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Requerimento
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Data da apresentação
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RPS 00026/2019
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22/05/2019
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REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 36/2017 |
PAULO FRANGE |
PL 36/2017
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RDS 00026/2019
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05/02/2019
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NOS TERMOS DO ARTIGO 194 DO REGIMENTO INTERNO E NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, FICA CONVOCADA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO PRÊMIO "HELEIETH SAFFIOTI" INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO 02/2012 E DESTINADO A HOMENAGEAR MULHERES OU ENTIDADES DE MULHERES QUE TENHAM SE DESTACADO NO COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES , A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019 AS 19 HORAS NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA. |
EDUARDO TUMA |
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RDP 00026/2019
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03/04/2019
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REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES JUNTO AO COMAS- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
GILBERTO NASCIMENTO |
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RPS 00025/2019
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14/05/2019
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REQUER A RETIRADA DO PL 499/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA DISCIPLINA DE ÉTICA E CIDADANIA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO”. |
JAIR TATTO |
PL 499/2016
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RDS 00025/2019
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05/02/2019
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NOS TERMOS DO ARTIGO 194 DO REGIMENTO INTERNO E NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, FICA CONVOCADA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO PRÊMIO SABOTAGE, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO 2/2008 A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2019 AS 19 H NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA. |
EDUARDO TUMA |
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RDP 00025/2019
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27/03/2019
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REQUEREMOS NOS TERMOS DO ART. 90 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO CONJUGADO COMO § 3º DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COMPOSTA DE 5 MEMBROS TITULARES E 2 SUPLENTES , COM O OBJETIVO DE APURAR A PRECARIZAÇÃO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , TENDO EM VSITA O QUE FOI DIVULGADO OEKA GRANDE MÍDIA A RESPEITO DOS ALTOS VALORES REPASSADOS PELA MUNICIPALIDADE À ENTIDADE PRIVADA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CTAs SEM A DEVIDA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO O PEDIDO DE DEMISSÃO DO ENTÃO SECRETÁRIO JOSÉ CASTRO APÓS A DIVULGAÇÃO POR PARTE DA IMPRENSA DA SITUAÇÃO CALAMITOSA DOS CTAs BRIGADEIRO GALVÃO E PRATES III COM OS ALTOS REPASSES PARA CUSTEIO DESSES.
O PRAZO DA CPI PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DEVERÁ SER DE 120 DIAS.
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PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
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RPS 00024/2019
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14/05/2019
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REQUER LICENÇA PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO NO EVENTO 2° FORÚM BRASIL DE GESTÃO AMBIENTAL, A PARTIR DO DIA 27 DE JUNHO DE 2019, PELO PERÍODO DE 1 DIA SEM ÔNUS PARA A EDILIDADE. |
GILBERTO NATALINI |
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RDS 00024/2019
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05/02/2019
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NOS TERMOS DO ARTIGO 194 DO REGIMENTO INTERNO E NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, FICA CONVOCADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 01/2000 ÀS 15 HORAS DO DIA 12 DE MARÇO DE 2019 NO PLENÁRIO 1º DE MAIO. |
EDUARDO TUMA |
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RDP 00024/2019
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26/03/2019
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(RETIRADO PELO RDS 311/2019) REQUEIRO A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO , COMPOSTA DE 5 MEMBROS TITULARES E 2 SUPLENTES , COM O OBJETIVO DE INVESTIGAR AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS EM FACE DA EVASIVA RESPOSTA DO INSTITUTO ODEON, GESTOR DO COMPLEXO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO , AOS QUESTIONAMENTOS SOBRE CONTRATOS E CONVÊNIOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO Nº 61/2018, ENCAMINHADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
O PRAZO DESTA CPI PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DEVERÁ SER DE 120 DIAS , PODENDO SER PRORROGADO UMA ÚNICA VEZ , POR IGUAL PERÍODO. |
JANAÍNA LIMA |
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RPS 00023/2019
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07/05/2019
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REQUEIRO , COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 66 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA REDUZIDO À METADE O INTERSTÍCIO MÍNIMO ENTRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS AO PL 564/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANAÍNA LIMA , QUE "ALTERA DISPOSIÇÕES PREVISTAS NAS LEIS Nº 14.029 DE 2005 E Nº 14.141 DE 2006, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
JANAÍNA LIMA |
PL 564/2017
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RDS 00023/2019
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05/02/2019
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NOS TERMOS DO ARTIGO 194 DO REGIMENTO INTERNO E NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, FICA CONVOCADA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO PRÊMIO "CORONEL HÉLIO BARBOSA CALDAS" INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO 06/2009 E DESTINADO A HOMENAGEAR OS BOMBEIROS QUE MAIS SE DESTACARAM NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE MARÇO DE 2019 ÀS 19 HORAS , NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA. |
EDUARDO TUMA |
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RDP 00023/2019
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20/03/2019
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REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COMPOSTA DE 05 (CINCO) MEMBROS TITULARES E 02 (DOIS) SUPLENTES, COM O OBJETIVO DE INVESTIGAR AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS EM FACE DA EVASIVA RESPOSTA DO INSTITUTO ODEON, GESTOR DO COMPLEXO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, AOS QUESTIONAMENTOS SOBRE CONTRATOS E CONVÊNIOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO N° 061/2018, ENCAMINHADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. |
RICARDO NUNES |
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RPS 00022/2019
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07/05/2019
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REQUEIRO LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO PARA O ACOMPANHAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIA - RE-1054110- QUE TRATA DA AÇÃO DA LEI MUNICIPAL 16.279/15 , QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A PARTIR DO DIA 8 DE MAIO DE 2019 , PELO PERÍODO DE 1 DIA , SEM ÔNUS PARA A EDILIDADE. |
ADILSON AMADEU |
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RDS 00022/2019
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05/02/2019
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SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE MARÇO DE 2019 NO PLENÁRIO 1º DE MAIO AS 9 HORAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ROTARACT. |
GILSON BARRETO |
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RDP 00022/2019
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20/03/2019
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REQUEREMOS A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE ABRIL DE 2019 PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A CAMPANHA DA FRATERNIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS A A PARTIR DAS 15 HORAS |
JULIANA CARDOSO |
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RPS 00021/2019
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03/05/2019
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(RETIRADO PELO RDS 477/2019 ) REQUEIRO LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NO EVENTO INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE NACIONAL DO PRB E RFB E CONVENÇÃO NACIONAL DO PRB A PARTIR DE 6 DE MAIO DE 2019 PELO PERÍODO DE 4 DIAS SEM ÔNUS PARA A EDILIDADE. |
ANDRÉ SANTOS |
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RDS 00021/2019
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05/02/2019
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SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2019 NO SALÃO NOBRE BRASIL VITA ÀS 19 H . EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ROTARY. |
GILSON BARRETO |
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RDP 00021/2019
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27/02/2019
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REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NA INSTALAÇÃO E USO DE ANTENAS DE QUALQUER NATUREZA E DEMAIS INSTALAÇÕES ASSEMELHADAS , RELACIONADAS ÀS ÁREAS DE COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. |
CLAUDINHO DE SOUZA |
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RPS 00020/2019
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02/05/2019
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REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA RETIRADA O PROJETO DE LEI 79/2017 DE MINHA AUTORIA. |
QUITO FORMIGA |
PL 79/2017
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RDS 00020/2019
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05/02/2019
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REQUER SEJA OFICIADO O SECRETARIO MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE SR. EDUARDO DE CASTRO, PARA QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA. |
GILBERTO NATALINI |
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