;
Considerando a previsão de pagamento fracionado, com 60% dos valores a serem liberados em 2025 e os 40% restantes apenas em 2026;
Considerando que nem a Lei nº 16.874, de 22 de fevereiro de 2018, que institui o Programa Municipal de Incentivo às Comunidades de Samba na Cidade de São Paulo, nem a Lei nº 17.877, de 29 de dezembro de 2022, que autoriza a instituição de Fomento ao Samba na Cidade de São Paulo, impõem qualquer restrição quanto à adoção de pagamento em parcela única;
Considerando o histórico recorrente de imprevisibilidade e morosidade na realização dos pagamentos vinculados aos editais da Secretaria Municipal de Cultura;
Considerando que, embora o edital tenha previsão de periodicidade anual, não houve sua publicação no exercício de 2024;
Considerando o indicativo de que os proponentes contemplados no edital de 2023 estarão impedidos de participar do edital previsto para 2025, ainda que a execução dos respectivos projetos não ocorra de forma concomitante;
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe a esta Subcomissão relatório técnico e administrativo contendo esclarecimentos sobre os seguintes pontos:
- Por qual motivo foi descartada a adoção de pagamento em parcela única, especialmente diante da constatação de atrasos recorrentes por parte da Secretaria no cumprimento do cronograma estabelecido pelo próprio edital. Ressalte-se que o pagamento integral garantiria maior eficiência na execução dos projetos, além de atender ao princípio da economicidade administrativa, ao reduzir o dispêndio de recursos humanos e operacionais já limitados na estrutura da Secretaria;
- Qual a justificativa oficial para o atraso no pagamento dos projetos contemplados no Edital nº 21/2023, tendo em vista que o mesmo foi lançado ainda no ano de 2023, sem cumprimento tempestivo das etapas financeiras subsequentes;
- Qual a justificativa para o não lançamento do edital em 2024;
- Qual o impedimento de ordem legal, técnica ou orçamentária que justificaria a vedação à participação, no edital previsto para 2025, dos proponentes já contemplados na edição de 2023, considerando que os projetos não necessariamente seriam executados de forma concomitante, que não há garantias de liberação imediata de recursos para os futuros aprovados, e que a maioria dos participantes trata-se de artistas populares que dependem diretamente da atividade cultural para sua subsistência cotidiana.
Nestes termos, reitero a relevância da transparência e da previsibilidade na gestão de políticas culturais voltadas ao samba paulistano, expressão de grande relevância histórica, social e artística para a cidade, e solicito que este requerimento seja acolhido e encaminhado à Secretaria de Cultura para os devidos esclarecimentos.
|
Manifestação
|
Atendido
|
|
|
SUBCULTURA
|
16
|
2025
|
29/04/2025
|
Ver. DHEISON SILVA (PT)
|
Considerando que os programas Vocacional, PIA (Programa de Iniciação Artística) e PIAPI (Programa de Iniciação Artística para Primeira Infância), desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, exercem um papel fundamental na democratização do acesso à cultura e na formação artística de crianças, adolescentes e jovens da cidade.
Considerando que os profissionais que atuam nos programas Vocacional, PIA e PIAPI da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo são agentes fundamentais para a realização e o sucesso dessas políticas públicas. Sua importância vai muito além da função pedagógica: são mediadores culturais, educadores, artistas e articuladores comunitários que operam diretamente na linha de frente da democratização do acesso à cultura na cidade.
Considerando que esses trabalhadores são trabalhadores da cultura e dependem do seu trabalho para o seu sustento;
Considerando o recorrente atraso nos pagamentos desses profissionais;
Considerando a fala da Secretaria de Cultura de que os pagamentos estão aguardando liberação de cota orçamentaria;
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe a esta Subcomissão justificativa para o atraso nos pagamentos deste ano, tendo em vista que que os profissionais apresentaram a comprovação do trabalho realizado em tempo de receber sem atrasos, e quais as medidas serão adotadas para que o problema não se repita
|
Manifestação
|
Atendido
|
|
|
SUBCULTURA
|
17
|
2025
|
29/04/2025
|
Ver. DHEISON SILVA (PT)
|
Considerando a meta 14 do Plano Municipal de Cultura de São Paulo, de criação e ampliação de vagas de formação técnica e profissionalizante nas áreas artísticas, de gestão e produção cultural.
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe a esta Subcomissão os seguintes documentos:
i – relatório das vagas oferecidas e matrículas nos últimos 5 anos dos programas: Escola Municipal de Iniciação Artística (EMIA); Programa de Iniciação Artística (PIÁ) e; Programa de Formação Artística na Primeira Infância;
ii – relatório com o número de profissionais que atuaram nos últimos 5 anos dos programas: Escola Municipal de Iniciação Artística (EMIA); Programa de Iniciação Artística (PIÁ) e; Programa de Formação Artística na Primeira Infância;
iii - relatório das vagas oferecidas e matrículas nos últimos 5 anos do Programa Vocacional segundo linguagens artística e equipamento cultural;
iv – relatório sobre a implementação a ação 13.4, especificando se atividades desenvolvidas foram norteadas pelas noções de diversidade, cidadania cultural, territorialidade e direito à cidade.
v – relatório sobre as iniciativas para ampliar o ensino de arte e cultura na educação básica por meio da articulação entre as políticas de cultura e educação, conforme se preceitua a ação 13.5.
|
Manifestação
|
Atendido
|
|
|
SUBCULTURA
|
18
|
2025
|
05/05/2025
|
Ver. DHEISON SILVA (PT)
|
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública temática de cultura do PL 441/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, a ser realizada no dia 14 de maio de 2025 às 10h30.
|
Audiência Pública
|
Atendido
|
|
|
SUBCULTURA
|
19
|
2025
|
07/05/2025
|
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
|
CONSIDERANDO, que a capoeira desempenha um papel essencial na cidade ao preservar a identidade cultural, fortalecer comunidades e promover a inclusão social e cultural, especialmente nas periferias;
CONSIDERANDO, que a capoeira necessita de incentivos e maior inserção no orçamento do município de São Paulo;
REQUEIRO que esta Subcomissão de Cultura, nos termos do art. 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 2 de 26 de abril de 1991), realize audiência pública com o tema "O ACESSO DOS MOVIMENTOS PERIFÉRICOS DE CAPOEIRA NA CULTURA PAULISTANA" com data a ser agendada posteriormente.
|
Audiência Pública
|
Atendido
|
|
|
SUBCULTURA
|
20
|
2025
|
26/05/2025
|
Ver. DHEISON SILVA (PT)
|
Considerando as disposições da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e o disposto no Decreto Municipal nº 64.047, de 6 de fevereiro de 2025, que regulamenta, no âmbito do Município de São Paulo, os procedimentos necessários para a aplicação dos recursos previstos na referida Lei Federal;
Considerando que o Município de São Paulo recebeu, em 5 de março de 2024, o valor de R$ 68.499.737,76 oriundo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB);
Considerando o § 2º do inciso XVIII do art. 6º da Lei Federal nº 14.399/2022, bem como o fato de que o montante recebido gerou um rendimento de R$ 6.552.348,92;
Considerando que, até o dia 1º de maio de 2025, foram utilizados R$ 12.460.255,21, o que corresponde a 18,19% do valor total disponível;
Considerando que o prazo final para a execução integral desses recursos é 1º de julho de 2025;
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe a esta Comissão relatório detalhado contendo:
? informações atualizadas sobre a utilização dos recursos recebidos no âmbito da PNAB;
? justificativas para a não execução integral dos valores disponíveis até o presente momento.
|
Informações
|
Atendido
|
|
|
SUBCULTURA
|
21
|
2025
|
10/06/2025
|
Ver. DHEISON SILVA (PT)
|
Considerando a matéria publicada pelo G1 SP1, com veiculação no programa SP2 em 9 de junho de 2025, que denunciou a cobrança de valores para utilização de espaços na Avenida Paulista por artistas e bandas — prática questionada como ilegal pela própria reportagem — e tendo em vista que a gestão municipal afirmou que “as regras podem mudar”;
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura, encaminhe a esta Subcomissão as seguintes informações: Solicita-se, em detalhes:
1. A Secretaria de Cultura planeja alterar as regras de ocupação? Se sim, quais mudanças estão sendo discutidas e quando entrarão em vigor?
2. Há previsão de ampliação de espaços gratuitos e democráticos para artistas de rua na região?
|
Informações
|
Atendido
|
|
|
SUBCULTURA
|
22
|
2025
|
10/06/2025
|
Ver. DHEISON SILVA (PT)
|
Considerando a matéria publicada pelo G1 SP1, com veiculação no programa SP2 em 9 de junho de 2025, que denunciou a cobrança de valores para utilização de espaços na Avenida Paulista por artistas e bandas — prática questionada como ilegal pela própria reportagem — e tendo em vista que a gestão municipal afirmou que “as regras podem mudar”;
Requeiro, nos termos regimentais, que as Subprefeituras da Sé, de Pinheiros e da Vila Mariana - cada uma correspondendo ao seu respectivo trecho de responsabilidade da Avenida Paulista, encaminhem a esta Subcomissão as seguintes informações: Solicita-se, em detalhes:
1. Quais são as regras atuais para ocupação de espaços públicos por artistas de rua na Avenida Paulista?
2. Existe fiscalização para coibir a cobrança ilegal de valores por esses espaços? Em caso afirmativo, quantas autuações foram aplicadas nos últimos 6 meses?
3. A Prefeitura confirma a existência de um "esquema" de venda de lugares, conforme denunciado? Quais medidas estão sendo tomadas?
|
Informações
|
Atendido
|
|
|
SUBCULTURA
|
23
|
2025
|
24/06/2025
|
Ver. DHEISON SILVA (PT)
|
REQUERIMENTO ADITADO.
Considerando a matéria veiculada pelo portal G1 SP1 e no telejornal SP2, em 9 de junho de 2025, que denunciou a cobrança de valores para a utilização de espaços na Avenida Paulista por artistas e bandas — prática cuja legalidade foi questionada pela própria reportagem;
Considerando as manifestações de diversos artistas de rua que relatam dificuldades e impedimentos para se apresentarem em espaços públicos, especialmente na Avenida Paulista, cerceando o livre exercício da atividade artística;
Considerando a existência de grupos de trabalho no âmbito das Subprefeituras responsáveis pela gestão da Avenida Paulista, com atribuições relacionadas à regulamentação do uso do espaço público por artistas de rua;
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, em data a ser definida, com o objetivo de discutir os desafios enfrentados pelos artistas de rua na cidade de São Paulo, bem como as medidas necessárias para garantir a liberdade de expressão artística nos espaços públicos e a transparência nas regras de uso desses locais, onde se convide artistas, moradores da Avenida Paulista e representantes do executivo.
|
Audiência Pública
|
Atendido
|
|
|
SUBCULTURA
|
24
|
2025
|
26/06/2025
|
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
|
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura compareça na próxima reunião da Subcomissão com informações do número de editais, número de selecionados, número de beneficiados e execução orçamentária dos seguintes projetos e atividades: Sistema Municipal de Cultura e Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
|
Informações
|
Atendido
|
|
|
SUBCULTURA
|
25
|
2025
|
26/06/2025
|
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
|
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura compareça na próxima reunião da Subcomissão com informações do número de editais, número de selecionados, número de beneficiados e execução orçamentária dos seguintes projetos e atividades: Sistema Municipal de Cultura e Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
|
Informações
|
Arquivado
|
|
|
SUBCULTURA
|
26
|
2025
|
31/07/2025
|
Ver. DHEISON SILVA (PT)
|
CONSIDERANDO que esta Comissão aprovou o funcionamento da Subcomissão de Cultura, por requerimento do Vereador Dheison Silva, pelo prazo de 120 (cento e
vinte) dias, renováveis por igual período;
CONSIDERANDO que a referida Subcomissão foi instalada em 2 de abril de 2025, com término previsto para 30 de julho de 2025;
CONSIDERANDO que a Subcomissão tem promovido reuniões ordinárias mensais com a presença de convidados, representantes do Poder Público e da sociedade civil, bem como realizado reuniões de escuta com a comunidade cultural;
CONSIDERANDO a relevância dos temas tratados e a necessidade de continuidade dos trabalhos para a consolidação de um relatório final com recomendações pertinentes a esta Casa Legislativa e ao Poder Público Municipal;
REQUEIRO, respeitosamente, a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão de Cultura por mais 120 (cento e vinte) dias, ou seja, até 28 de novembro de 2025, quando será apresentado à Comissão de Finanças o relatório final com os resultados e recomendações decorrentes das atividades desenvolvidas.
|
Subcomissão
|
Arquivado
|
|
|
SUBCULTURA
|
27
|
2025
|
19/08/2025
|
Ver. DHEISON SILVA (PT)
|
Considerando o resulta do edital 38/2024, que resultou na assinatura de contrato de fomento com o Teatro de Contêiner Mungunzá, através do projeto “Teatro de Contêiner Mungunzá, produção cultural em zona de fronteira. Manutenção, modernização e atividades”, Termo De Execução Cultural - PNAB Nº. 612/2025 - PROAC EDITAIS, a ser realizado no espaço do Teatro de Container Mungunzá;
Considerando o resulta do edital 31/2024, que resultou na assinatura de contrato de fomento com o Teatro de Contêiner Mungunzá, através do projeto “Circo Contêiner Mungunzá”, Termo De Execução Cultural - PNAB Nº. 612/2025 - PROAC EDITAIS, a ser realizado no espaço do Teatro de Container Mungunzá;
Considerando o resulta do 41ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a cidade de São Paulo, que resultou na assinatura de contrato de fomento com o Teatro de Contêiner Mungunzá, através do projeto “Mungunzá | produção Teatral em zona de Fronteira | ProjetoLinhas”, TERMO DE FOMENTO N° 131/2023/SMC/CFOC/SFA, a ser realizado no espaço do Teatro de Container Mungunzá;
Considerando o recente despacho da Subprefeitura da Sé, que determina a desocupação imediata da área ocupada pelo Teatro de Contêiner Mungunzá, marcada para 21 de agosto de 2025;
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura esclareça como se dará a continuidade do projeto acordado, o qual vem sendo executado com êxito e cumpre integralmente seu plano de trabalho, constituindo-se como um importante espaço de difusão cultural na cidade de São Paulo.
Solicito, ainda, esclarecimentos quanto à comunicação entre esta Secretaria e os demais órgãos gestores municipais, considerando a aparente falta de conhecimento, por parte da Subprefeitura, sobre os contratos vigentes no referido espaço. Tal desconhecimento tem causado prejuízos concretos, uma vez que inviabiliza a continuidade de um projeto já contratado.
|
Informações
|
Atendido
|
|
|
SUBCULTURA
|
28
|
2025
|
02/09/2025
|
Ver. DHEISON SILVA (PT)
|
Considerando a audiência pública realizada no dia 1º de setembro de 2025, que tratou da questão dos artistas de rua da cidade de São Paulo;
Considerando a relevância do tema e a necessidade de conciliação para o encaminhamento das demandas apresentadas por artistas e moradores, especialmente no que se refere à poluição sonora e ao uso adequado do espaço público;
Considerando a ampla representatividade que compôs a audiência pública, contando com a presença de representantes de artistas e de moradores;
Considerando que artistas e moradores já têm uma proposta acordada para o uso do espaço, comtemplando as necessidades de ambos os lados;
Considerando as denúncias acerca da cobrança ilegal pelo uso do espaço público na Avenida Paulista, conforme matéria publicada no portal O Globo (disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2025/06/09/sp2-flagra-cobranca-ilegal-de espacos-para-artistas-na-av-paulista-prefeitura-diz-que-regras-podem-mudar.ghtml)
Considerando que o uso inadequado e ilegal por parte de produtoras e empresas dos espaços na Avenida Paulista provocam uma guerra sonora que prejudica artistas e moradores;
Requeiro, nos termos regimentais, que se oficie a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), na pessoa do Secretário, Sr. Fabricio Cobra Arbex, para que esclareça quais as medidas estão sendo tomadas para a resolução dos conflitos na Avenida Paulista, afim de permitir o uso a contento de artistas e moradores.
|
Informações
|
Atendido
|
|
|
SUBCULTURA
|
29
|
2025
|
30/09/2025
|
Ver. DHEISON SILVA (PT)
|
Assunto: Solicita a realização de audiência pública para debater a difusão do Hip Hop no município de São Paulo.
A cultura Hip Hop, em suas diversas manifestações (MC, DJ, breakdance e grafite) constitui importante expressão artística, cultural e social, especialmente entre a juventude das periferias.
Reconhecida como instrumento de inclusão, formação cidadã e valorização das identidades urbanas, a difusão do Hip Hop demanda políticas públicas adequadas que garantam sua preservação, fortalecimento e expansão.
Diante disso, e considerando a relevância do tema no âmbito das políticas culturais do município, requeiro, nos termos regimentais, que esta Subcomissão de Cultura realize audiência pública com o objetivo de discutir a difusão do Hip Hop, seus desafios e perspectivas, convidando representantes do poder público, coletivos culturais, artistas, produtores e especialistas da área.
|
Informações
|
Atendido
|
|
|
SUBCULTURA
|
30
|
2025
|
30/09/2025
|
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
|
Senhor Presidente, Nos termos do art. 224 do Regimento Interno, combinado com o art. 82 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e CONSIDERANDO:
• a afirmação do representante de SMC na reunião da Subcomissão de Cultura de 17/09/25 sobre as informações solicitadas pela Câmara: “...alguns pontos podem ter ficado sem retorno e sem o trato procedimental...” (gravação da reunião no minuto 65);
• o encaminhado pela REQCOM SUBCULTURA 13/2025 [aprovado em 25/06/25, tramitado no processo SEI 6510.2025/0023819-5 pela presidência da Câmara no Ofício CMSP 395/2025 (128549134), protocolo de Convite (128549756)], que solicita que o Secretário Municipal de Cultura compareça às reuniões da referida subcomissão ainda não resultou em presença do próprio secretário;
REQUEIRO que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. José Antônio Silva Parente, Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa, para que preste as seguintes informações e RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS, já aprovados e solicitados anteriormente pela Subcomissão de Cultura 2025 da Comissão de Finanças desta Edilidade e até o presente momento sem nenhum retorno, listadas a seguir, sem prejuízo de responder também a outros questionamentos enviados por Ofícios e/ou Requerimentos dos/as Vereadores/as desta casa e/ou complementar informações enviadas anteriormente em outros requerimentos:
1. REQCOM SUBCULTURA 21/2025, aprovado em 11/06/25;
2. REQCOM SUBCULTURA 15/2025, aprovado em 11/06/25;
3. REQCOM SUBCULTURA 9/2025, aprovado em 16/04/25;
4. REQCOM SUBCULTURA 8/2025, aprovado em 16/04/25;
5. REQCOM SUBCULTURA 7/2025, aprovado em 16/04/25;
6. REQCOM SUBCULTURA 6/2025, aprovado em 16/04/25;
7. REQCOM SUBCULTURA 5/2025, aprovado em 16/04/25;
8. REQCOM SUBCULTURA 4/2025, aprovado em 16/04/25;
9. REQCOM SUBCULTURA 3/2025, aprovado em 16/04/25;
10. REQCOM SUBCULTURA 2/2025, aprovado em 16/04/25;
11. RDS 1210/2025, encaminhado pelo Gabinete Nabil Bonduki em 04/09/25;
Adicionalmente, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES complementares a partir das informações apresentadas na reunião da Subcomissão de Cultura de 17/09/2025 pelo representante de SMC:
1. O que ocasiona a demora para o lançamento de editais da cultura previstos em Lei de “6 meses de trâmites administrativos de editais” previstos em legislação municipal, com aprovação orçamentária na LOA, e que deveriam fazer parte da rotina de atividades da Secretaria Municipal de Cultura? (afirmação na gravação no minuto 59);
2. Quais pagamentos já foram iniciados e quais estão por iniciar? (afirmação na sequência da anterior);
3. Quais são as necessidades de “padronização e atualização” dos referidos editais no entender da SMC? (afirmação na gravação no minuto 60);
4. O que dos editais não condiz com o trâmite administrativo? (afirmação na sequência da anterior);
5. Se as atualizações, revisões e mudanças técnicas nos textos de editais são “muito simples”, por que não foram realizadas pela SMC para evitar a demora e o transtorno que não eram comuns em anos anteriores? Essas atualizações supostamente necessárias foram debatidas de forma participativa com os profissionais e agentes da cultura? (afirmação na gravação no minuto 61);
6. O remanejamento orçamentário afirmado como “prerrogativa da gestão” (afirmação na gravação no minuto 61) não pode significar desrespeito à Lei Orçamentária Anual aprovada pelo Legislativo e ao Decreto de Execução Orçamentária (que exige justificativas, declaração de prescindibilidade e imprescindibilidade conforme o caso, nos termos do Art. 22 do DECRETO nº 64.008 / 2025, e que devem constar nos processos administrativos). A prerrogativa não pode ser interpretada como autorização para transferências ilimitadas sem transparência pública e critérios e justificativas técnicas. Questiona-se: todas as movimentações orçamentárias da SMC estão instruídas nos processos com declarações de prescindibilidade e imprescindibilidade nos termos do Art. 22 do DECRETO nº 64.008 / 2025, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2025?
7. O que significa a frase “remanejamentos internos [do orçamento] para otimização do setor?” (afirmação na gravação no minuto 61). Eles respeitam as declarações de prescindibilidade e imprescindibilidade previstas no Art. 22 do DECRETO nº 64.008 / 2025 e constam dos respectivos processos?
Aguardamos as respostas com as informações necessárias, renovando nossos agradecimentos e colocando-nos à
|
Informações
|
Arquivado
|
