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Requerimento
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Data da apresentação
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Data da leitura
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RDS 00801/2018
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08/08/2018
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VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DALTON SUARES PIRES, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2018, AOS 53 ANOS. |
AURÉLIO NOMURA |
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RDS 00800/2018
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08/08/2018
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VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. TOKIO TAKESHITA, OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2018, AOS 70 ANOS. |
AURÉLIO NOMURA |
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RDS 00799/2018
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08/08/2018
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VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DORIS MARIA BARRICHELLI VEIGA, OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2018, AOS 61 ANOS. |
AURÉLIO NOMURA |
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RDS 00798/2018
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08/08/2018
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VOTO DE JÚBILO E CONGRATULAÇÕES AO NOVO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, SR. LUIS CELSO VIEIRA SOBRAL. |
AURÉLIO NOMURA |
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RDS 00797/2018
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08/08/2018
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VOTO DE JÚBILO E CONGRATULAÇÕES COM A REDEVIDA DE TELEVISÃO, NA OPORTUNIDADE EM QUE COMEMORA SEUS 23 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
RODRIGO GOULART |
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RDS 00796/2018
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08/08/2018
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VOTO DE JÚBILO E CONGRATULAÇÕES COM O LAR SÍRIO PRÓ-INFÂNCIA, NA OPORTUNIDADE EM QUE SE DÁ A EFEMÉRIDE DOS 95 ANOS DE ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO. |
RODRIGO GOULART |
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RDS 00795/2018
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08/08/2018
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VOTO DE JÚBILO AO REVMO. FREI FÁBIO LUIZ RIBEIRO, PELO SERVIÇO DE ALTA SIGNIFICAÇÃO COMO PÁROCO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES, NO BAIRRO DO IPIRANGA. |
POLICE |
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RDS 00794/2018
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08/08/2018
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REQUER VOTO DE JÚBILO E CONGRATULAÇÕES AO SUPERMERCADO ROSSI, PELO ANIVERSÁRIO DE SEUS 40 ANOS DE EXISTÊNCIA, BEM COMO PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE E NO FOMENTO DA ECONOMIA DA CIDADE DE SÃO PAULO. |
ADILSON AMADEU |
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RDS 00793/2018
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08/08/2018
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REQUER VOTO DE JÚBILO AO HOSPITAL SANTA PAULA PELOS 60 (SESSENTA) ANOS DE EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA MÉDICA. |
PAULO FRANGE |
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RDS 00792/2018
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08/08/2018
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VOTO DE JÚBILO E CONGRATULAÇÕES A PARÓQUIA SÃO JOÃO BOSCO, DO ALTO DA LAPA, PELOS SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
JAIR TATTO |
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RDS 00791/2018
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08/08/2018
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COMUNICO QUE ESTAREI EM LICENÇA A PARTIR DE 8 DE AGOSTO DE 2018 PELO PRAZO DETERMINADO DE 1 DIA POR MOTIVO DE DOENÇA. |
PATRÍCIA BEZERRA |
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RDS 00790/2018
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07/08/2018
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REQUEIRO SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA FIGURA DO SECRETÁRIO FILIPE SABARÁ PARA QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA BASEADA NA INFORMAÇÃO DO OFÍCIO NUDEM Nº 168/2018 REFERENTE A REVISÃO DA PORTARIA 46/2010 E ELABORAÇÃO DE NORMA TÉCNICA CDCM. |
SÂMIA BOMFIM |
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RDS 00789/2018
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07/08/2018
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REQUEIRO QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FIGURA DO SECRETÁRIO EDSON APARECIDO DOS SANTOS PARA QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA, CONSIDERANDO:
- CONSIDERANDO QUE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER DE 2004 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE , QUE AMPLIA O CONCEITO DE SAÚDE DA MULHER A PARTIR DA INCORPORAÇÃO DE QUESTÕES COMO A GARANTIA DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS , A DIVERSIDADE DOS 5.561 MUNICÍPIOS , DOS 26 ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, QUE APRESENTAM NÍVEIS DE DESENVOLVIMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DOS SEUS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE E TIPOS DE GESTÃO;
- QUE O CÓDIGO PENAL DE 1940 ESTABELECE QUE O ABORTO LEGAL ESTABELECE QUE O ABORTO É LEGAL NOS CASOS DE : ESTUPRO, RISCO DE MORTE DA MÃE, VIOLÊNCIA SEXUAL E DESDE 2012 O STF APROVOU A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO ABORTO PREVISTO EM LEI PARA CASOS DE GESTANTES PORTADORAS DE FETOS COM ANENCEFALIA;
- CONSIDERANDO QUE A LEI 10.778 DE 2003 QUE ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO CASO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER QUE FOR ATENDIDA EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA OU PROVADOS;
- CONSIDERANDO O DECRETO 7958 DE 2013 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL PELOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA REDE DE ATENDIMENTO DO SUS;
- CONSIDERANDO A LEI 12.185 DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO OBRIGATÓRIO E INTEGRAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL
COM BASE NO INFORMADO POR ESTA SECRETARIA NO OFÍCIO 647/18-SMS PROC 2018-9.105.314-7 REFERENTE DADOS DE PROCEDIMENTOS DE ABORTO LEGAL:
1- SOLICITAMOS DADOS GERAIS DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ABORTO LEGAL NA CIDADE DE SÃO PAULO , NAS UNIDADES DIRETAS, INDIRETAS E AUTARQUIAS ENTRE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA;
2- OS DADOS REFERENTE QUESITO O RAÇA/COR DAS USUÁRIAS QUE REALIZARAM O PROCEDIMENTO ABORTO LEGAL NA CIDADE DE SÃO PAULO, NAS UNIDADES DIRETAS, INDIRETAS E AUTARQUIAS ENTRE 2015 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. |
SÂMIA BOMFIM |
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RDS 00788/2018
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07/08/2018
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REQUEIRO A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 249/2018 DE MINHA AUTORIA. |
TONINHO PAIVA |
PL 249/2018
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RDS 00787/2018
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07/08/2018
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REQUER INSCRIÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. HÉLIO PEREIRA BICUDO, OCORRIDO EM 31 DE JULHO DE 2018. |
JANAÍNA LIMA |
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RDS 00786/2018
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02/08/2018
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COMUNICO QUE ESTAREI EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES , POR PRAZO DETERMINADO, A PARTIR DE 7 DE AGOSTO DE 2018 PELO PERÍODO DE 3 DIAS. |
SÂMIA BOMFIM |
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RDS 00785/2018
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02/08/2018
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CONSIDERANDO OS QUESTIONAMENTOS SUSCITADOS NA IMPRENSA REFERENTE À EXISTÊNCIA DO ASSIM DENOMINADO "SALÁRIO-ESPOSA" QUANDO DA APROVAÇÃO , ´POR ESTA CASA, DO PROJETO DE LEI Nº 278/2015, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO.
CONSIDERANDO QUE ESTE BENEFÍCIO É PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 8989 DE 1979 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO) E REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 17498 DE 1981.
CONSIDERANDO-SE TRATAR-SE DE ELEVADO INTERESSE PÚBLICO O CONHECIMENTO DETALHADO ACERCA DO PAGAMENTO DE REFERIDO BENEFÍCIO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE SÃO PAULO.
REQUEIRO QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO , NA FIGURA DO SECRETÁRIO PAULO ANTIONIO SPENCER UEDEL , PARA QUE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- QUAL O NUMERO TOTAL DE SERVIDORES QUE RECEBEM O BENEFÍCIO.
2- QUAL O IMPACTO NO ORÇAMENTO ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE REFERIDO BENEFÍCIO E QUAL SEU VALOR APROXIMADO PARA CADA SERVIDOR BENEFICIADO. |
SÂMIA BOMFIM |
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RDS 00784/2018
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02/08/2018
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REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A COAUTORIA NO PL 234/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO VESPOLI (PSOL) QUE INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SÂMIA BOMFIM |
PL 234/2018
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RDS 00783/2018
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01/08/2018
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REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PL 273/2004. |
POLICE |
PL 273/2004
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RDS 00782/2018
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01/08/2018
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REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR ISAC FELIX COMO COAUTOR DO PL 110/2017. |
ISAC FÉLIX |
PL 110/2017
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