|
|
Requerimento
|
Data da apresentação
|
Data da leitura
|
Ementa
|
Autor
|
Matérias Referidas
|
|
|
RDS 01715/2015
|
20/10/2015
|
20/10/2015
|
VOTO DE JÚBILO E CONGRATULAÇÕES AO SINFAC/SP - SINDICATO DAS SOCIEDADES DE FOMENTO MERCANTIL FACTORING DO ESTADO DE SÃO PAULO, pela realização do VIII SIMPÓSIO DOS EMPRESÁRIOS DE FOMENTO MERCANTIL - Factoring do Estado de São Paulo. |
EDIR SALES |
|
|
|
RDS 01714/2015
|
20/10/2015
|
20/10/2015
|
VOTO DE JÚBILO E CONGRATULAÇÕES A SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, pela comemoração do 125º aniversário do bairro de Vila Prudente. |
EDIR SALES |
|
|
|
RDS 01713/2015
|
20/10/2015
|
20/10/2015
|
Voto de Louvor, Júbilo e Congratulações ao PTN, Partido Trabalhista Nacional, pelo 70º Aniversário de sua fundação e de outras providências. |
AURÉLIO MIGUEL |
|
|
|
RDS 01712/2015
|
20/10/2015
|
20/10/2015
|
Requeiro a retirada do Projeto de Lei nº 553/2015, de minha autoria, que "Denomina Praça Severino Luiz da Silva, o espaço livre situado na Avenida Durval Pinto, defronte a Rua Visconde de Santa Isabel e perpendicular a Rua Eduardo de Sá, jardim Itacolomi, Subprefeitura de Jabaquara, e dá outras providências. |
ARI FRIEDENBACH |
PL 553/2015
|
|
|
RDS 01711/2015
|
20/10/2015
|
20/10/2015
|
Requer que seja oficiado o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, o Exmo. Sr. Fernando de Mello Franco, sito à Rua São Bento, 405 - Centro - 17º e 18º andar, SÃO PAULO, SP, para que seja fornecidas as seguintes informações:
Solicito que sejam tomadas providências cabíveis por esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano junto à 1ª Vara de Registros Públicos - Foro Central do Tribunal de Justiça de São Paulo, de modo a garantir a preservação do próprio público em voga (Praça Alcebíades de Souza)ainda que o mesmo não seja passível de Usucapião. Solicito fornecer cópia de documentos referes a este item. |
AURÉLIO NOMURA |
|
|
|
RDS 01710/2015
|
20/10/2015
|
20/10/2015
|
Requer que seja oficiado o Subprefeito de Pirituba Jaraguá, Sr. Carlos Eduardo Silva Diethelm, sito à Rua Luis Carneiro, 193, CEP 02936-110, São Paulo - SP, para que sejam fornecidas as seguintes informações:
Solicito que sejam tomadas providências cabíveis por esta Subprefeitura de Pirituba Jaraguá à 1ª Vara de Registros Públicos - Foro Central Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, de modo a garantir a preservação do próprio público em voga (Praça Alcebíades de Souza) ainda que o mesmo não seja passível de Usucapião. Solicito fornecer cópia de documentos referentes a este item. |
AURÉLIO NOMURA |
|
|
|
RDS 01709/2015
|
20/10/2015
|
20/10/2015
|
Requer que seja oficiada a Sra. Diretora do Departamento de Gestão do Patrimônio Imobiliário (DGPI), a Ilma Sra. Andréa Oliveira Villela, sito à Rua São Bento, 405, Centro - 17º e 18º andar, São Paulo,SP, para que sejam fornecidas as seguintes informações:
- Solicito que sejam tomadas providências cabíveis por esta Diretoria do Departamento de Gestão do Patrimônio Imobiliário (DGPI) junto à 1ª Vara de Registros Públicos - Foro Central do tribunal de Justiça de São Paulo, de modo a garantir a preservação do próprio público ainda que o mesmo não seja passível de Usucapião. Solicito fornecer cópia de documentos referentes a este item. |
AURÉLIO NOMURA |
|
|
|
RDS 01708/2015
|
20/10/2015
|
20/10/2015
|
Requer que seja oficiado o Ilmo Subprefeito da Vila Maria, Sr. Gilberto Rossi, para que apresente manifestação sobre os termos dos Ofícios 38º GV/nºs 283/2015 e 396/2015 datados em 31 de julho de 2015 e 11 de setembro de 2015. Neles solicito esclarecimentos sobre a AÇÃO FISCAL e o consequente andamento do processo administrativo nº 2015-0.138.612-0 atinente à Construção irregular situada na Travessa Bernardinho Mei, 18 - auto de intimação nº 6693, para desocupação de área e pelo não atendimento do mesmo. |
ABOU ANNI |
|
|
|
RDS 01707/2015
|
19/10/2015
|
20/10/2015
|
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 07 de dezembro de 2015 a partir das 14:00 horas, no Plenário, para realização de solenidade comemorativa ao Dia do Palhaço. |
TONINHO PAIVA |
|
|
|
RDS 01706/2015
|
16/10/2015
|
20/10/2015
|
Comunico que estarei em licença para tratar de interesses particulares, por prazo determinado, nos termos do art. 20, inciso IV, da Lei orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, inciso IV, do Regimento Interno, a partir de 20 de outubro de 2015, pelo período de 3 dias. |
ATÍLIO FRANCISCO |
|
|
|
RDS 01705/2015
|
15/10/2015
|
20/10/2015
|
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 10 de novembro de 2015, a partir das 13:30h, no Auditório Prestes Maia, para realização de solenidade de Comemoração ao Dia Municipal de Luta Contra a Medicalização na Educação. (Lei 15.554/2012) |
ELISEU GABRIEL |
|
|
|
RDS 01704/2015
|
15/10/2015
|
20/10/2015
|
Requeiro a retirada do RDS 1676/2015 e 1675/2015 |
VALDECIR CABRABOM |
|
|
|
RDS 01703/2015
|
15/10/2015
|
20/10/2015
|
Requeiro de Vossa Excelência coautoria no projeto de lei nº 546/2015 que "Dispõe sobre a Concessão de Alvará de Autorização para eventos temporários de FoodTrucks, e dá outras providências, com a devida anuência do autor. |
EDIR SALES |
PL 546/2015
|
|
|
RDS 01702/2015
|
14/10/2015
|
20/10/2015
|
Requeiro nos termos do art. 194 do Regimento Interno desta Casa, que seja convocação Sessão Solene em Comemoração ao "MAURICIO 80", a ser realizada no dia 04 de novembro 2015, no Salão Nobre, das 19:30 às 22:30h. |
PAULO FRANGE |
|
|
|
RDS 01701/2015
|
13/10/2015
|
14/10/2015
|
Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria do PL 54/09, que institui no município de São Paulo o Programa de transportes de pessoas enfermas, destinado ao atendimento de pessoas enfermas e idosas, e dá outras providências, ao vereador Netinho de Paula. |
ANTONIO DONATO |
PL 54/2009
|
|
|
RDS 01700/2015
|
13/10/2015
|
14/10/2015
|
Requeiro a justificação da falta ocorrida em 29/09/2015 a 09/10/2015, por motivo de doença, nos termos do art. 111, § 1º do Regimento Interno. |
JONAS CAMISA NOVA |
|
|
|
RDS 01699/2015
|
13/10/2015
|
13/10/2015
|
Requeiro à Douta Mesa, nos termos do art. 224 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991), seja oficiado o Exmo. Senhor Fernando de Mello Franco, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, com endereço na Rua São Bento, nº 405 - 17º e 18º andar - Centro - São Paulo (SP), CEP 01011-100, para que, no prazo legal (art.82, par 1º da Lei Orgânica do Município de São Paulo), encaminhe a este gabinete cópias integrais do processo Administrativo que tem por objeto o Concurso Nacional de Curtas Metragens sobre o Plano Diretor Estratégico. |
GILBERTO NATALINI |
|
|
|
RDS 01698/2015
|
13/10/2015
|
13/10/2015
|
Requeiro à Douta Mesa, seja oficiado o Exmo. Sr. Gabriel Chalita, secretário municipal de Educação, com endereço na Rua Borges Lagoa, nº 1230 - Vila Clementino, São Paulo (SP), CEP 04038-003, para que, no prazo legal, encaminhe a este gabinete as seguintes informações acompanhadas de documentos comprobatórios:
1. Número de crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil (CEIs), nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015;
2. Número de crianças matriculadas em creches conveniadas com a Prefeitura de São Paulo, nos anos 2012, 2013, 2014 e 2015;
3. Número de crianças matriculadas em Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015. |
GILBERTO NATALINI |
|
|
|
RDS 01697/2015
|
13/10/2015
|
13/10/2015
|
Requeiro de Vossa Excelência coautoria no projeto de lei nº 413/2015 que "altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Farmacêutico, a ser comemorado anualmente no dia 20 de janeiro, e dá outras providências", com a devida anuência do autor. |
EDIR SALES |
PL 413/2015
|
|
|
RDS 01696/2015
|
09/10/2015
|
13/10/2015
|
Requeiro a retirada de minha coautoria no Projeto de Lei nº 243/2015, que dispõe sobre regulamentação do atendimento ao serviço de Transporte Individual de Passageiros, Taxi, em casos de solicitação por aplicativo (APP) ou internet, no Município de São Paulo e dá outras providências, de autoria do Vereador Salomão Pereira da Silva. |
MARIO COVAS NETO |
PL 243/2015
|
