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Comissão
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Número
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Ano
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Data
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Autores
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Texto
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Tipos
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Estado
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SUBCARNAVAL
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1
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2019
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20/09/2019
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Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
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Considerando as disposições do Decreto nº 58.857, de 17 de julho de 2019, que disciplina o Carnaval de rua da Cidade de São Paulo e constitui a Comissão Intersecretarial responsável pelo planejamento e a produção operacional do Carnaval de rua da Cidade, bem como os objetivos desta Subcomissão, requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado representante da Secretaria Municipal das Subprefeituras, para reunião desta Subcomissão, visando discutir e propor melhorias no planejamento do Carnaval de rua do Município de São Paulo e na realização de eventos de rua de grande impacto.
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Convite
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Em condição de pauta
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SUBCARNAVAL
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2
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2019
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20/09/2019
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Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
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Considerando as disposições do Decreto nº 58.857, de 17 de julho de 2019, que disciplina o Carnaval de rua da Cidade de São Paulo e constitui a Comissão Intersecretarial responsável pelo planejamento e a produção operacional do Carnaval de rua da Cidade, bem como os objetivos desta Subcomissão, requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado representante da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, para reunião desta Subcomissão, visando discutir e propor melhorias no planejamento do Carnaval de rua do Município de São Paulo e na realização de eventos de rua de grande impacto.
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Convite
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Em condição de pauta
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SUBCARNAVAL
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3
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2019
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20/09/2019
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Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
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Considerando as disposições do Decreto nº 58.857, de 17 de julho de 2019, que disciplina o Carnaval de rua da Cidade de São Paulo e constitui a Comissão Intersecretarial responsável pelo planejamento e a produção operacional do Carnaval de rua da Cidade, bem como os objetivos desta Subcomissão, requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado representante da Secretaria Municipal de Turismo, para reunião desta Subcomissão, visando discutir e propor melhorias no planejamento do Carnaval de rua do Município de São Paulo e na realização de eventos de rua de grande impacto.
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Convite
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Em condição de pauta
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SUBCARNAVAL
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4
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2019
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20/09/2019
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Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
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Considerando as disposições do Decreto nº 58.857, de 17 de julho de 2019, que disciplina o Carnaval de rua da Cidade de São Paulo e constitui a Comissão Intersecretarial responsável pelo planejamento e a produção operacional do Carnaval de rua da Cidade, bem como os objetivos desta Subcomissão, requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado representante da Secretaria Municipal de Cultura para reunião desta Subcomissão, visando discutir e propor melhorias no planejamento do Carnaval de rua do Município de São Paulo e na realização de eventos de rua de grande impacto.
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Convite
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Em condição de pauta
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SUBCARNAVAL
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5
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2019
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20/09/2019
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Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
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Considerando as disposições do Decreto nº 58.857, de 17 de julho de 2019, que disciplina o Carnaval de rua da Cidade de São Paulo e constitui a Comissão Intersecretarial responsável pelo planejamento e a produção operacional do Carnaval de rua da Cidade, bem como os objetivos desta Subcomissão, requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado representante da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, para reunião desta Subcomissão, visando discutir e propor melhorias no planejamento do Carnaval de rua do Município de São Paulo e na realização de eventos de rua de grande impacto.
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Convite
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Em condição de pauta
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SUBCARNAVAL
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6
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2019
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20/09/2019
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Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
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Considerando as disposições do Decreto nº 58.857, de 17 de julho de 2019, que disciplina o Carnaval de rua da Cidade de São Paulo e constitui a Comissão Intersecretarial responsável pelo planejamento e a produção operacional do Carnaval de rua da Cidade, bem como os objetivos desta Subcomissão, requeiro que seja oficiada a Secretaria de Subprefeituras, para que preste as seguintes informações, encaminhando, quando houver, documentos relacionados:
(i) Quantos banheiros químicos foram contratados pela Prefeitura de São Paulo e/ou por entes particulares para o Carnaval de rua de 2018 e para o de 2019?
(ii) Quantos banheiros químicos foram efetivamente instalados para os eventos do Carnaval de rua de 2018 e para o de 2019? Quantos dias antes do evento é feita a instalação e quantos dias depois é feita a remoção?
(iii) Como foi feita a distribuição dos banheiros químicos pela cidade no Carnaval de rua de 2018 e de 2019?
(iv) Quanto foi gasto pela Prefeitura de São Paulo com a instalação de banheiros químicos para o Carnaval de rua de 2018 e de 2019?
(v) Quantas multas por violação ao disposto na Lei Municipal nº 16.647, de 15 de maio de 2017, foram aplicadas durante o Carnaval de rua de 2018 e de 2019 na Cidade de São Paulo? Em quais regiões?
(vi) Quantas multas por violação ao disposto na Lei Municipal nº 16.647, de 15 de maio de 2017, foram aplicadas durante outros eventos de rua de grande impacto na Cidade de São Paulo nos anos de 2018 e 2019? Em quais regiões?
(vii) Quantas multas por violação ao disposto na Lei Municipal nº 16.647, de 15 de maio de 2017, foram efetivamente pagas?
(viii) Quantos fiscais foram designados para o Carnaval de rua de 2018 e de 2019? Como foi feita a distribuição por região?
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Informações
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Em condição de pauta
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SUBCARNAVAL
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7
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2019
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20/09/2019
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Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
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Considerando as disposições do Decreto nº 58.857, de 17 de julho de 2019, que disciplina o Carnaval de rua da Cidade de São Paulo e constitui a Comissão Intersecretarial responsável pelo planejamento e a produção operacional do Carnaval de rua da Cidade, bem como os objetivos desta Subcomissão, requeiro que seja oficiada a Secretaria Municipal da Fazenda para que informe, encaminhando documentos relacionados, se houver, quantas multas por violação ao disposto na Lei Municipal nº 16.647, de 15 de maio de 2017, foram efetivamente pagas desde o início da vigência da lei até o presente momento.
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Informações
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Em condição de pauta
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SUBCARNAVAL
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9
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2019
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22/11/2019
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Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
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Requeiro, nos termos regimentais, em atenção à solicitação do Bloco do Fico, e diante da proximidade do Carnaval de Rua, seja oficiada a Secretaria Municipal de Cultura, através de seu respectivo representante, para que preste as seguintes informações/esclarecimentos:
1 – Quais as exigências e critérios para a efetivação do cadastro dos blocos?
2- Qual o prazo, a confirmação e o deferimento do cadastro?
3 – Como e quando os blocos serão informados sobre programação, trajetos e possíveis reuniões com a CET para os devidos acertos sobre mobilizações e fechamentos das ruas?
4 – Como será o sistema de instalação e a quantidades de banheiros químicos?
5 – Qual e como será feita a infraestrutura ao público compatível do Bloco Fico, e em especial para as pessoas com deficiência, no que tange a segurança e a instalação de grades?
6 – Como será feita a comunicação sobre o posicionamento e a possível necessidade dos componentes do bloco para ambulâncias, policiamentos e outras questões de segurança?
6- Outras informações adicionais relevantes para os blocos carnavalescos com pretensão ao Carnaval de Rua.
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Informações
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Em condição de pauta
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SUBCARNAVAL
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10
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2019
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02/12/2019
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Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
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Conforme dados da Secretaria Municipal da Cultural obtidos após o encerramento das inscrições dos blocos de rua e divulgados pelo representante da Secretaria, Sr. Ronaldo Bitello Jr., na reunião desta Subcomissão do Carnaval ocorrida em 29 de outubro deste ano, eram esperados de 700 a 800 desfiles no Carnaval 2020, considerando que foram inscritos aproximadamente 960 e que há uma média de 20% de desistência.
Tais dados destoam, porém, daqueles que constam no edital de Pregão Eletrônico nº 77-SMC-G-2019, que tem como objeto o patrocínio do Carnaval de rua de São Paulo 2020. A tabela presente no Anexo II, por exemplo, contabiliza 903 desfiles estimados para a cidade – muito acima do número de desfiles esperados apresentado na reunião ocorrida na Câmara Municipal.
Chama atenção ainda a diferença entre os números informados na Subcomissão de inscrições recebidas por região e aqueles que constam no Anexo II, de estimativa de desfiles de blocos por região.
Na reunião da Subcomissão o representante da Secretaria da Cultura informou que todas as Subprefeituras foram contempladas com inscrições e que a ideia do Carnaval 2020 é justamente descentralizar os desfiles. Pelos números mostrados, foram registradas 260 inscrições para desfiles na região da Subprefeitura da Sé, 164 para a região de Pinheiros e 71 para a Vila Mariana, por exemplo. Já no Anexo II do edital de Pregão Eletrônico para o patrocínio do Carnaval de rua de 2020, a Subprefeitura da Sé conta com 290 desfiles estimados, a de Pinheiros com 190 e a da Vila Mariana com 77.
Essas diferenças causam estranheza, já que pelos dados do edital são previstos mais desfiles do que a própria Secretaria estimou após o fim das inscrições, e, nas regiões saturadas, também são estimados mais desfiles do que foi requerido pelos blocos inscritos – contrariando, inclusive, o objetivo da Prefeitura de descentralizar o evento.
Considerando o exposto, requeiro que seja oficiada a Secretaria Municipal de Cultura para que encaminhe os dados referentes às inscrições dos blocos de rua do Carnaval 2020, em especial número total de inscritos e por região, bem como preste os seguintes esclarecimentos:
a) Por qual razão são previstos mais desfiles no edital do Pregão Eletrônico nº 77-SMC-G-2019 do que a Secretaria da Cultura divulgou após encerramento das inscrições de blocos para o Carnaval de rua 2020?
b) Podem ser autorizados desfiles de blocos que não fizeram inscrição pelo site disponibilizado pela Prefeitura?
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Informações
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Em condição de pauta
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SUBCULT ENCERR
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1
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2021
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22/10/2021
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Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
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Senhora Presidente da SubComissão de Cultura da Câmara dos Vereadores
de São Paulo, requeiro nos termos regimentais que sejam encaminhadas as
informações a Secretaria Municipal de Cultura questionamentos referentes ao
Edital de Credenciamento nº20/2021, destinado a contratação de pessoas
físicas – oficineiros, para aturarem como Tutores(as) de marketing,
administração ou tecnologia ou Mentores(as), através da Fundação
Paulistana.
1) Indago como está o processo de contratação? Quantos oficineiros foram
credenciados? Em quais unidades estes profissionais atuarão?
2) Há previsão para pagamento desses profissionais? Há previsão orçamentária
para realizar o pagamento dos profissionais que já estão trabalhando e os
novos contratados?
3) Durante os últimos dois anos os Coletivos de Cultura foram os mais afetados,
uma vez que o setor de turismo e eventos foram totalmente cancelados no
período. Há em curso alguma medida por parte da Secretaria que visa
amparar o setor de Cultura e minimizar os reflexos da pandemia?
4) Para melhorar o atendimento e acompanhamento relativos aos projetos e
pagamentos na Pasta, há previsão de concurso para contratação de novos
profissionais? Se sim, em quanto tempo se dará?
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Informações
Subcomissão
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Atendido
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SUBCULTURA
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1
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2025
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15/04/2025
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Ver. DHEISON SILVA (PT)
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Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.
Considerando que a ação 1.1 estabelece a necessidade de realizar projeção orçamentária para viabilizar as metas e ações previstas no Plano Municipal de Cultura e ampliar o Orçamento para sua implementação.
Considerando que a meta de curto prazo estabelece à destinação de 2% do orçamento municipal à cultura a partir de 2017.
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal da Fazenda encaminhe a esta Subcomissão relatório das ações planejadas e realizadas para cumprir esta determinação.
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Informações
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Atendido
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SUBCULTURA
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2
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2025
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15/04/2025
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Ver. DHEISON SILVA (PT)
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Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.
Considerando que a ação 2.2 prevê o mapeamento e a ampliação do quadro de recursos humanos da Secretaria Municipal de Cultura a partir de carreiras existentes, da implantação de planos de carreira específicos, da realização de concursos públicos e da consolidação de uma política de estágios.
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe a esta subcomissão relatório com o mapeamento da demanda de recursos humanos.
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Informações
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Atendido
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SUBCULTURA
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3
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2025
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15/04/2025
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Ver. DHEISON SILVA (PT)
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Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal
de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.
Considerando a meta 3 de implantação e consolidação de instâncias e mecanismos de participação social, contemplando as dimensões municipal, regional, local e digital.
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura apresente relatório detalhado sobre a implementação das ações da meta 3.
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Informações
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Atendido
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SUBCULTURA
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4
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2025
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15/04/2025
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Ver. DHEISON SILVA (PT)
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Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.
Considerando a meta 4 de Implantação do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC) em plataformas abertas, acessíveis, amigáveis e disponíveis para consulta online.
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura apresente relatório detalhado sobre a implementação das ações da meta 4, e em especial, a justifique a descontinuidade da plataforma SP Cultura.
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Informações
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Atendido
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SUBCULTURA
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5
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2025
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15/04/2025
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Ver. DHEISON SILVA (PT)
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Considerando a necessidade da regionalização das despesas da Secretaria Municipal de Cultura por subprefeitura e/ou distritos das despesas.
Considerando que por meio a execução orçamentária não é possível identificar tais despesas.
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe planilha detalhada, com valores liquidados, anuais, referente ao período de 2016 a 2024, constando as seguintes informações:
I – em relação aos contratos de serviços básicos, de limpeza e conservação e de guarda e vigilância, com os valores liquidados por equipamentos.
II – em relação aos editais de financiamento de políticas culturais, em que são selecionadas pessoas físicas, encaminhe planilhas específicas por edital, com a identificação dos valores liquidados por proponente, com a identificação do distrito de residência do mesmo, e do distrito de realização do projeto cultural.
III - em relação aos editais de financiamento de políticas culturais, em que são selecionadas pessoas jurídicas, encaminhe planilhas específicas por edital, com a identificação dos valores liquidados por proponente, com a identificação do distrito de realização do projeto cultural.
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Informações
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Atendido
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SUBCULTURA
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6
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2025
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15/04/2025
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Ver. DHEISON SILVA (PT)
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Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.
Considerando a meta 5 de requalificação dos equipamentos culturais atendendo às normas de segurança e acessibilidade, com conectividade e integração aos espaços públicos.
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe a esta Subcomissão os seguintes documentos:
i - relatório detalhado com o diagnóstico e ações para adequação às normas de segurança os equipamentos culturais, com identificação dos equipamentos que possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros;
ii - relatório detalhado das ações para adequação à acessibilidade ergonômica e mobiliária;
iii - relatório dos equipamentos requalificados em 2019 e 2024 e as despesas liquidadas com manutenção permanente por equipamento e contrato;
iv - diagnóstico da integração dos equipamentos culturais com as redes de transporte;
v - relação de equipamentos com sistema de Wi-Fi Livre instalado.
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Informações
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Atendido
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SUBCULTURA
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7
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2025
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15/04/2025
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Ver. DHEISON SILVA (PT)
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Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.
Considerando a meta 6 de implantação da rede de equipamentos culturais de abrangência local e regional em todos os territórios da cidade, em pleno funcionamento e contemplando múltiplos usos.
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe a esta Subcomissão os seguintes documentos:
i - relatório dos equipamentos culturais multiuso, de abrangência regional, implantados em quatro regiões administrativas não atendidas pelos centros culturais existentes: Noroeste, Sul 1, Sul 2 e Sudoeste. Constando os respectivos valores liquidados com pessoal, contratos de manutenção e programação artística.
ii - relatório dos novos equipamentos culturais multiuso, de abrangência regional, implantados nas regiões administrativas Leste 1 e Centro. Constando os respectivos valores liquidados com pessoal, contratos de manutenção e programação artística.
iii - relatório dos equipamentos culturais multiuso, de abrangência local, em funcionamento por distrito; Constando os respectivos valores liquidados com pessoal, contratos de manutenção e programação artística.
iv - relatório dos distritos com sala de cinemas, constando os respectivos valores liquidados com pessoal, contratos de manutenção e programação artística.
v - relação das casas de cultura do hip hop criadas nas regiões leste, sul, centro e noroeste. Constando os respectivos valores liquidados com pessoal, contratos de manutenção e programação artística.
vi - informe se foram realizadas parcerias ampliadas com outros órgãos municipais para ampliação da rede de equipamentos de uso cultural.
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Informações
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Atendido
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SUBCULTURA
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8
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2025
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15/04/2025
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Ver. DHEISON SILVA (PT)
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Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.
Considerando a meta 7 que estabelece a criação de novos arranjos institucionais para gestão colaborativa de equipamentos culturais e estímulo a espaços culturais independentes.
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe a esta Subcomissão os seguintes documentos:
i - cópia dos processos administrativos que instauraram os modelos de gestão compartilhada com instituições da sociedade civil (Auditório Ibirapuera, Centro de Referência da Dança da Cidade de São Paulo, Vila Itororó, residência do Clube de Choro no Teatro Artur de Azevedo e Chácara do Jockey).
ii - relatório do mapeamento das ocupações existentes e da política de regulamentação e apoio aos espaços públicos ocupados.
iii - informe todas medidas realizadas para implementação do programa de apoio a bibliotecas comunitárias.
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Informações
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Atendido
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SUBCULTURA
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9
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2025
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15/04/2025
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Ver. DHEISON SILVA (PT)
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Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.
Considerando a meta 8 de promoção da ocupação dos espaços públicos com práticas e atividades artístico-culturais.
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe a esta Subcomissão os seguintes documentos:
i - relatório do investimento intersecretarial em infraestrutura e acessibilidade em espaços públicos com maior recorrência de atividades culturais;
ii - ato que estabelece os procedimentos para facilitar a realização de atividades culturais em espaços públicos;
iii - as leis e decretos para ocupação dos espaços públicos por eventos e manifestações culturais temporárias foram revistas e aprovadas.
iv - a regulamentação dos Territórios de Interesse da Cultura e da Paisagem.
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Informações
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Aguardando informações
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SUBCULTURA
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10
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2025
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15/04/2025
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Ver. DHEISON SILVA (PT)
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Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.
Considerando a meta 9 de conservação dos bens e paisagens culturais, monumentos e obras artísticas e áreas de potencial arqueológico com instrumentos de reconhecimento e proteção diversificados e implantados em sua plenitude.
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe a esta Subcomissão os seguintes documentos:
i - relatório sobre a situação dos estudos de todos os imóveis com abertura de processo de tombamento até março de 2016;
ii - relatório dos cinco planos de conservação monitorados e apoiados;
iii - relação de estudos específicos de reconhecimento e proteção de bens culturais e áreas de potencial arqueológico realizados.
iv - lista de bens reconhecidos por meio do Selo de Valor Cultural;
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Informações
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Atendido
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