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Requerimento Data da apresentação Data da leitura Ementa Autor Matérias Referidas
RDS 00185/2021 24/02/2021 Na qualidade de Líder da Bancada, indico para composição da vaga do PSDB na Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de analisar os contratos, custos e serviços prestados por Empresas de Tecnologia OTTC's, no município de São Paulo através de seus aplicativos para o transporte particular de passageiro individual remunerado, RDP 06/2021: Vereador Gilson Barreto – Titular. XEXÉU TRIPOLI RDP 6/2021
RDS 00184/2021 24/02/2021 Na qualidade de Líder da Bancada, indico para composição da vaga do PSDB na Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar irregularidades na comercialização e maus tratos de animais silvestres, grande porte, domésticos e domesticados, em áreas públicas, estabelecimentos clandestinos, criadouros, estabelecimentos comerciais, inclusive o comercio de animais por meios eletrônicos no âmbito do Município de São Paulo, RDP 02/2021: Vereador Xexéu Tripoli – Titular. XEXÉU TRIPOLI RDP 2/2021
RDS 00183/2021 24/02/2021 Na qualidade de Líder da Bancada, indico, nos termos regimentais o seguinte membro da Bancada do PSDB para composição da Corregedoria da CMSP: Titular: Vereador Carlos Alberto Bezerra Jr., Suplente: Vereador Aurélio Nomura. XEXÉU TRIPOLI
RDS 00182/2021 23/02/2021 Requeiro, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei 176/2020, de autoria do Vereador Aurélio Nomura (PSDB). AURÉLIO NOMURA
XEXÉU TRIPOLI
MARCELO MESSIAS
PL 176/2020
RDS 00181/2021 23/02/2021 Requeiro, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei 325/2014, de autoria do Vereador Eduardo Tuma (PSDB) XEXÉU TRIPOLI
MARCELO MESSIAS
PL 325/2014
RDS 00180/2021 23/02/2021 Conforme acordo das Lideranças do Bloco PSDPSC e do PATRIOTA, submetemos à V. Exa. a cessão da vaga do PSD-PSC ao PATRIOTA na Comissão Parlamentar de Inquérito COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CONTRATOS, CUSTOS E SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPRESAS DE TECNOLOGIA OTTC'S, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DE SEUS APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE PARTICULAR DE PASSAGEIRO INDIVIDUAL REMUNERADO, indicando o Vereador Marlon Luz para compor a referida CPI. EDIR SALES
RUBINHO NUNES
RDP 6/2021
RDS 00179/2021 23/02/2021 Conforme acordo das Lideranças do REPUBLICANOS e do Bloco PSD-PSC, submetemos à V. Exa. a cessão da vaga do REPUBLICANOS ao PSD na Comissão Parlamentar de Inquérito COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGUARIDADES NA COMERCIALIZAÇÃO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS SILVESTRES DE GRANDE PORTE, DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS, AREA PÚBLICAS, ESTABELECIMENTOS CLANDESTINOS, CRIADOUROS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INCLUSIVE O COMÉRCIO DE ANIMAIS POR MEIOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, indicando o Vereador Rodrigo Goulart para compor a referida CPI. EDIR SALES
ANDRÉ SANTOS
RDP 2/2021
RDS 00178/2021 23/02/2021 Na qualidade de líder, indico o Vereador André Santos para compor a Corregedoria pelo REPUBLICANOS para a presente Sessão Legislativa. ANDRÉ SANTOS
RDS 00177/2021 23/02/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir. MILTON LEITE
MARCELO MESSIAS
PL 5/2020 PL 8/2015 PL 15/2017 PL 32/2017 PL 44/2019 PL 59/2014 PL 64/2019 PL 75/2018 PL 76/2017 PL 92/2014 PL 110/2014 PL 110/2019 PL 123/2014 PL 159/2018 PL 180/2019 PL 229/2007 PL 232/2013 PL 238/2017 PL 242/2018 PL 280/2019 PL 287/2013 PL 294/2015 PL 302/2013 PL 341/2016 PL 346/2018 PL 352/2020 PL 362/2018 PL 367/2020 PL 413/2016 PL 444/2013 PL 490/2017 PL 503/2019 PL 530/2017 PL 555/2014 PL 579/2017 PL 584/2013 PL 614/2013 PL 617/2015 PL 618/2015 PL 624/2009 PL 659/2018 PL 662/2018 PL 668/2017 PL 669/2013 PL 738/2020 PL 764/2020 PL 767/2020 PL 831/2017 PDL 13/2015 PDL 69/2017 PDL 83/2019 PDL 96/2017 PR 2/2018 PR 6/2015 PR 6/2016 PR 8/2016 PR 14/2015 PR 30/2013 PLO 6/2013
RDS 00176/2021 23/02/2021 REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei 180/2012, de autoria do Vereador David Soares (DEM). MILTON LEITE
MARCELO MESSIAS
PL 180/2012
RDS 00175/2021 23/02/2021 Requeiro, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei 393/2014, de autoria do Vereador Coronel Telhada (PSDB) XEXÉU TRIPOLI
MARCELO MESSIAS
PL 393/2014
RDS 00174/2021 23/02/2021 Requeiro, na forma regimental, o desarquivamento dos projetos arquivados por término de Legislatura, constantes da lista anexa. ISAC FÉLIX PL 20/2018 PL 62/2018 PL 90/2018 PL 111/2018 PL 128/2018 PL 144/2018 PL 150/2019 PL 163/2020 PL 171/2018 PL 185/2020 PL 197/2020 PL 203/2017 PL 205/2017 PL 207/2020 PL 226/2018 PL 280/2017 PL 281/2017 PL 289/2018 PL 293/2018 PL 315/2013 PL 316/2017 PL 380/2019 PL 411/2018 PL 426/2017 PL 440/2017 PL 444/2020 PL 450/2018 PL 486/2020 PL 489/2018 PL 495/2020 PL 507/2019 PL 510/2018 PL 550/2020 PL 570/2019 PL 571/2011 PL 571/2018 PL 580/2020 PL 596/2019 PL 600/2020 PL 626/2019 PL 632/2017 PL 639/2018 PL 662/2020 PL 663/2020 PL 664/2020 PL 672/2017 PL 672/2019 PL 673/2017 PL 683/2020 PL 691/2020 PL 720/2017 PL 721/2019 PL 722/2019 PL 752/2020 PL 842/2019 PR 12/2020 PR 14/2020 PR 50/2017 PLO 19/2001
RDS 00173/2021 23/02/2021 Requer a coautoria do PL 322/2016 MILTON LEITE
MARCELO MESSIAS
PL 322/2016
RDS 00172/2021 23/02/2021 REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria da seguinte proposição elencada a seguir: Projeto de Lei 603/2015, de autoria dos Vereadores Rubens Calvo e Ricardo Nunes (MDB) MILTON LEITE
MARCELO MESSIAS
PL 603/2015
RDS 00171/2021 23/02/2021 REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria da seguinte proposição elencada a seguir: Projeto de Lei 300/2020, de autoria do Vereador Aurélio Nomura (PSDB). AURÉLIO NOMURA
XEXÉU TRIPOLI
MARCELO MESSIAS
PL 300/2020
RDS 00170/2021 23/02/2021 Requer seja oficiado o Exmo. Senhor Secretário Municipal das Subprefeituras/SMSUB e o Exmo. Senhor Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente Eduardo de Castro para que informem sobre a efetiva fiscalização e as medidas adotadas para os casos de descumprimento das regras legais referentes aos "desmanches" de veículos. DELEGADO PALUMBO
RDS 00169/2021 23/02/2021 Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria no projeto de lei nº 532/2018, que autoriza o poder executivo municipal a estabelecer diretrizes para a política pública municipal de proteção, inclusão e acompanhamento educacional dos alunos com epilepsia na rede municipal de educação da cidade de são paulo e dá outras providências, de autoria dos vereadores Gilberto Natalini (s/partido), ver. Daniel Annenberg (PSDB) e ver. Aurélio Nomura (PSDB) CRIS MONTEIRO
RDS 00168/2021 23/02/2021 Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria no projeto de lei nº 531/2018, que autoriza o Poder Executivo municipal a criar programa de atendimento às pessoas com epilepsia e dá outras providências, de autoria dos vereadores Gilberto Natalini (s/partido), ver. Janaína Lima (NOVO), ver. Daniel Annenberg (PSDB) e ver. Aurélio Nomura (PSDB). CRIS MONTEIRO PL 531/2018
RDS 00167/2021 23/02/2021 REQUEIRO, nos termos regimentais, a coautoria ao Projeto de Lei nº 742/2020, que “Dispõe sobre a prestação dos serviços de atividades educacionais no município de São Paulo antes, durante e após tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”, de autoria da Vereadora Janaína Lima. JANAÍNA LIMA
CRIS MONTEIRO
PL 742/2020
RDS 00166/2021 22/02/2021 REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre os veículos estacionando no local indicado no documento, para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Subprefeito do Distrito da Sé, Secretário de Mobilidade e Transporte e a Companhia de Engenharia e Tráfego, que respondam os questionamentos elencados. RUBINHO NUNES

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