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RDS 01754/2015 27/10/2015 27/10/2015 VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MEGUMU IZUKAWA, OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2015, AOS 89 ANOS. AURÉLIO NOMURA
RDS 01753/2015 27/10/2015 27/10/2015 VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDISON RIBEIRO, OCORRIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015, AOS 48 ANOS. AURÉLIO NOMURA
RDS 01752/2015 27/10/2015 27/10/2015 Comunico que estarei em licença para tratar de interesses particulares, por prazo determinado, nos termos do art. 20, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, inciso IV, do Regimento Interno, a partir de 28 de outubro de 2015, pelo período de 1 dia. OTA
RDS 01751/2015 27/10/2015 27/10/2015 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2015, A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SR. SÉRGIO GOMES, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 67 - 03/12/2014. (PDL 39/2014). ELISEU GABRIEL PDL 39/2014
RDS 01750/2015 27/10/2015 27/10/2015 COMUNICO QUE ESTAREI EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 20, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DO ART. 112, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO, A PARTIR DE 28 DE NOVEMBRO DE 2015, PELO PERÍODO DE 1 DIA. AURÉLIO NOMURA
RDS 01749/2015 26/10/2015 27/10/2015 REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, FORNEÇA RELATÓRIO DE ATENDIMENTO DE DEMANDA DE CRECHE POR DISTRITO CENSITÁRIO. GILBERTO NATALINI
RDS 01748/2015 26/10/2015 27/10/2015 REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE GESTÃO, VALTER CORREIA DA SILVA, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, ENVIE BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DETALHADO COM AS PATOLOGIAS MAIS PREVALENTES NO UNIVERSO DOS TRABALHADORES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. GILBERTO NATALINI
RDS 01747/2015 23/10/2015 27/10/2015 REQUER QUE SEJA INFORMADO A ESTE VEREADOR OS IMÓVEIS QUE, EM FUNÇÃO DO ARTIGO 15, DA LEI Nº 15.889, DE 05/11/2013, BEM COMO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 16.098, DE 29/12/2014, DEIXARAM DE SER ISENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTIDADE TOTAL DE IMÓVEIS E VALOR TOTAL DO IPTU LANÇADO EM 2015. ANDREA MATARAZZO
RDS 01745/2015 27/10/2015 27/10/2015 REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A COAUTORIA NO PL 412/2015, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "EMEI GUIA LOPES", LOCALIZADA NA AV. PROFESSOR CELESTINO BOURROUL, 358, BAIRRO DO LIMÃO, PARA "EMEI NELSON MANDELA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AO VEREADOR NETINHO DE PAULA. ANTONIO DONATO PL 412/2015
RDS 01744/2015 22/10/2015 27/10/2015 REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A COAUTORIA DO PL 330/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TRANSPORTE ACESSÍVEL" A FIM DE INCENTIVAR E FACILITAR A UTILIZAÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AO VEREADOR NETINHO DE PAULA E AO VEREADOR ANTÔNIO DONATO. ANTONIO DONATO
NETINHO DE PAULA
EDUARDO TUMA 		PL 330/2014
RDS 01743/2015 21/10/2015 27/10/2015 REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A COAUTORIA NO PROJETO DE LEI Nº 243/2015, QUE "DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TAXI, EM CASOS DE SOLICITAÇÃO POR APLICATIVO (APP) OU INTERNET, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WADIH MUTRAN
PR. EDEMILSON CHAVES 		PL 243/2015
RDS 01742/2015 21/10/2015 27/10/2015 REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A COAUTORIA DO PROJETO DE ELI 150/2015, QUE "ALTERA O "CAPUT" DO ART. 1º, ALTERA O ARTIGO 2º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO 3º, ACRESCENTA ART. 3º, E MUDA A NUMERAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DA LEI 15.676, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO)". WADIH MUTRAN
PR. EDEMILSON CHAVES 		PL 150/2015
RDS 01741/2015 21/10/2015 27/10/2015 Em conformidade com a alínea "a" do artigo 274 da Resolução nº 2 de 26 de abril de 1991, requeiro a retirada dos seguintes projetos de lei: PL 630/1996, PL 536/2001, PL 335/2003, PL 337/2003, PL 6/2004, PL 7/2004, PL 334/2004, PL 435/2004, PL 437/2004, PL 441/2004, PL 495/2004. ARSELINO TATTO PL 6/2004 PL 7/2004 PL 334/2004 PL 335/2003 PL 337/2003 PL 435/2004 PL 437/2004 PL 441/2004 PL 495/2004 PL 536/2001 PL 630/1996
RDS 01740/2015 21/10/2015 21/10/2015 Comunico realização de SESSÃO SOLENE, no dia 26 de novembro de 2015, no Plenário 1º de Maio, com a finalidade de entrega de Salva de Prata a Companhia Metropolitana de Habilitação de São Paulo (COHAB/SP), em homenagem aos seus 50 anos, conforme Decreto Legislativo nº 65 de 07 de outubro de 2015. ANTONIO DONATO PDL 71/2015
RDS 01739/2015 21/10/2015 27/10/2015 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento do PL 417/2004, de autoria do Vereador Ricardo Montoro, que reconhece a função de técnico em gasoterapia e identifica atividades próprias da função no município de São Paulo e dá outras providências. ANDREA MATARAZZO PL 417/2004
RDS 01738/2015 21/10/2015 21/10/2015 Requeiro a justificação da falta ocorrida em 20/10/2015, por motivo de DOENÇA. PATRÍCIA BEZERRA
RDS 01737/2015 21/10/2015 21/10/2015 REQUEREMOS, NA FORMA DO ARTIGO 93, ARTIGO 93, INCISO III, COMBINADO COM O ARTIGO 97, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS CAUSAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES ACERCA DA VIOLÊNCIA DAS TORCIDAS ORGANIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PROCESSO RDP Nº 08-018/2013) POR 120(CENTO E VINTE)DIAS, TEMPO NECESSÁRIO E SUFICIENTE PARA A APURAÇÃO PRETENDIDA POR ESTA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. TONINHO PAIVA
CALVO
POLICE
ADOLFO QUINTAS
RICARDO TEIXEIRA
OTA
LAÉRCIO BENKO
ALESSANDRO GUEDES
CONTE LOPES
RDS 01736/2015 20/10/2015 21/10/2015 REQUEIRO À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015, A PARTIR DAS 19 HS NO SALÃO NOBRE PARA A ENTREGA DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PADRE ADRIANO ZANDONÁ, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2015. RICARDO NUNES PDL 29/2015
RDS 01735/2015 20/10/2015 21/10/2015 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2015, A PARTIR DAS 19H ÀS 22H, NO SALÃO NOBRE, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR EFRAIM ELIAS OLSZEWER KANTOROVICH, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/2015. QUITO FORMIGA PDL 50/2015
RDS 01734/2015 20/10/2015 21/10/2015 COMUNICO QUE ESTAREI EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR PRAZO DETERMINADO, A PARTIR DE 21 DE OUTUBRO DE 2015, PELO PERÍODO DE 1 DIA. RICARDO YOUNG

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