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Requerimento Data da apresentação Data da leitura Ementa Autor Matérias Referidas
RDS 00052/2026 10/02/2026 Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. Fabricio Cobra Arbex, Secretário Municipal das Subprefeituras, na qualidade de autoridade máxima da Secretaria representante do poder concedente do Contrato de Concessão Vale do Anhangabaú, para que preste informações. NABIL BONDUKI
RDS 00051/2026 09/02/2026 Requer a juntada de documento ao PDL nº 116/2025. DRA. SANDRA TADEU PDL 116/2025
RDS 00050/2026 09/02/2026 Altera o local da sessão solene convocada através do RDS nº 21/2026, convocando sessão solene no dia 09/02/2026, a partir das 19:00, no Plenário, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a(o) Sr.Roger Ajouri, conforme Decreto Legislativo nº 61/2025. SONAIRA FERNANDES
RDS 00049/2026 09/02/2026 Conforme acordo das Lideranças do UNIÃO e do PSB, submetem a permuta das vagas nas Comissões Permanentes de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher e Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, conforme segue: - Vereadora Renata Falzoni (PSB) para a vaga do UNIÃO na Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica; - Vereadora Pastora Sandra Alves (UNIÃO) para a vaga do PSB na Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. ELISEU GABRIEL
SILVÃO LEITE
ANU 5/2026 ANU 7/2026
RDS 00048/2026 06/02/2026 Requer a juntada, ao Requerimento RDP 40/2025, de manifestação do Vereador Sansão Pereira registrando apoio à aprovação do Requerimento RPP 01/2026, que solicita ao Poder Executivo a divulgação da lista dos maiores devedores da Dívida Ativa tributária do Município de São Paulo, e conclamando os vereadores a darem prosseguimento à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar o tema. SANSÃO PEREIRA RDP 40/2025
RDS 00047/2026 06/02/2026 Requer a juntada de documento ao PL nº 1540/2025. RUTE COSTA PL 1540/2025
RDS 00046/2026 06/02/2026 Requer a retificação parcial do RDS nº 41/2026 ao dispor sobre as seguintes indicações para as Comissões Ordinárias: Vereador Danilo do Posto de Saúde para a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; e Vereador Gabriel Abreu para a Comissão de Administração Pública. KENJI ITO ANU 3/2026 ANU 4/2026
RDS 00045/2026 05/02/2026 Indica os seguintes vereadores para compor as Comissões Extraordinárias: Dr. Milton Ferreira (Comissão Extraordinária de Inovação e Tecnologia); e Kenji Ito (Comissão Extraordinária de Turismo). Ademais, indica o Vereador Kenji Ito como membro da Corregedoria. KENJI ITO ANU 14/2026 ANU 15/2026
RDS 00044/2026 05/02/2026 Requer a permuta das vagas entre a Comissão Ordinária de Educação, Cultura e Esportes e a Comissão Ordinária de Saúde, Promoção social, trabalho e mulher, ocupadas respectivamente pelas Vereadoras Simone Ganem (PODEMOS) e Cris Monteiro (NOVO). KENJI ITO
CRIS MONTEIRO
ANU 6/2026 ANU 7/2026
RDS 00043/2026 05/02/2026 Requer a convocação de Sessão Solene no dia 14 de abril de 2026, a partir das 19h, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao Sr. Jayme Blay, conforme Decreto Legislativo nº 55/2025. CRIS MONTEIRO
RDS 00042/2026 05/02/2026 Requer o desarquivamento do PL nº 630/2024. THAMMY MIRANDA PL 630/2024
RDS 00041/2026 05/02/2026 Indica os Vereadores para ocuparem as devidas comissões ordinárias: - Dr. Milton Ferreira (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa); - Ana Carolina Oliveira (Comissão de Finanças e Orçamento); - Gabriel Abreu (Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente); - Kenji Ito (Comissão de Trânsito Transporte e Atividade Econômica); - Simone Ganem (Comissão de Educação, Cultura e Esportes). KENJI ITO ANU 1/2026 ANU 2/2026 ANU 3/2026 ANU 5/2026 ANU 6/2026
RDS 00040/2026 05/02/2026 Requer que seja juntado ao PL nº 256/23 o croqui anexo. DR. MILTON FERREIRA PL 256/2023
RDS 00039/2026 04/02/2026 Solicita a convocação de sessão solene, no dia 09/03/2026, a partir das 19 horas, no Salão Nobre (8º andar), com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao sr. José Antonio de Vargas Dias Lopes, conforme Decreto Legislativo nº 43/ 2025. Por conseguinte, requeiro a retirada do Requerimento (RDS) nº 38/2026 outrora protocolado. SILVINHO LEITE
RDS 00038/2026 04/02/2026 Solicita a convocação de sessão solene, no dia 09/03/2026, a partir das 17 horas, no Salão Nobre (8º andar), com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao sr. José Antonio de Vargas Dias Lopes, conforme Decreto Legislativo nº 43/ 2025. SILVINHO LEITE
RDS 00037/2026 04/02/2026 Na qualidade de líder do PP, indica os membros para as Comissões permanentes: - Janaína Paschoal (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa); Major Palumbo (Comissão de Finanças e Orçamento); - Dr. Murillo Lima (Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente); - Sargento Nantes (Comissão de Administração Pública). DR. MURILLO LIMA ANU 1/2026 ANU 2/2026 ANU 3/2026 ANU 4/2026
RDS 00036/2026 04/02/2026 Requer coautoria no Projeto de Lei nº 194/2023. SANDRA SANTANA PL 194/2023
RDS 00035/2026 04/02/2026 Requer que seja oficiada a Excelentíssima Sra. LUCIANA SANT’ANA NARDI, Procuradora-Geral do Município de São Paulo, para que responda os questionamentos levantados a respeito da aplicabilidade da Lei Complementar nº 173/2020 (autoriza o pagamento retroativo e o cômputo de tempo de benefícios como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio, referentes ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021). PROFESSOR TONINHO VESPOLI
RDS 00034/2026 04/02/2026 Requer que seja oficiada a Excelentíssima a Sra. MARCELA ARRUDA, Secretária Municipal de Gestão do Município de São Paulo, para que responda os questionamentos levantados a respeito da aplicabilidade da Lei Complementar nº 173/2020 (autoriza o pagamento retroativo e o cômputo de tempo de benefícios como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio, referentes ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021). PROFESSOR TONINHO VESPOLI
RDS 00033/2026 04/02/2026 Requer convocação de sessão solene no dia 11 de março de 2026, a partir das 19h, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão à Sra. Maria Helena Gomes Válio, conforme Decreto Legislativo nº 64/2025. CRIS MONTEIRO

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