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Requerimento
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Data da apresentação
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Data da leitura
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RDS 01007/2026
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12/08/2026
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Requer seja consignado nos anais desta casa, o Voto de Júbilo e Congratulações à Ilustríssima Renata Fan
Jornalista e apresentadora, com destacada trajetória na comunicação esportiva e atuação pioneira na ampliação da presença feminina no jornalismo esportivo brasileiro. |
ELISEU GABRIEL |
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RDS 01006/2026
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11/08/2026
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Requer que o Projeto de Lei n° 560/2025 seja desapensado do Projeto de Lei n° 553/2025. |
JOÃO JORGE |
PL 553/2025
PL 560/2025
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RDS 01005/2026
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11/08/2026
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Requer o apensamento do PL nº 564/2025 ao PL nº 553/2025. |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
PL 553/2025
PL 564/2025
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RDS 01004/2026
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10/08/2026
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Requer juntada de documentos ao PL nº 654/2025. |
JOÃO JORGE |
PL 654/2025
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RDS 01003/2026
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10/08/2026
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Solicita à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) informações sobre a aplicação da Lei nº 18.375/2025 e do Decreto nº 65.100/2026, que disciplinam a emissão declaratória eletrônica de documentos de controle da atividade edilícia, abrangendo dados sobre alvarás e documentos emitidos, funcionamento e confiabilidade do sistema eletrônico, validação automática de parâmetros urbanísticos e integração com bases de dados, mecanismos de bloqueio e prevenção de irregularidades, auditoria e fiscalização dos processos, transparência das informações no GeoSampa, estrutura administrativa destinada ao monitoramento, usos e empreendimentos abrangidos pelo rito declaratório, inclusive HIS, EHIS, HMP e EHMP, e estudos e pareceres técnicos que fundamentaram a implantação e regulamentação do modelo. |
MARINA BRAGANTE |
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RDS 01002/2026
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10/08/2026
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Voto de Júbilo e Congratulações pelo 41º aniversário da Igreja O Brasil para Cristo em Capão Redondo e região. |
SANDRA SANTANA |
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RDS 01001/2026
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10/08/2026
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Na qualidade de líder da bancada, indica membros para a Corregedoria e para compor a CPI do Jockey Club. |
RUBINHO NUNES |
RDP 28/2025
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RDS 01000/2026
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10/08/2026
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Requer juntada de documento ao PDL 84/2026 |
GEORGE HATO |
PDL 84/2026
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RDS 00999/2026
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10/08/2026
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Requer CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 21/08/2026, a partir das 19h às 21h30, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Salva de Prata a MRSC – MORADORES DE RUA E SEUS CÃES, conforme Decreto Legislativo nº 80/ 2025. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
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RDS 00998/2026
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10/08/2026
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Requer CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 19/08/2026, a partir das 19h às 21h30, no Plenário 1° de Maio, com a finalidade de entrega de Salva de Prata a PIMP MY CARROÇA, conforme Decreto Legislativo nº 17/ 2025. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
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RDS 00997/2026
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10/08/2026
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Requer coautoria do PL 594/2026 |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PL 594/2026
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RDS 00996/2026
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10/08/2026
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Requer coautoria do PL 595/2026 |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PL 595/2026
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RDS 00995/2026
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10/08/2026
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Requer CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 6 de outubro de 2026, a partir das 19:00h, no(a) Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a(o) Senhor José Ricardo Rezek, conforme Decreto Legislativo nº 37/2026. |
ADILSON AMADEU |
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RDS 00994/2026
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10/08/2026
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Concede Voto de Júbilo a Dom Algacir Munhak, Bispo Diocesano de São Miguel Paulista, em comemoração aos 30 anos de sua Ordenação Presbiteral e em reconhecimento à sua destacada missão pastoral, evangelizadora e de serviço à Igreja e à sociedade. |
RICARDO TEIXEIRA |
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RDS 00993/2026
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07/08/2026
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Convoca Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2026, a partir das 10h, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Francisco Whitaker Ferreira, conforme Decreto Legislativo nº 60/2026. |
NABIL BONDUKI |
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RDS 00992/2026
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07/08/2026
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Requer voto de júbilo e congratulações ao Pastor José Severino Gomes. |
RUTE COSTA |
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RDS 00991/2026
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06/08/2026
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Requer coautoria no Projeto de Lei 119/2026. |
SILVÃO LEITE |
PL 119/2026
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RDS 00990/2026
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06/08/2026
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Requer coautoria no Projeto de Lei 461/2025. |
SILVÃO LEITE |
PL 461/2025
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RDS 00989/2026
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06/08/2026
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Concede Voto de Júbilo à Senhora Auta de Jesus Moura, pela celebração de seus 101 anos de vida e por sua inspiradora trajetória de resiliência, trabalho e dedicação à família. |
RICARDO TEIXEIRA |
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RDS 00988/2026
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06/08/2026
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Requer coautoria no Projeto de Lei 578/2026. |
MARINA BRAGANTE |
PL 578/2026
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