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Requerimento
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Data da apresentação
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Data da leitura
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RDS 01036/2017
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21/08/2017
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REQUEREMOS SEJA COLOCADO COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI 356/2016 QUE PROIBE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTO TAXI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS , O VEREADOR ADILSON AMADEU. |
ANTONIO DONATO
ADILSON AMADEU |
PL 356/2016
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RDS 01035/2017
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21/08/2017
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REQUEIRO , NOS TERMOS DO ARTIGO 274, III, ALÍNEA B , DO REGIMENTO INTERNO A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DO PROJETO DE LEI 59/2017, SEM QUE TENHA SIDO DESIGNADA , AINDA, NENHUMA COMISSÃO PARA ANÁLISE. |
ISAC FÉLIX |
PL 59/2017
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RDS 01034/2017
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21/08/2017
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SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 6 DE OUTUBRO DE 2017 A PARTIR DAS 13 HORAS NO SALÃO PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA, PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DOS VEREADORES. |
ADRIANA RAMALHO |
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RDS 01033/2017
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21/08/2017
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COMUNICO QUE ESTAREI EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR PRAZO DETERMINADO A PARTIR DE 22 DE AGOSTO DE 2017 PELO PERÍODO DE 2 DIAS. |
RINALDI DIGILIO |
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RDS 01032/2017
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18/08/2017
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REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 251/2017 DE MINHA AUTORIA QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE RODÍZIO DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NOS DIAS DE PARALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO, EM SITUAÇÕES DE GREVE E DURANTE O RODÍZIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
RICARDO TEIXEIRA |
PL 251/2017
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RDS 01031/2017
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18/08/2017
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REQUEIRO A COUATORIA NO PROJETO DE LEI 576/2013 QUE INSTITUI O "PROJETO CALÇADA LIMPA" NO ÂMBITO DAS SUBPREFEITURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS , DE AUTORIA DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA. |
ADRIANA RAMALHO |
PL 576/2013
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RDS 01030/2017
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18/08/2017
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SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2017 A PARTIR DAS 19 HORAS NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO DA SEMANA DA LIDERANÇA JOVEM. |
ADRIANA RAMALHO |
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RDS 01029/2017
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18/08/2017
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REQUEIRO A DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DO MEU NOME COMO COAUTOR DO PL 10/2014. |
AURÉLIO NOMURA |
PL 10/2014
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RDS 01028/2017
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18/08/2017
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CONSIDERANDO A LEI 11947/09 QUE INSTITUI O PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES;
CONSIDERANDO A LEI 16.140/2015 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
REQUEIRO SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PAR QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA. |
SÂMIA BOMFIM |
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RDS 01027/2017
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18/08/2017
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CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL 13.991/05 REGULAMENTADA PELO DECRETO 46.230/05 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO;
CONSIDERANDO A PORTARIA 2251/09-SME QUE ESTABELECE A INCLUSÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APM - DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RECÉM CRIADAS NO PROGRAM DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF;
CONSIDERANDO A PORTARIA 4554/08 - SME QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS -PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DIVULGA QUADROS PARA A EXECUÇÃO DO PTRF.
REQUEIRO SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA PESSOA DO SECRETÁRIO ALEXANDRE SCHENEIDER PARA QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA. |
SÂMIA BOMFIM |
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RDS 01026/2017
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17/08/2017
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REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 93, INCISO III, COMBINADO COM O ARTIGO 97, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (RDP 13/2017), POR 120 DIAS. |
ADRIANA RAMALHO
EDIR SALES
JULIANA CARDOSO
NOEMI NONATO
PATRÍCIA BEZERRA
RUTE COSTA
SÂMIA BOMFIM
DRA. SANDRA TADEU
SONINHA FRANCINE |
RDP 13/2017
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RDS 01025/2017
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17/08/2017
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CONSIDERANDO O REQUERIMENTO RDS 98/2017 ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, QUE SE ENCONTRA ANEXO, E CONSIDERANDO QUE ALGUMAS RESPOSTAS FORNECIDAS PELA SECRETARIA DA SÁUDE FORAM INCOMPLETAS E INCONSISTENTES REQUEIRO SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA PESSOA DO SECRETÁRIO WILSON MODESTO POLLARA PARA QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA. |
SÂMIA BOMFIM |
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RDS 01024/2017
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17/08/2017
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REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 224 DO REGIMENTO INTERNO COMBINADO COM O ARTIGO 82 DA LDO, SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SR. SERGIO AVELLEDA PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES:
1- CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS CONTRATOS COM EMPRESAS PRESTADORAS DESTE SERVIÇO;
2- QUANTOS E QUAIS CONTRATOS FORAM FEITOS EM REGIME EMERGENCIAL;
3- QUEM DEFINE E ACOMPANHA AS FROTAS DE VEÍCULOS DE COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS?;
4- SE HÁ FISCALIZAÇÃO SOBRE A EMISSÃO DE POLUENTES PELAS FROTAS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ONIBUS E COMO É FEITA. |
SÂMIA BOMFIM |
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RDS 01023/2017
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16/08/2017
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VOTO DE JÚBILO COM O SENHOR MAURO CASTRO SERNANDES - DIRETOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO - PACAEMBU. |
RICARDO NUNES |
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RDS 01022/2017
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16/08/2017
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VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR JOEL PRIORI MAIA. |
TONINHO PAIVA |
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RDS 01021/2017
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16/08/2017
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VOTO DE JÚBILO COM O JORNAL DA ZONA LESTE PELA COMEMORAÇÃO DO 45º ANIVERSÃRIO DE FUNDAÇÃO. |
TONINHO PAIVA |
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RDS 01020/2017
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16/08/2017
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VOTO DE JÚBILO AO CLUBE PORTUGUÊS, PELA COMEMORAÇÃO DO 97º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. |
TONINHO PAIVA |
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RDS 01019/2017
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16/08/2017
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VOTO DE JÚBILO COM O SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DE SÃO PAULO PELA COMEMORAÇÃO DO 82º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. |
TONINHO PAIVA |
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RDS 01018/2017
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16/08/2017
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VOTO DE JÚBILO COM O SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNERO ALIMENTÍCIO NO ESTADO DE SÃO PAULO PELA COMEMORAÇÃO DO 81º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. |
TONINHO PAIVA |
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RDS 01017/2017
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16/08/2017
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VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA IVONE ANDREADE SOUZA OCORRIDO EM 12 DE JUNHO DE 2017. |
RINALDI DIGILIO |
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