|
|
Requerimento
|
Data da apresentação
|
Data da leitura
|
Ementa
|
Autor
|
Matérias Referidas
|
|
|
RDS 00464/2021
|
04/05/2021
|
|
Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão dos vereadores signatários deste requerimento como coautores do Projeto de Lei nº 117/2021, de minha autoria, que
pretende instituir a “Semana Maria da Penha nas Escolas”. |
ERIKA HILTON |
PL 117/2021
|
|
|
RDS 00463/2021
|
04/05/2021
|
|
REQUEIRO, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, seja anotada a coautoria ao Projeto de Lei nº 84/2019, que “AUTORIZA O ENSINO DOMICILIAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA, FORMADA PELA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO PARA OS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, de minha autoria, aos nobres Vereadores subscritores. |
GILBERTO NASCIMENTO |
PL 84/2019
|
|
|
RDS 00462/2021
|
04/05/2021
|
|
Requer, na forma regimental, a coautoria em projetos de lei de autoria do nobre vereador Toninho Paiva |
ISAC FÉLIX |
PL 126/2015
PL 140/2019
PL 250/2019
PL 352/2003
PL 401/2016
PL 403/1998
PL 540/2017
PL 671/2019
|
|
|
RDS 00461/2021
|
04/05/2021
|
|
Requer, na forma regimental e na qualidade de líder partidário, o desarquivamento de projetos arquivados por término de Legislatura, de autoria do vereador Toninho Paiva |
ISAC FÉLIX |
PL 126/2015
PL 140/2019
PL 250/2019
PL 352/2003
PL 401/2016
PL 403/1998
PL 540/2017
PL 671/2019
|
|
|
RDS 00460/2021
|
04/05/2021
|
|
Requer, nos termos regimentais, coautoria do Projeto de Lei n° 684/2020 de autoria do Nobre Vereador Fabio Riva (PSDB). |
ANDRÉ SANTOS |
PL 684/2020
|
|
|
RDS 00459/2021
|
04/05/2021
|
|
Requer a Coautoria no Projeto de Lei nº 53/2021, de autoria da Vereadora Edir Sales |
AURÉLIO NOMURA |
PL 53/2021
|
|
|
RDS 00458/2021
|
04/05/2021
|
|
Requer que a manifestação feita pela Promotoria de Justiça de Enfrentamento Violência Doméstica da Capital do Ministério Público do Estado de São Paulo, seja juntada ao processo do Projeto de Lei nº 117/2021, de minha autoria, que pretende instituir a “Semana Maria da Penha nas Escolas” |
ERIKA HILTON |
PL 117/2021
|
|
|
RDS 00457/2021
|
04/05/2021
|
|
Requer que o DOCREC 223/2021 seja juntado ao processo do Projeto de Lei nº 117/2021, de minha autoria, que pretende instituir a “Semana Maria da Penha nas Escolas”.
|
ERIKA HILTON |
PL 117/2021
|
|
|
RDS 00456/2021
|
03/05/2021
|
|
Requer do Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes, Sr. Levi dos Santos Oliveira, informações sobre a obra e o processo de construção da Ciclofaixa na Rua Luís Gois. |
SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
|
|
|
RDS 00455/2021
|
03/05/2021
|
|
Requer a Vereadora Cris Monteiro (NOVO) a coautoria ao Projeto de Lei nº 410/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada e responsável de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos classificados como aproveitáveis no município de São Paulo, e dá outras providências, de autoria dos Vereadores Caio Miranda Carneiro (DEM), Rodrigo Goulart (PSD) e Milton Leite (DEM). |
MILTON LEITE
CRIS MONTEIRO |
PL 410/2019
|
|
|
RDS 00454/2021
|
03/05/2021
|
|
Requer ao Sr. Cesar Angel Boffa de Azevedo, Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento, cópia do contrato de prestação de serviços técnicos especializados consistentes em apoio em estudos, avaliações, assessoria e consultoria à revisão participativa do Plano Diretor Estratégico de São Paulo ( Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), firmado com a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE, bem como cópia do processo administrativo que deu origem a tal contratação, de acordo com a publicação no Diário Oficial (23/04/2021). |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
|
|
|
RDS 00453/2021
|
03/05/2021
|
|
Requer seja oficiado o Excelentíssimo Sr. Edson Aparecido, Secretário de Saúde do Município de São Paulo, para que forneça as informações sobre o processo de construção do CCI Leste (Menino Jesus), com sede na R. Catarina Alves, 27- Ermelino Matarazzo. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
|
|
|
RDS 00452/2021
|
03/05/2021
|
|
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 26/2017, de autoria dos Vereadores Alessandro Guedes (PT), Eduardo Matarazzo Suplicy (PT), Juliana Cardoso (PT) e Luana Alves (PSOL), que dispõe sobre os procedimentos e o
tratamento à população em situação de rua durante a realização de ações de zeladoria urbana. |
EDUARDO MATARAZZO SUPLICY
JULIANA CARDOSO
ALESSANDRO GUEDES
LUANA ALVES
SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
PL 26/2017
|
|
|
RDS 00451/2021
|
03/05/2021
|
|
Venho por meio deste, solicitar o arquivamento do PL 135/2013 de minha autoria que “ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NOS BAIRROS RESIDENCIAIS DE ACORDO COM O PLANO
DIRETOR DA CIDADE.” |
JAIR TATTO |
PL 135/2013
|
|
|
RDS 00450/2021
|
03/05/2021
|
|
Requeiro, à Mesa a retirada do Projeto de Lei 319/2016 de minha autoria que “DEFINE ÁREA DE SEGURANÇA DE DUZENTOS METROS AO REDOR DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
JAIR TATTO |
PL 319/2016
|
|
|
RDS 00449/2021
|
30/04/2021
|
|
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, o apoiamento aos nobres Vereadores da MOÇÃO DE APOIO nº 2/2021 para inclusão dos agentes de limpeza urbana (“garis”) dentre os grupos prioritários da Primeira Fase de Vacinação contra a COVID-19. |
THAMMY MIRANDA |
MOC 2/2021
|
|
|
RDS 00448/2021
|
29/04/2021
|
|
Requer o Vereador Gilberto Nascimento coautoria ao Projeto de Lei nº 685/2020, que dispõe sobre a instalação de contador regressivo e sonoro de sinalização semafórica para pedestres no Município de São Paulo, e dá outras providências, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI
GILBERTO NASCIMENTO |
PL 685/2020
|
|
|
RDS 00447/2021
|
29/04/2021
|
|
REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria da seguinte proposição elencada a seguir: Projeto de Lei 530/2017, de autoria do Vereador Claudinho de Souza (PSDB). |
MILTON LEITE
XEXÉU TRIPOLI
MARCELO MESSIAS |
PL 530/2017
|
|
|
RDS 00446/2021
|
29/04/2021
|
|
Manifesto expressa anuência quanto ao pedido regimental de Coautoria, formulado pelo Vereador MARLON LUZ (PATRIOTA), em referência ao Projeto de Lei nº 621/2020, que dispõe sobre a liberação da exigência de zona azul nos estacionamentos rotativos aos motoristas de Táxi e de Transporte Individual Privado (aplicativos),
quando estejam em serviço à espera de passageiros, e dá outras providências.
|
FERNANDO HOLIDAY
MARLON LUZ |
PL 621/2020
|
|
|
RDS 00445/2021
|
29/04/2021
|
|
Requeiro na forma regimental, coautoria no PL nº 236/2018, que "Estabelece a obrigatoriedade de os shoppings centers localizados no âmbito do município de São Paulo disponibilizar aos consumidores, no interior de suas dependências, totens para recarga de smartphone e dá outras providências”. |
RICARDO TEIXEIRA
DRA. SANDRA TADEU |
PL 236/2018
|
