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Requerimento
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Data da apresentação
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Data da leitura
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RDP 00006/2021
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09/02/2021
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Requeiro a Douta Mesa e ouvido o Egrégio Plenário, com fundamento no artigo 33 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e artigo 30 e seguintes do regimento Interno da Câmara Municipal, seja constituída a Comissão Parlamentar de Inquérito, integrada por 07 (sete) membros e com prazo de funcionamento de 120 (cento e vinte) dias, com a finalidade de analisar os contratos, custos e serviços prestados por Empresas de Tecnologia OTTC's, no município de São Paulo através de seus aplicativos para o transporte particular de passageiro individual remunerado. |
ADILSON AMADEU |
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RPS 00005/2021
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26/05/2021
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Requer à Mesa a redução do interstício mínimo entre a primeira e a segunda audiências públicas, de 10 (dez) para 5 (cinco dias), do PL nº 813/2019, de autoria do Vereador Rinaldi Digilio, que ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A "SEMANA ESCOLHI ESPERAR" PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE GRAVIDEZ PRECOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RINALDI DIGILIO |
PL 813/2019
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RPP 00005/2021
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26/08/2021
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02/09/2021
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Constituição de comissão de estudo com objetivo de criar um Plano de Cidade Inteligente(Smart City) para a Cidade de São Paulo. |
MARLON LUZ |
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RPL 00005/2021
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22/02/2021
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A ser informada por SGP. |
SGP |
RDP 6/2021
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RDS 00005/2021
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07/01/2021
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Solicita informações sobre a Cracolândia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Direitos Humanos. |
RUBINHO NUNES |
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RDP 00005/2021
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09/02/2021
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REQUEIRO à Presidência da Câmara, com fundamento no artigo 33 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e artigo 90 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito,composta por 07 (sete) membros e duração de 120 (cento e vinte) dias, para apurar as denuncias de violência e maus tratos contra idosas e crianças. |
DRA. SANDRA TADEU |
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RPS 00004/2021
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07/05/2021
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Requer o Vereador Professor Toninho Vespoli a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 648/2015, que altera a Lei 14071/05, que institui o programa municipal de fomento à dança, e dá outras providências, de sua autoria. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PL 648/2015
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RPP 00004/2021
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05/07/2021
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Requer ao Prefeito informações sobre o protesto contra o atual Presidente da República, Sr. Jair Bolsonaro, ocorrido no Município de São Paulo em 03/07/2021. |
SONAIRA FERNANDES |
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RPL 00004/2021
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22/02/2021
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A ser informada por SGP. |
SGP |
RDP 3/2021
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RDS 00004/2021
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07/01/2021
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Solicita informações sobre câmeras de vigilância ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Segurança Urbana. |
RUBINHO NUNES |
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RDP 00004/2021
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02/02/2021
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Requer nos termos do art. 90 e seguintes do Regimento Interno, conjugado com o § 3º do art. 58 da Constituição Federal e art. 33 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com o objeto de apurar os possíveis atos ilícitos cometidos por agentes públicos e privados a serviço do Poder Público durante a contratação e a execução de contratos, notadamente as Organizações Sociais prestadoras de serviços da Educação, diante dos fatos gravíssimos noticiados pela grande mídia, que denunciou um grande esquema de corrupção que está sendo apurado pela Polícia Federal. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
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RPS 00003/2021
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10/03/2021
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REQUEIRO, nos termos do parágrafo único do art. 66 do Regimento Interno desta Casa, à Douta Mesa, na forma regimental, que seja reduzido de 10 (dez) para 5 (cinco) dias o interstício mínimo entre a primeira e a segunda audiência pública, do PL n° 129/2021, de autoria de vários vereadores, que altera a redação do art. 22 da Lei Municipal n° 17.202, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre a regularização de edificações, condicionada, quando necessário, à realização de obras nos termos da previsão do art. 367 do Plano Diretor Estratégico, e da outras providências. |
FABIO RIVA |
PL 129/2021
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RPP 00003/2021
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23/02/2021
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Requer seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Bruno Covas para que informe sobre a efetiva fiscalização e as medidas tomadas referentes à atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres. |
DELEGADO PALUMBO |
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RPL 00003/2021
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22/02/2021
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A ser informada por SGP. |
SGP |
RDP 2/2021
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RDS 00003/2021
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07/01/2021
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Requer informações ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, sobre a pavimentação de vias no Município de São Paulo. |
RUBINHO NUNES |
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RDP 00003/2021
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02/02/2021
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Requer a criação e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar irregularidades no contrato do Grande Prêmio de São Paulo de Fórmula 1. |
RUBINHO NUNES
FERNANDO HOLIDAY |
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RSC 00002/2021
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06/10/2021
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Com o objetivo de aperfeiçoar os métodos de organização de documentos e com o fim de viabilizar o arquivamento da documentação pertinente e do registro dos trabalhos da Subcomissão constituída no âmbito desta Comissão, solicito que seja formado processo digital para a Subcomissão de Cultura, destinada ao estudo, análise e debate de projetos de lei, programas e projetos. |
JAIR TATTO |
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RPS 00002/2021
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10/03/2021
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Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 155, 193 e 194 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, a conversão da Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2021, em Sessão Solene em referência ao dia 27 de março de 2021, data essa que homenageia a Memória dos Trabalhadores que morreram durante o combate ao coronavírus na cidade de São Paulo. |
EDUARDO MATARAZZO SUPLICY |
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RPP 00002/2021
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01/02/2021
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Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Bruno Covas, Prefeito da cidade de São Paulo, para que forneça as seguintes informações:
1) Como ficará a situação das escolas particulares no período em questão?
2) Como ficará a situação do comércio em São Paulo?
3) As empresas e os comércios poderão funcionar normalmente? Em qual horário?
4) Como as empresas e os comércios deverão agir com relação aos funcionários?
5) Bares e Restaurantes poderão abrir? Em qual horário? |
CRIS MONTEIRO |
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RPL 00002/2021
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19/02/2021
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A ser informada por SGP. |
SGP |
RDP 1/2021
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