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Requerimento
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Data da apresentação
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RDS 00287/2020
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22/04/2020
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CONSIDERANDO O FECHAMENTO DA PRAÇA CORONEL CUSTÓDIO FERNANDES PINHEIROS, A CONHECIDA PRAÇA PÔR DO SOL, COM O OBJETIVO DE EVITAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E PRESERVAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO NO COMBATE AO CORONAVÍRUS.
CONSIDERANDO O VOLUMOSO GASTO DIVULGADO, DE MAIS DE R$ 800 MIL DOS COFRES PÚBLICOS, PARA CERCAR TEMPORARIAMENTE A PRAÇA PÔR DO SOL DURANTE A QUARENTENA.
REQUEIRO, À DOUTA MESA, NOS TERMOS DO ART. 224 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (RESOLUÇÃO Nº 2 DE 26 DE ABRIL DE 1991), COMBINADO AO ARTIGO 82 DA LO, SEJA OFICIADO AOS EXMO. ALEXANDRE MODONEZI DE ANDRADE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SUBPREFEITURAS, PARA QUE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) QUAIS ARGUMENTOS E ESTUDOS EMBASARAM A ESCOLHA POR CERCAMENTO EM TAPUME DE TODO O PERÍMETRO DA PRAÇA? POR ACASO FORAM CONSIDERADAS OUTRAS MEDIDAS, MENOS EXTREMA, MAIS RÁPIDA E ECONÔMICA PARA IMPEDIR O ACESSO DAS PESSOAS NO LOCAL? SE SIM, QUAIS FORAM?
2) QUANTO É O ORÇAMENTO PREVISTO PARA TODA MOBILIZAÇÃO DE FECHAMENTO DA PRAÇA (TAPUMES, SINALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E REFORÇO POLICIAL)?
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GILBERTO NATALINI |
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RDS 00286/2020
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22/04/2020
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REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 246/2020. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PL 246/2020
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RDS 00285/2020
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17/04/2020
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REQUER QUE SEJA CONCEDIDA COAUTORIA DO PL 233/2020, DE JULIANA CARDOSO, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELACIONADAS À ELABORAÇÃO DE EDITAL PARA A CULTURA DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, À VEREADORA NOEMI NONATO. |
NOEMI NONATO |
PL 233/2020
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RDS 00284/2020
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15/04/2020
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REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A COAUTORIA AO PL 205/2020 PROJETO ESTE DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA CARDOSO |
JULIANA CARDOSO
CELSO GIANNAZI |
PL 205/2020
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RDS 00283/2020
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14/04/2020
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REQUER A RETIRADA DO PL 247/2020 DE MINHA AUTORIA. |
CELSO GIANNAZI |
PL 247/2020
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RDS 00282/2020
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09/04/2020
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REQUER A INCLUSÃO DOS SIGNATÁRIOS COMO CO-AUTORES DO PL 234/2020. |
EDUARDO MATARAZZO SUPLICY
CLAUDIO FONSECA
POLICE
SONINHA FRANCINE
PATRÍCIA BEZERRA
ADRIANA RAMALHO
FERNANDO HOLIDAY
ANDRÉ SANTOS
RODRIGO GOULART
JANAÍNA LIMA |
PL 234/2020
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RDS 00281/2020
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03/04/2020
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REQUER A RETIRADA DE COAUTORIA AO PDL 130/2019. |
JANAÍNA LIMA |
PDL 130/2019
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RDS 00280/2020
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01/04/2020
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REQUER QUE SEJA ADMITIDA A COAUTORIA DO VEREADOR DANIEL ANNENBERG AO PROJETO DE LEI Nº 376/2016, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR NABIL BONDUKI, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SP CIDADE DA MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DANIEL ANNENBERG
ALFREDINHO |
PL 376/2016
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RDS 00279/2020
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01/04/2020
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REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NA FIGURA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL EDSON APARECIDO DOS SANTOS, PARA QUE REQUISITE IMEDIATAMENTE: ÓCULOS DE PROTEÇÃO OU PROTETOR FACIAL; MÁSCARA CIRÚRGICA (COMUM), N95, PFF2 OU EQUIVALENTE; AVENTAL; LUVAS DE PROCEDIMENTOS NÃO ESTÉRIL; GORRO; LUVAS DE BORRACHA DE CANO LONGO; BOTAS IMPERMEÁVEIS; ÁLCOOL 70%; E DEMAIS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS E CUIDADORES QUE ESTÃO TRABALHANDO NAS ÁREAS RELACIONADAS, QUE TENHAM CONTATO DIRETO E INDIRETO COM CASOS SUSPEITOS OU COM DIAGNÓSTICO DE COVID-19. |
CELSO GIANNAZI |
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RDS 00278/2020
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27/03/2020
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REQUEIRO, NOS TERMOS E FORMA REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADA MINHA CO-AUTORIA AO PL 154/2020 - CRIA EM CARTER DE EXCEPCIONALIDADE O ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES E FUNCIONRIOS PÚBLICOS DO QUADRO DA SAÚDE E DE OUTROS QUADROS POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS NO COMBATE PANDEMIA DO COVID-19. |
RODRIGO GOULART |
PL 154/2020
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RDS 00277/2020
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13/05/2020
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REQUER A JUSTIFICAÇÃO DE FALTA OCORRIDA EM 17/03/2020 POR MOTIVO DE DOENÇA |
ADRIANA RAMALHO |
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RDS 00276/2020
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13/05/2020
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CONSIDERANDO A LEI FEDERAL N° 13.979/20 QUE DECRETOU ESTADO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL;
CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL DN° 59.283/20, QUE DECRETOU ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO;
REQUER QUE SEJA OFICIADA A ÁREA TÉCNICA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO INDÍGENA DA CIDADE DE SÃO PAULO, NA FIGURA DE SUA COORDENADORA, DRA. CARLA CISOTTO, PARA QUESEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 ENTRE AS COMUNIDADES INDÍGENAS DO MUNICÍPIO. |
CELSO GIANNAZI |
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RDS 00275/2020
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13/05/2020
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REQUER O CANCELAMENTO DA LICENÇA PARA PARTICIPAR DE MISSÃO DE INTERESSE DI MUNICÍPIO EM ISRAEL, NO PERÍODO DE 22/03/2020 A 30/03/2020 |
EDUARDO MATARAZZO SUPLICY |
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RDS 00274/2020
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19/03/2020
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A PRESENTE NUMERAÇÃO (RDS 274/2020) CORRESPONDE A DOCUMENTO INEXISTENTE, EM VIRTUDE DE ERRO NO PROTOCOLO LEGISLATIVO. |
MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO |
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RDS 00273/2020
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13/05/2020
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REQUER A COAUTORIA NO PL 637/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA EDIR SALES |
FABIO RIVA |
PL 637/2018
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RDS 00272/2020
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13/05/2020
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REQUER A JUSTIFICAÇÃO DA FALTA OCORRIDA EM 18/03/2020 |
GEORGE HATO |
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RDS 00271/2020
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13/05/2020
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REQUER A COAUTORIA NO PL 376/2016 |
SONINHA FRANCINE |
PL 376/2016
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RDS 00270/2020
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18/03/2020
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REQUER A JUSTIFICAÇÃO DA FALTA OCORRIDA EM 18/03/2020, COM BASE NO ATO Nº 1462/2020, REFERENTE ÀS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS. |
OTA |
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RDS 00269/2020
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18/03/2020
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VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LYGIA MARQUES KIGAR, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2020, AOS 100 ANOS. |
AURÉLIO NOMURA |
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RDS 00268/2020
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18/03/2020
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VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LAURA MINAKO OKAWA, OCORRIDO NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019, AOS 82 ANOS. |
AURÉLIO NOMURA |
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