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Requerimento
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Data da apresentação
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Data da leitura
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RDS 00597/2016
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13/04/2016
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13/04/2016
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NA QUALIDADE DE LÍDER, INDICO, PELO PMDB PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA:
- VEREADOR NELO RODOLFO NA CORREGEDORIA E NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS CAUSAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES ACERCA DA VIOLÊNCIA DAS TORCIDAS ORGANIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; E
- VEREADOR RICARDO NUNES NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NOS CUMPRIMENTOS DOS TCAs - TERMOS DE COMPROMISSO AMBIENTAL. |
NELO RODOLFO |
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RDS 00596/2016
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13/04/2016
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13/04/2016
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COMUNICO QUE ESTAREI EM LICENÇA, NOS TERMOS DO ART. 20, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DO ART. 112, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, A PARTIR DE 13 DE ABRIL DE 2016, PELO PERÍODO DETERMINADO DE 3 DIAS POR MOTIVO DE DOENÇA, CONFORME ATESTADO MÉDICO, SUBSCRITO POR MÉDICO ESTRANHO AOS QUADROS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE SEGUE ANEXO, CONFORME ART. 112, § 3º, ALÍNEA "a", DO REGIMENTO INTERNO. |
VAVÁ |
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RDS 00595/2016
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12/04/2016
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13/04/2016
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REQUEIRO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 82 ANOS DA PRMEIRA IGREJA BATISTA DE SANTO AMARO.
REQUEIRO, OUTROSSIM, NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º, DO REGIMENTO INTERNO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE A REFERIDA SESSÃO SOLENE SEJA REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2016, ÀS 19:00 HORAS, NA PRIMEIRO IGREJA BATISTA DE SANTO AMARO LOCALIZADA NA AVENIDA WASHINGTON LUIZ, 211, SANTO AMARO - SÃO PAULO. |
NOEMI NONATO |
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RDS 00594/2016
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12/04/2016
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13/04/2016
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REQUEIRO À DOUTA MESA, NOS TERMOS DO ART. 224 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (RESOLUÇÃO Nº 2 DE 26 DE ABRIL DE 1991), COMBINADO AO ARTIGO 82 DA LO, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA PARA QUE FORNEÇA A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
1) QUAL A DESTINAÇÃO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DARÁ AOS UNIFORMES ESCOLARES EM DESUSO E DEMAIS MATERIAIS EXISTENTES NO GALPÃO DA EMPRESA, INCLUSIVE SE HÁ A INTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DE INCINERAR PARTE DAS MERCADORIAS. |
GILBERTO NATALINI |
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RDS 00593/2016
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12/04/2016
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12/04/2016
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REQUEIRO A JUSTIFICAÇÃO DA FALTA OCORRIDA EM 23/03/2016, POR MOTIVO DE DESEMPENHO DE MISSÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 111, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, REPRESENTANDO ESTA CASA NO EVENTO OCORRIDO NO PALÁCIO DOS BANDEIRANTES. |
SALOMÃO PEREIRA |
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RDS 00592/2016
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12/04/2016
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12/04/2016
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REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL A SUBSTITUIÇÃO DA VEREADORA JULIANA CARDOSO NA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE PELO VER. NABIL BONDUKI EM CARÁTER PERMANENTE. |
SENIVAL MOURA |
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RDS 00591/2016
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12/04/2016
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12/04/2016
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REQUEIRO NA FORMA REGIMETAL A SUBSTITUIÇÃO DO VEREADOR NABIL BONDUKI NA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELA VEREADORA JULIANA CARDOSO EM CARÁTER PERMANENTE. |
SENIVAL MOURA |
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RDS 00590/2016
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12/04/2016
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12/04/2016
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REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PL 622/2015 |
EDUARDO TUMA |
PL 622/2015
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RDS 00589/2016
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12/04/2016
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12/04/2016
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COMUNICO QUE ESTAREI EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 20, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DO ART. 112, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO, A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2016, PELO PERÍODO DE 1 DIA. |
RICARDO TEIXEIRA |
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RDS 00588/2016
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11/04/2016
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12/04/2016
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REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 86/2016 DE MINHA AUTORIA. |
PAULO FIORILO |
PL 86/2016
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RDS 00587/2016
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11/04/2016
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12/04/2016
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CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 09 DE MAIO DE 2016, A PARTIR DAS 19:30 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO DESTA DOUTA EDILIDADE, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA AO SERVIÇO ATENDE PELOS SEUS 20 ANOS, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2015. |
SENIVAL MOURA |
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RDS 00586/2016
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11/04/2016
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12/04/2016
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REQUEIRO A JUSTIFICAÇÃO DA FALTA OCORRIDA EM 07/04/2016 A 14/04/2016, POR MOTIVO DE NOJO, NOS TERMOS DO ART. 111, § 1º DO REGIMENTO INTERNO. |
PATRÍCIA BEZERRA |
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RDS 00585/2016
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07/04/2016
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12/04/2016
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REQUEIRO À DOUTA MESA, NOS TERMOS DO ART. 224 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (RESOLUÇÃO Nº 2 DE 26 DE ABRIL DE 1991), COMBINADO AO ARTIGO 82 DA LO, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA PARA QUE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) QUAIS OS ITENS QUE COMPÕEM O KIT DE UNIFORME ESCOLAR DISTRIBUÍDO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO?
2) QUANTOS SÃO OS ALUNOS (E DE QUAIS SÉRIES) QUE RECEBEM O KIT?
3) EM QUE INTERVALO DE TEMPO É FEITA A DISTRIBUIÇÃO?
4) QUANTOS SÃO OS CONTRATOS QUE DISCIPLINAM A AQUISIÇÃO DESSES KITS, COM QUAIS EMPRESAS ESTÃO CELEBRADOS E QUAL O VALOR DE CADA UM DESSES CONTRATOS?
5) POR QUE NÃO FORAM DISTRIBUÍDAS AS CERCA DE 150 TONELADAS DE UNIFORME DA GESTÃO ANTERIOR QUE ESTÃO ARMAZENADAS COMO MERCADORIA INSERVÍVEL?
6) POR QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MUDOU O FORMATO E AS CORES DO KIT DE UNIFORME ESCOLAR DISTRIBUÍDO NA GESTÃO ANTERIOR?
7) QUANTO A ATUAL ADMINISTRAÇÃO JÁ GASTOU PARA ARMAZENAR OS KITS DE UNIFORMES ESCOLAR DA GESTÃO ANTERIOR?
8) QUAL A DESTINAÇÃO QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO DARÁ AOS UNIFORMES ESCOLARES DA GESTÃO ANTERIOR?
9) QUAIS AS EMPRESAS CONTRATADAS (E POR QUAIS VALORES) PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES NA GESTÃO ANTERIOR?... |
GILBERTO NATALINI |
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RDS 00584/2016
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07/04/2016
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REQUEIRO À DOUTA MESA, COM FUNDAMENTO NO ART. 194 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA TURQUIA E COMUNIDADE TURCA EM SÃO PAULO.REQUEIRO, OUTROSSIM, NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º, DO REGIMENTO INTERNO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE A REFERIDA SESSÃO SOLENE SEJA REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2016, ÀS 19H, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. |
ANTONIO DONATO |
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RDS 00583/2016
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06/04/2016
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12/04/2016
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CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2016, A PARTIR DAS 19H, NO SALÃO NOBRE, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A DULCE MUNIZ, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 87 DE 2015. |
JULIANA CARDOSO |
PDL 64/2015
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RDS 00582/2016
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06/04/2016
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REQUER O RECÁLCULO DA PROPORCIONALIDADE DAS COMISSÕES PERMANENTES NO ANO DE 2016 COM BASE NA ATUAL COMPOSIÇÃO DAS BANCADAS PARTIDÁRIAS, EM RAZÃO DA PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 91/2016 |
SENIVAL MOURA |
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RDS 00581/2016
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06/04/2016
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12/04/2016
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REQUEIRO À DOUTA MESA NOS TERMOS DO ART. 274 DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 609/2015, DE MINHA AUTORIA, QUE DENOMINA SEVERINA MOREIRA DA SILVA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A RUA DOMINGOS DE MARTINS PACHECO E AVENIDA ANASTÁCIO DE TRANCOSO, SUBPREFEITURA DO ITAM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LAÉRCIO BENKO |
PL 609/2015
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RDS 00580/2016
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05/04/2016
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05/04/2016
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VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO HARLEY CAMPOS CARDOSO, OCORRIDO EM 4 DE MARÇO DE 2016. |
CLAUDINHO DE SOUZA |
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RDS 00579/2016
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05/04/2016
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05/04/2016
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VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA, APRESENTADOR, JURADO DE TV E EMPRESÁRIO PETRUCIO MELO OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2016, EM SÃO PAULO. |
GILBERTO NATALINI |
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RDS 00578/2016
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05/04/2016
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05/04/2016
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VOTO DE JÚBILO E CONGRATULAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E À ESCOLA DO LEGISLATIVO DR. TIAGO FERRAZ DE SIQUEIRA, PELA ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS AOS 160 ANOS DA CIDADE DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
GILBERTO NATALINI |
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