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Requerimento
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Data da apresentação
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RDS 00007/2017
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12/01/2017
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01/02/2017
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REQUEIRO COAUTORIA DO PL. Nº 902/2016 QUE " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO CRECHE ÀS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM NASCIDO - MÃE PAULISTANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DO VEREADOR ANDREA MATARAZZO -PSD (LEGISLATURA 2013/2016) |
ADRIANA RAMALHO |
PL 90/2016
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RDP 00007/2017
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14/02/2017
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14/02/2017
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REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR APROPRIAÇÃO E DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, OCORRIDO EM 22/01/2017, QUANDO OS MURAIS DE ARTE DE RUA, EM ESPECIAL, OS QUE ESTAVAM LOCALIZADOS NA AV. 23 DE MAIO, FORAM COBERTOS COM TINTA CINZA PELO PREFEITO, SR. JOÃO DÓRIA JR. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
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RSC 00006/2017
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18/12/2017
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CONSIDERANDO QUE É DA COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE OS PLANOS, PROGRAMAS E AÇÕES MUNICIPAIS, BEM COMO COBRAR AS FALTAS DE AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO;
CONSIDERANDO O RECEBIMENTO DO RELATÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA ESTA COMISSÃO SOBRE IRREGULARIDADES NA COHAB-SP;
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL , A CRIAÇÃO DE UMA SUBCOMISSÃO PARA TRATAR DA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO - COHAB-SP. |
RICARDO NUNES |
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RPS 00006/2017
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30/03/2017
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REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 286/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SOARES. |
DAVID SOARES |
PL 286/2012
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RPP 00006/2017
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21/03/2017
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29/03/2017
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CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO |
ALINE CARDOSO |
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RDS 00006/2017
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12/01/2017
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01/02/2017
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REQUEIRO A COAUTORIA NO PL. Nº 436/2015 QUE "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS(CEU) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DO VEREADOR ANDREA MATARAZZO - PSD (LEGISLARUTA 2013/2016) |
ADRIANA RAMALHO |
PL 436/2015
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RDP 00006/2017
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01/02/2017
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01/02/2017
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REQUER A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR AS DESPESAS FINANCEIRAS A TÍTULO DE DESAPROPRIAÇÃO DO VALOR ARRECADADO AO ERÁRIO EM FUNÇÃO DAS OPERAÇÕES URBANAS: ÁGUA BRANCA, CENTRO, FARIA LIMA, AGUA ESPRAIADA, BAIRROS DO TAMANDUATEÍ,BEM COMO OS VALORES MOBILIÁRIOS EMITIDOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. |
EDUARDO TUMA |
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RSC 00005/2017
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13/06/2017
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REQUEREMOS A CRIAÇÃO DE UMA SUBCOMISSÃO PARA ESTUDO E PROPOSTAS DAS ESTRUTURAS FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
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RPS 00005/2017
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29/03/2017
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REQUER LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NO EVENTO 17º CONGRESSO BIEN, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E ART. 112, III, DO REGIMENTO INTERNO, A PARTIR DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2017, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) DIAS, COM ÔNUS PARA A EDILIDADE. |
EDUARDO MATARAZZO SUPLICY |
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RPP 00005/2017
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14/03/2017
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REQUER A CONVOCAÇÃO DO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A AUSÊNCIA DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NOS ÚLTIMOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
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RDS 00005/2017
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12/01/2017
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01/02/2017
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REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS A COAUTORIA DO PL 710/2013 QUE "INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO DO PROFISSIONAL HABILITADO - CTEPH , ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 11.228 DE 4 DE JUNHO DE 1922 - CODIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DE AUTORIA DO VER. ANDREA MATARAZZO - PSD - LEGISLATURA 2013/2016. |
ADRIANA RAMALHO |
PL 710/2013
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RDP 00005/2017
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01/02/2017
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01/02/2017
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REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM BASE NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA AVERIGUAR A POLÍTICA DE MIGRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O SEU APERFEIÇOAMENTO. |
EDUARDO MATARAZZO SUPLICY |
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RSC 00004/2017
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22/05/2017
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REQUER A INSTALAÇÃO DA SUBCOMISSÃO COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR O PROCESSO DE CONCESSÃO DO BILHETE ÚNICO PARA A INICIATIVA PRIVADA, A FIM DE ANALISAR, DEBATER E ESCLARECER QUESTÃO À SOCIEDADE, COMPOSTA POR CINCO MEMBROS, COM PRAZO DE 120 DIAS, PRORROGÁVEIS PELO MESMO PERÍODO. |
ALESSANDRO GUEDES |
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RPS 00004/2017
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28/03/2017
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA O PROJETO DE LEI 76/2015 PARA NOVA APRECIAÇÃO. |
PAULO FRANGE |
PL 76/2015
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RPP 00004/2017
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14/03/2017
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REQUER A CONVOCAÇÃO DO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FECHAMENTO DAS FARMÁCIAS EXISTENTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E O PROGRAMA CORUJÃO. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
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RDS 00004/2017
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12/01/2017
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(RDS RETIRADO POR ADRIANA RAMALHO ATRAVÉS DO RDS 17/2017) - REQUEIRO A COUATORIA DO PROJETO DE LEI 65/2015 QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS POLOS DE ECONOMIA CRIATIVA (PEC) - DISTRITOS CRIATIVOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO " DE AUTORIA DO VER. ANDREA MATARAZZO. |
ADRIANA RAMALHO |
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RDP 00004/2017
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01/02/2017
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01/02/2017
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REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM BASE NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA AVERIGUAR AS CAUSAS DE ACIDENTES NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E MEDIDAS PARA ENFRENTÁ-LAS. |
SENIVAL MOURA |
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RSC 00003/2017
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03/05/2017
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REQUEIRO COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 55 E 56 DO R. I. DESTA CASA, SEJA SUBMETIDA AO PLENÁRIO DESTA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A PROPOSTA DE CRIAÇÃO, NOVAMENTE, DA SUBCOMISSÃO DO PRIMEIRO EMPREGO. |
AURÉLIO NOMURA |
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RPS 00003/2017
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15/03/2017
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(PREJUDICADO) REQUER QUE SEJA APROVADO, POR MAIORIA DO PLENARIO, A NÃO INSTALAÇÃO E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA COMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS OU PROCEDIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA RELATIVOS À VENDA OU CONCESSÃO OU AJUSTES ASSEMELHADOS DOS BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS TAIS COMO O AUTÓDROMO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS PACE (INTERLAGOS), O ESTADO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO (PACAEMBU), O PARQUE DO IBIRAPUERA E O COMPLEXO DO ANHEMBI.
REFERIDA COMISSÃO FOI APROVADA EM 08/03/17 ATRAVÉS DO RPP 01/17 DO VEREADOR CELSO JATENE POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA SEM ENTRETANTO TER SIDO DISCUTIDA AE APROVADA NO COLÉGIO DE LÍDERESO QUE ENSEJA ESTE REQUERIMENTO. |
AURÉLIO NOMURA
DALTON SILVANO |
RPP 1/2017
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RPP 00003/2017
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14/02/2017
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14/02/2017
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REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À SECRETARIA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM PARTICULAR AOS PROJETOS E PROGRAMAS QUE DIZEM RESPEITO A AÇÕES DE FOMENTO A GRUPOS ORIGINADOS OU COM ATUAÇÃO NA PERIFERIA DA CIDADE. |
ANTONIO DONATO |
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