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Requerimento
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Data da apresentação
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Data da leitura
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RDS 00817/2016
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24/05/2016
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24/05/2016
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REQUER A RETIRADA DOS RDS Nº 1544 E 1554, QUE VERSAM SOBRE VOTO DE JÚBILO E CONGRATULAÇÕES, DE AUTORIA DO VER. RUBENS CALVO. |
CALVO |
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RDS 00816/2016
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24/05/2016
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24/05/2016
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COMUNICO QUE ESTAREI EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 20, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DO ART. 112, DO INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO, A PARTIR DE 24/05/2016, PELO PERÍODO DE 1 (UM) DIA. |
MARIO COVAS NETO |
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RDS 00815/2016
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24/05/2016
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25/05/2016
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SOLICITO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 193 E 194 DO REGIMENTO INTERNO , CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 8 DE JUNHO A PARTIR DAS 18 H NO SALAO NOBRE PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DO SAMBA. |
ALFREDINHO |
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RDS 00814/2016
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24/05/2016
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25/05/2016
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REQUEIRO, A RETIRADA DO PL 266/1998 DE MINHA AUTORIA, EM RAZÃO DO TEOR DESTE TER SIDO PROMULGADO POR MEIO DO PL 44/2013, SENDO CERTO QUE RESTA PREJUDICADO O SEGUIMENTO DESTA NO PROCESSO LEGISLATIVO.
PL 266/1998 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS HOMENS COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CALVO |
PL 266/1998
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RDS 00813/2016
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24/05/2016
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25/05/2016
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SOLICITO A V.EXª, NOS TERMOS DOS ARTS. 193 E 194 DO REGIMENTO INTERNO, CANCELAMENTO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2016, A PARTIR DAS 14H ÀS 17H, NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA, PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE HOMENAGEM AOS CABELEIREIROS E PROFISSIONAIS DA ESTÉTICA, REFERENTE AO MEMORANDO 027/2016. |
JEAN MADEIRA |
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RDS 00812/2016
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24/05/2016
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25/05/2016
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SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2016, SEXTA FEIRA, A PARTIR DAS 19H ÀS 22H NO PLENÁRIO 1o. DE MAIO COM RETRANSMISSÃO NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA, PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE HOMENAGEM AOS ATLETAS DA CONFEDERAÇÃO DE KARATE E INTER ESTILOS. |
JEAN MADEIRA |
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RDS 00811/2016
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24/05/2016
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24/05/2016
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CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2016, A PARTIR DAS 19H30, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. DEVANIR RIBEIRO, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2015. |
ARSELINO TATTO |
PDL 33/2015
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RDS 00810/2016
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24/05/2016
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24/05/2016
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COMUNICO QUE ESTAREI EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 20, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DO ART. 112, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO, A PARTIR DE 24 A MAIO DE 2016, PELO PERÍODO DE 1 DIA. |
RICARDO TEIXEIRA |
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RDS 00809/2016
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23/05/2016
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24/05/2016
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NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO VERDE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA DISPONIBILIZAR O ASSENTO DO PV AO PARLAMENTAR QUE SE INTERESSAR EM COMPOR A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE PERANTE A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA. |
ABOU ANNI |
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RDS 00808/2016
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23/05/2016
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24/05/2016
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REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, (ART. 224 RI), SEJA OFICIADO O EXMO. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET, SENHOR JILMAR AUGUSTINHO TATTO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS,PARA QUE, NO PRAZO E SOB AS PENAS DA LEI (ART. 82, §§ 1º E 2º LOM), APRESENTE MANIFESTAÇÃO SOBRE OS TERMOS DOS OFÍCIOS 38º GV NºS 430/2015, 23/2016 E 137/2016, RESPECTIVAMENTE DATADOS EM 02 DE OUTUBRO DE 2015, 27 DE JANEIRO DE 2016 E 22 DE MARÇO DE 2016 (DOCS. 01/03). |
ABOU ANNI |
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RDS 00807/2016
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23/05/2016
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24/05/2016
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REQUEIRO A JUSTIFICAÇÃO DA FALTA OCORRIDA EM 18/05/2016, POR MOTIVO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE PROCESSO Nº 3003675-44.2013.8.26.0266, QUE TRAMITA NA 3ª VARA DA COMARCA DE ITANHAÉM. |
ADOLFO QUINTAS |
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RDS 00806/2016
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20/05/2016
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24/05/2016
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REQUEIRO À DOUTA MESA, NOS TERMOS DO ART. 224 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (RESOLUÇÃO Nº 2 DE 26 DE ABRIL DE 1991), COMBINADO AO ARTIGO 82 DA LO, SEJA OFICIADO À EXMA.SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, MARIA DO ROSÁRIO RAMALHO, PARA QUE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS (LOM ART. 82, § 1º).
1) QUAIS AS RAZÕES DA NÃO APLICAÇÃO DA LEI 12.659? 2) EXISTE ALGUMA TRATATIVA ENTRE AS SECRETARIAS PARA SUA IMPLANTAÇÃO? 3) HÁ ALGUMA ESTIMATIVA DE ACERVO DISPONÍVEL NOS BAIRROS? QUAL A EXPECTATIVA DE APLICAÇÃO PLENA DA REFERIDA NORMA? |
GILBERTO NATALINI |
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RDS 00805/2016
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20/05/2016
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24/05/2016
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COMUNICO QUE ESTAREI EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 20, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DO ART. 112, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2016, PELO PERÍODO DE 31 DIAS. |
JAMIL MURAD |
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RDS 00804/2016
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20/05/2016
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24/05/2016
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REQUEIRO À DOUTA MESA, NOS TERMOS DO ART. 274 DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 686/2015, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIOS EM COMUNIDADES CARENTES. |
LAÉRCIO BENKO |
PL 686/2015
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RDS 00803/2016
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18/05/2016
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24/05/2016
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REQUEREMOS, NA FORMA DO ARTIGO 93, INCISO III, COMBINADO COM O ARTIGO 97, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NOS CUMPRIMENTOS DOS TCAs - TERMOS DE COMPROMISSO AMBIENTAL QUE É O INSTRUMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL CELEBRADO ENTRE O PODER PÚBLICO E PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESULTANTE DA NEGOCIAÇÃO DE CONTRAPARTIDAS NOS CASOS DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA MANEJO DE ESPÉCIES ARBÓREAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PROCESSO RDP Nº 08-10/2015), POR 100 (CEM) DIAS, TEMPO NECESSÁRIO E SUFICIENTE PARA A APURAÇÃO PRETENDIDA POR ESTA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. |
WADIH MUTRAN CALVO ATÍLIO FRANCISCO ELISEU GABRIEL GILBERTO NATALINI POLICE PAULO FIORILO NOEMI NONATO SENIVAL MOURA ALFREDINHO ANIBAL DE FREITAS FILHO DAVID SOARES SALOMÃO PEREIRA RICARDO YOUNG RICARDO NUNES ARI FRIEDENBACH JEAN MADEIRA JAIR TATTO CONTE LOPES JONAS CAMISA NOVA |
RDP 10/2015
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RDS 00802/2016
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19/05/2016
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19/05/2016
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REQUER A INCLUSÃO DOS VEREADORES ALFREDINHO, ANTONIO DONATO, ARSELINO TATTO, JAIR TATTO, JULIANA CARDOSO, PAULO FIORILO, SENIVAL MOURA E VAVÁ COMO COAUTORES DO PL 624/2015, DE AUTORIA DOS VEREADORES REIS, CLAUDINHO DE SOUZA, ELISEU GABRIEL, TONINHO VESPOLI, QUITO FORMIGA E NABIL BONDUKI. |
ARSELINO TATTO PAULO FIORILO ANTONIO DONATO SENIVAL MOURA ALFREDINHO JULIANA CARDOSO VAVÁ JAIR TATTO |
PL 624/2015
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RDS 00801/2016
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18/05/2016
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19/05/2016
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REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 130/2015, DE AUTORIA DO PROMOVENTE, VEREADOR TONINHO PAIVA. |
TONINHO PAIVA |
PL 130/2015
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RDS 00800/2016
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18/05/2016
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19/05/2016
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REQUER A RETIRADA DO PL 198/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO, PROTOCOLADO NO DIA 2 DE MAIO DE 2016. |
JAIR TATTO |
PL 198/2016
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RDS 00799/2016
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18/05/2016
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19/05/2016
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REQUER A RETIRADA DO PL 202/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO, PROTOCOLADO NO DIA 5 DE MAIO DE 2016. |
JAIR TATTO |
PL 202/2016
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RDS 00798/2016
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18/05/2016
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18/05/2016
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COMUNICO QUE ESTAREI EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 20, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DO ART. 112, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2016, PELO PERÍODO DE 10 DIAS. |
ANTONIO CARLOS RODRIGUES |
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