|
|
Requerimento
|
Data da apresentação
|
Data da leitura
|
Ementa
|
Autor
|
Matérias Referidas
|
|
|
RDS 00135/2018
|
02/03/2018
|
|
SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2018 A PARTIR DAS 19 HORAS NO PLENÁRIO DA CMSP COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO DOUTOR ALI HUSSEIN IBRAHIN TAHA , CONFORME DL 64/2017. |
ISAC FÉLIX |
PDL 37/2017
|
|
|
RDS 00134/2018
|
02/03/2018
|
|
SAMIA DE SOUZA BONFIM, VEREADORA , CONSIDERANDO QUE O ART. 1º DA LEI 9717 /1998 DETERMINAM QUE OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DEVERÃO SER ORGANIZADOS BASEADOS EM NORMAS GERAIS DE CONTABILIDADE E ATUÁRIA;
CONSIDERANDO QUE NO PL 621/2016 NÃO CONSTAM OS DOCUMENTOS REQUERIDOS NOS ÍTENS VI, VIII E IX DO ART 1º DA LEI NACIONAL Nº 9717/1998, REQUER QUE:
A) SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO QUE INSIRA NO PL Nº 621/2016:
i) AS INFORMAÇÕES RELATIVAS À GESTÃO DO REGIME E PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DOS MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, NOS COLEGIADOS E INSTÂNCIAS DE DECISÃO EM QUE OS SEUS INTERESSES SEJAM OBJETO DE DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO;
ii) A IDENTIFICAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO EM DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS DE TODAS AS DESPESAS FIXAS E VARIÁVEIS COM PESSOAL INATIVO CIVIL, MILITAR E PENSIONISTAS, BEM COMO DOS ENCARGOS INCIDENTES SOBRE OS PROVENTOS E PENSÕES PAGOS;
iii) A SUJEIÇÃO ÀS INSPEÇÕES E AUDITORIAS DE NATUREZA ATUARIAL , CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO.
B) ENQUANTO OS REQUISITOS ACIMA NÃO SEJAM CUMPRIDOS , OU SEJA, CONSTEM NO PL 621/2016 , REQUER QUE O MESMO SEJA SUSPENSO EM RAZÃO DA REFERIDA INFRINGÊNCIA LEGAL E CONSTITUCIONAL. |
SÂMIA BOMFIM |
PL 621/2016
|
|
|
RDS 00133/2018
|
02/03/2018
|
|
SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 6 DE JUNHO DE 2018 A PARTIR DAS 19 HORAS NO SALÃO NOBRE DA CMSP COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA A REDE NOVO TEMPO DE COMUNICAÇÃO , CONFORME DL 26/2017. |
ISAC FÉLIX |
PDL 96/2016
|
|
|
RDS 00132/2018
|
02/03/2018
|
|
SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE MAIO DE 2018 A PARTIR DAS 19 HORAS NO SALÃO NOBRE DA CMSP COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA AO SETCESP - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS DE SÃO PAULO E REGIÃO , CONFORME DL 29 /2017. |
ISAC FÉLIX |
PDL 104/2016
|
|
|
RDS 00131/2018
|
02/03/2018
|
|
SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 4 DE JUNHO DE 2018 A PARTIR DAS 19 HORAS NO SALÃO NOBRE DA CMSP COM A FINALIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. MATEUS BRANDÃO MACHADO, CONFORME DL 27/2017. |
ISAC FÉLIX |
|
|
|
RDS 00130/2018
|
02/03/2018
|
|
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE ABRIL DE 2018 A PARTIR DAS 19 HORAS NO SALÃO NOBRE DA CMSP COM A FINALIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. UBIRATAN GUIMARÃES , CONFORME DECRETO LEGISLATIVO 28/17. |
ISAC FÉLIX |
PDL 99/2016
|
|
|
RDS 00129/2018
|
01/03/2018
|
|
CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS DO PSDB E DO PTB NOS TERMOS REGIMENTAIS , SUBMETEMOS A V. EXA. A CESSÃO DA VAGA DO PSDB NA CORREGEDORIA PARA O PTB QUE APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA INDICAR O VEREADOR ADILSON AMADEU PARA A COMPOR. |
ADRIANA RAMALHO
PAULO FRANGE |
|
|
|
RDS 00128/2018
|
01/03/2018
|
|
NA QUALIDADE DE LÍDER INDICO O VEREADOR RUTE COSTA PARA COMPOR A CORREGEDORIA PELO PSD NA PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA. |
RUTE COSTA |
|
|
|
RDS 00127/2018
|
01/03/2018
|
|
NA QUALIDADE DE LÍDER INDICO O VEREADOR REIS PARA COMPOR A CORREGEDORIA PELO PT NA PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA. |
ANTONIO DONATO |
|
|
|
RDS 00126/2018
|
01/03/2018
|
|
NA QUALIDADE DE LÍDER INDICO O VEREADOR CAMILO CRISTÓFARO PARA COMPOR A CORREGEDORIA PELO PSB NA PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA. |
CAMILO CRISTÓFARO |
|
|
|
RDS 00125/2018
|
01/03/2018
|
|
NA QUALIDADE DE LÍDER INDICO O VEREADOR DALTON SILVANO PARA COMPOR A CORREGEDORIA PELO DEM NA PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA. |
MILTON LEITE |
|
|
|
RDS 00124/2018
|
01/03/2018
|
|
NA QUALIDADE DE LÍDER INDICO O VEREADOR ISAC FELIX PARA COMPOR A CORREGEDORIA PELO PR NA PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA. |
TONINHO PAIVA |
|
|
|
RDS 00123/2018
|
01/03/2018
|
|
REQUEIRO , NOS TERMOS REGIMENTAIS, A COAUTORIA NO PL 537/2017 DO VEREADOR EDUARDO SUPLICY QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE E EGRESSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SÂMIA BOMFIM |
PL 537/2017
|
|
|
RDS 00122/2018
|
01/03/2018
|
|
NOS TERMOS REGIMENTAIS E NA QUALIDADE DE AUTOR DO PL 32/2018 QUE CRIA O PARQUE MUNICIPAL DA MOOCA REQUEIRO A INCLUSÃO DA COAUTORIA DA VEREADORA EDIR SALES COM A MINHA ANUÊNCIA. |
GILBERTO NATALINI |
PL 32/2018
|
|
|
RDS 00121/2018
|
01/03/2018
|
|
NOS TERMOS DO ARTIGO 194 DO REGIMENTO INTERNO FICA CONVOCADA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO COLAR GUILHERME DE ALMEIDA NO DIA 29 DE JUNHO 2018 NO SALÃO NOBRE . |
MILTON LEITE |
|
|
|
RDS 00120/2018
|
01/03/2018
|
|
NOS TERMOS DO ARTIGO 194 DO REGIMENTO INTERNO FICA CONVOCADA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO PRÊMIO CHICO XAVIER DE RECONHECIMENTO HUMANITÁRIO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2018 NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA. |
MILTON LEITE |
|
|
|
RDS 00119/2018
|
01/03/2018
|
|
NOS TERMOS DO ARTIGO 194 DO REGIMENTO INTERNO FICA CONVOCADA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO PRÊMIO MILTON SANTOS NO DIA 20 DE JUNHO 2018 NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA. |
MILTON LEITE |
|
|
|
RDS 00118/2018
|
01/03/2018
|
|
NOS TERMOS DO ARTIGO 194 DO REGIMENTO INTERNO FICA CONVOCADA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO PRÊMIO ESCOTISTA MÁRIO COVAS JUNIOR DE AÇÃO VOLUNTÁRIA A SER REALIZADA EM 23 DE ABRIL 2018 NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA. |
MILTON LEITE |
|
|
|
RDS 00117/2018
|
01/03/2018
|
|
NOS TERMOS DO ARTIGO 194 DO REGIMENTO INTERNO FICA CONVOCADA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO PRÊMIO "MEDALHA TIRADENTES E DIPLOMA DE RECONHECIMENTO" A SER REALIZADA NO DIA 20 ABRIL 2018 NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA. |
MILTON LEITE |
|
|
|
RDS 00116/2018
|
01/03/2018
|
|
SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2018, A PARTIR DAS 19:30, NA CASA DE CULTURA - BRASILÂNDIA (PRAÇA BENEDICTA CAVALHEIRO, S/N°), PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 71° ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DA BRASILÂNDIA |
ELISEU GABRIEL |
|
