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Requerimento
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Data da apresentação
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RDS 00285/2021
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25/03/2021
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Solicita, nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 12 de abril de 2021, a partir das 13h, no(a) Auditório Virtual, para realização de
solenidade de Sessão Solene de abertura da Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura - Lei nº 14.999/09 |
ELISEU GABRIEL |
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RDS 00284/2021
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24/03/2021
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Requer o arquivamento do PL 973/1997 (altera Zoneamento Z8100-4) por perda do objeto. |
RODRIGO GOULART |
PL 973/1997
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RDS 00283/2021
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24/03/2021
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REQUEIRO, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento do PL 624/2019 de autoria do Vereador Gilson Barreto. |
XEXÉU TRIPOLI |
PL 624/2019
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RDS 00282/2021
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24/03/2021
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Requeiro, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Resolução 18/2021 - "Institui a Frente Parlamentar de Apoio à Cultura e à Educação, diante das dificuldades ocasionadas pela pandemia do coronavírus (Covid-19), no âmbito do Câmara Municipal de São Paulo.", de minha autoria, por ter sido equivocadamente protocolado em duplicidade. |
SANDRA SANTANA |
PR 18/2021
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RDS 00281/2021
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24/03/2021
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REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 609/08 e 674/19 de autoria do ver. Jair Tatto. |
EDUARDO MATARAZZO SUPLICY |
PL 609/2008
PL 674/2019
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RDS 00280/2021
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23/03/2021
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REQUEIRO à douta mesa, nos termos regimentais, o desarquivamento dos
projetos abaixo relacionados, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que foram
arquivados por término de legislatura.
PDL 58/2020 e PDL 65/2017
PL 544/2012, PL 734/2007, PL 57/2004 e PL 328/2002. |
ELISEU GABRIEL
CAMILO CRISTÓFARO |
PL 57/2004
PL 328/2002
PL 544/2012
PL 734/2007
PDL 58/2020
PDL 65/2017
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RDS 00279/2021
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23/03/2021
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Requer seja oficiado o Senhor Secretário Municipal de Educação, para que, de modo objetivo e inequívoco, responda aos seguintes questionamentos:
(i) Qual foi o valor recebido pelo município de São Paulo através do repasse do governo federal referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar em 2019 e em 2020?
(ii) Qual o valor do orçamento dedicado do município de São Paulo para a alimentação escolar nas redes diretas, indiretas e conveniadas em 2019 e em 2020?
(iii) Em 2020 o Cartão merenda foi criado junto a Alelo para serem entregues aos estudantes que foram gradualmente incluídos entre os beneficiários. Qual o número de famílias
atingidas mês a mês dentro deste programa? Qual o valor gasto com os repasse para as famílias e qual o valor da contratação da Alelo para gestão dos recursos juntos as famílias?
(iv) Qual o orçamento dedicado a educação disponível para a execução em 2020 e qual o valor efetivamente executado ao término em 2020? |
SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
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RDS 00278/2021
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23/03/2021
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Requer ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Edson Aparecido dos Santos, informações sobre as visitas dos Agentes Comunitários na “Comunidade da Linha do Trem”, no Jaraguá, após o início da pandemia do COVID-19 em 2020. |
SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
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RDS 00277/2021
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23/03/2021
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Requer ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Edson Aparecido dos Santos, estatísticas sobre a situação hospitalar na Cidade, considerando o aumento significativo da média móvel de casos de COVID-19, bem como o crescimento nas taxas de ocupação dos leitos de UTI nos hospitais públicos e privados no Município. |
SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
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RDS 00276/2021
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23/03/2021
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Indica para a vaga da Comissão permanente de Finanças e Orçamento a Vereadora Janaina Lima e em contrapartida, a vaga da Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher é transferida ao PSDB, que indica o Vereador Fábio Riva. |
MILTON LEITE
JANAÍNA LIMA
XEXÉU TRIPOLI |
RDP 11/2021
RDP 19/2021
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RDS 00275/2021
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23/03/2021
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Requer na forma regimental, coautoria no PL nº 117/2021 |
RICARDO TEIXEIRA |
PL 117/2021
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RDS 00274/2021
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23/03/2021
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Malheiros, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Professor e Pró-Reitor de Cultura e Relações Comunitárias da Faculdade de Direito da PUC-SP, em 17/03/2021. |
JANAÍNA LIMA |
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RDS 00273/2021
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17/03/2021
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Adoção do nome parlamentar Professor Toninho Vespoli. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
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RDS 00272/2021
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17/03/2021
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Requer a inclusão da Vereadora Luana Alves como coautora de projetos de autoria da Vereadora Sâmia Bomfim. |
LUANA ALVES |
PL 114/2018
PL 116/2018
PL 122/2017
PL 315/2018
PL 318/2018
PL 560/2018
PL 620/2018
PR 8/2018
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RDS 00271/2021
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17/03/2021
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Requeremos a inclusão dos Vereadores signatários como coautores do PL 129/2021, que “Altera a redação do art. 22 da Lei Municipal nº 17.202, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre a regularização de edificações, condicionada, quando necessário, à realização de obras, nos termos da previsão do art. 367 do Plano Diretor Estratégico, e dá outras providências. |
ARSELINO TATTO
EDUARDO MATARAZZO SUPLICY
ROBERTO TRÍPOLI
GILSON BARRETO
AURÉLIO NOMURA
MILTON LEITE
CARLOS BEZERRA JR.
ELISEU GABRIEL
SENIVAL MOURA
ALFREDINHO
JULIANA CARDOSO
DRA. SANDRA TADEU
DR. MILTON FERREIRA
GEORGE HATO
ALESSANDRO GUEDES
JAIR TATTO
FABIO RIVA
FERNANDO HOLIDAY
ISAC FÉLIX
RINALDI DIGILIO
RODRIGO GOULART
CAMILO CRISTÓFARO
JANAÍNA LIMA
XEXÉU TRIPOLI
RUTE COSTA
JOÃO JORGE
ELY TERUEL
SIDNEY CRUZ
FARIA DE SÁ
RUBINHO NUNES
MARLON LUZ
DELEGADO PALUMBO
ELI CORRÊA
CRIS MONTEIRO
SANDRA SANTANA
ADILSON AMADEU
PAULO FRANGE
ANTONIO DONATO
SANSÃO PEREIRA
MARCELO MESSIAS
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PL 129/2021
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RDS 00270/2021
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17/03/2021
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Requer o desarquivamento de proposições de autoria do vereador Adilson Amadeu |
MILTON LEITE
ADILSON AMADEU |
PL 3/2006
PL 3/2010
PL 20/2006
PL 26/2008
PL 27/2014
PL 31/2010
PL 32/2008
PL 37/2011
PL 38/2011
PL 39/2008
PL 40/2006
PL 46/2016
PL 50/2011
PL 55/2005
PL 55/2017
PL 58/2019
PL 73/2005
PL 76/2015
PL 77/2009
PL 78/2009
PL 79/2009
PL 84/2014
PL 84/2017
PL 97/2010
PL 106/2016
PL 118/2008
PL 128/2007
PL 133/2006
PL 134/2008
PL 134/2012
PL 144/2018
PL 152/2008
PL 153/2008
PL 158/2018
PL 178/2005
PL 184/2017
PL 203/2016
PL 210/2014
PL 223/2006
PL 224/2012
PL 229/2006
PL 230/2007
PL 231/2007
PL 231/2012
PL 238/2011
PL 289/2010
PL 289/2018
PL 290/2010
PL 293/2007
PL 301/2016
PL 307/2008
PL 311/2006
PL 315/2013
PL 316/2017
PL 329/2016
PL 356/2010
PL 357/2011
PL 357/2016
PL 377/2008
PL 384/2020
PL 386/2008
PL 387/2006
PL 388/2006
PL 398/2012
PL 399/2012
PL 404/2012
PL 419/2018
PL 420/2008
PL 421/2008
PL 421/2012
PL 444/2013
PL 447/2013
PL 467/2005
PL 474/2012
PL 483/2018
PL 488/2007
PL 493/2011
PL 501/2014
PL 526/2007
PL 535/2014
PL 545/2009
PL 546/2007
PL 549/2014
PL 553/2020
PL 555/2009
PL 558/2007
PL 561/2015
PL 564/2020
PL 567/2020
PL 591/2005
PL 600/2007
PL 612/2005
PL 712/2005
PL 745/2005
PL 746/2005
PL 752/2005
PL 756/2009
PL 760/2009
PL 780/2005
PL 892/2013
PDL 5/2017
PDL 31/2017
PR 7/2016
PR 12/2020
PR 16/2018
PR 36/2005
PR 39/2017
PR 50/2017
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RDS 00269/2021
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17/03/2021
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Requer seja oficiado a Sra. Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Ana Claudia Carletto, para que preste informações sobre o texto publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 17.03.2021, pág. 6, Portaria nº 021/SMDHC/2021, por meio da qual empossou os novos integrantes do Conselho Municipal de Políticas LGBTI+, eleitos para biênio 2021/2022
1 - Sendo a Língua Portuguesa nosso idioma oficial – conforme artigo 13 da Constituição Federal –, qual o fundamento para utilização do termo “(es)”?
2 – A adição do termo “(es)” está previsto no Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, do qual o Brasil faz parte? |
SONAIRA FERNANDES |
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RDS 00268/2021
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17/03/2021
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Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação do PL 287/19 de autoria do vereador Senival Moura.
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EDUARDO MATARAZZO SUPLICY |
PL 287/2019
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RDS 00267/2021
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17/03/2021
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Em virtude da perda de objeto e considerando que na esfera federal o tema sofrerá adequações, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Vereador Milton Leite, a retirada do RDP nº 22/2021, pelo qual desconvocava a Sessão Ordinária prevista para 18 de março de 2021, às 15 horas |
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE |
RDP 22/2021
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RDS 00266/2021
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16/03/2021
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Na qualidade de líder, indico pelo REPUBLICANOS, para compor a Comissão Extraordinária Permanente de Turismo, Lazer e Gastronomia, para a presente Sessão Legislativa, o Vereador Sansão Pereira, tendo como substituta para a vaga a Vereadora
Sonaira Fernandes. |
ANDRÉ SANTOS |
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