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Requerimento Data da apresentação Data da leitura Ementa Autor Matérias Referidas
RPL 00005/2026 18/03/2026 A ser informada por SGP. SGP
RDS 00005/2026 06/01/2026 Requer coautoria do PL 676/2024 KEIT LIMA PL 676/2024
RDP 00005/2026 04/03/2026 Conforme artigo 155 do Regimento Interno, requer a desconvocação da Sessão Ordinária de quinta-feira, dia 12 de março de 2026, devido à convocação de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. GILBERTO NASCIMENTO
RPS 00004/2026 20/02/2026 Requer licença para desempenhar Missão Temporária de Interesse do Município no 11º Simpósio Internacional de Desenvolvimento na Primeira Infância, a partir de 23 de março de 2026, pelo período de 3 dias, sem ônus para a Câmara Municipal de São Paulo. [REQUERIMENTO RETIFICADO PELO RPS 7/2026] MARINA BRAGANTE
RPP 00004/2026 04/03/2026 10/03/2026 Requer a convocação do Sr. Rui Alves, Secretário Municipal de Turismo, para prestar esclarecimentos sobre os indícios de irregularidades em contratações realizadas pela Secretaria Municipal de Turismo (SMTur) e a empresa municipal São Paulo Turismo (SPTuris) de que a empresa MM Quarter (Agência Quarter), supostamente uma empresa em nome de laranja, uma empresa em nome de laranja tem ao menos R$ 183 milhões em contratos com a Prefeitura de São Paulo. AMANDA PASCHOAL
RPL 00004/2026 18/03/2026 A ser informada por SGP. SGP
RDS 00004/2026 06/01/2026 Requer coautoria do PL 677/2024 KEIT LIMA PL 677/2024
RDP 00004/2026 04/03/2026 Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, com 7 membros, prazo de duração de 120 dias, com a finalidade de apurar os crescentes casos de feminicídio e a analisar as políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher no Município de São Paulo. ELY TERUEL
RPS 00003/2026 13/02/2026 Requer licença para desempenhar Missão Temporária de Interesse do Município na 6ª Conferência Nacional das Cidades, a partir de 25/02/2026, pelo período de 3 dias, com ônus para a Câmara Municipal de São Paulo. NABIL BONDUKI
RPP 00003/2026 11/02/2026 Conforme artigo 155 do Regimento Interno, requer a desconvocação da Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro para a realização, no Plenário 1º de Maio, de reunião da CPI dos Pancadões (RDP 15/2025). FABIO RIVA
RPL 00003/2026 18/03/2026 A ser informada por SGP. SGP
RDS 00003/2026 05/01/2026 Requer convocação de sessão solene no dia 19 de março de 2026, a partir das 18h30, na Paróquia São José, com a finalidade de entrega de entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Padre João Lenildo Alves Siqueira, conforme Decreto Legislativo nº 90, de 29 de outubro de 2024. RICARDO TEIXEIRA
RDP 00003/2026 03/03/2026 Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, com 7 membros, prazo de duração de 120 dias, prorrogáveis por igual período, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades, falhas e omissões relacionadas ao planejamento, à gestão, ao orçamento e à infraestrutura do Carnaval de Rua 2026, na cidade de São Paulo. AMANDA PASCHOAL
RPS 00002/2026 10/02/2026 Requer a retirada do PDL 7/2025. ISAC FÉLIX PDL 7/2025
RPP 00002/2026 10/02/2026 Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca dos os episódios de superlotação, tumulto, insegurança e falhas operacionais ocorridos durante eventos do carnaval de rua de 2026. HÉLIO RODRIGUES
RPL 00002/2026 18/03/2026 A ser informada por SGP. SGP
RDS 00002/2026 05/01/2026 Requer coautoria do PL 889/2025 KENJI ITO PL 889/2025
RDP 00002/2026 26/02/2026 Requer a desconvocação da Sessão Ordinária de quinta-feira, 05 de março de 2026, para realização, no Plenário 1º de Maio, de sessão solene de Lançamento Comemorativo Gourmonde 2026. GILBERTO NASCIMENTO
RSC 00001/2026 31/07/2026 Com o objetivo de aperfeiçoar os métodos de organização de documentos e com o fim de viabilizar o arquivamento da documentação pertinente e do registro dos trabalhos da subcomissão constituída no âmbito desta Comissão, solicita que seja formado processo digital para a Subcomissão de Calçadas que tem por finalidade estudar, debater, propor e acompanhar políticas públicas voltadas para o aprimoramento da governança e da gestão das calçadas em todas as suas expressões, inclusive legislativas. NABIL BONDUKI
RPS 00001/2026 03/02/2026 Requer licença para desempenhar MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO no evento United Freedom Forum, a partir de 02/02/2026, pelo período determinado de 7 dias sem ônus para Edilidade. ANDRÉ SANTOS

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