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Requerimento
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Data da apresentação
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Data da leitura
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RDS 00605/2021
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18/05/2021
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Voto de Júbilo e Congratulações ao Cônsul Geral da República da Coréia em São Paulo, Sr. Hak You Kim pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade brasileira, promovendo alianças culturais e esportivas, bem como o estreitamento das relações econômicas bilaterais entre Brasil e Coréia. |
AURÉLIO NOMURA |
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RDS 00604/2021
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18/05/2021
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Voto de Júbilo e Congratulações aos 28 anos de fundação do Jornal Gazeta de São Mateus fortalecendo o conteúdo jornalístico na região da Zona Leste de São Paulo. |
AURÉLIO NOMURA |
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RDS 00603/2021
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18/05/2021
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Voto de Júbilo e Congratulações pela Comemoração do 82° ano de Aniversário de Fundação e de Atividades Ininterruptas do Hospital Santa Cruz. (1939~2021) |
AURÉLIO NOMURA |
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RDS 00602/2021
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18/05/2021
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Voto de Júbilo e Congratulações ao Nippon Country Club pela posse da Nova Diretoria Executiva – Gestão 2021 / 2024, realizada no dia 25 de abril de 2021. |
AURÉLIO NOMURA |
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RDS 00601/2021
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18/05/2021
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Voto de Júbilo e Congratulações ao Rotary Club de São Paulo - Paraíso, pela Solenidade de Entrega do Prêmio Dra. Yoshiko Asanuma Misawa “legado de perserverança e conquista em prol da saúde plena”, ocorrido no dia 06 de maio de 2021.
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AURÉLIO NOMURA |
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RDS 00600/2021
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18/05/2021
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Requer, nos termos regimentais a inclusão dos croquis da área do Anhangabaú, a área a ser denominada com o nome do saudoso Prefeito Bruno Covas é toda área hoje compreendida pelo Parque/Vale do Anhangabaú no PL 300/2021
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CAMILO CRISTÓFARO |
PL 300/2021
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RDS 00599/2021
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18/05/2021
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Requer informações e providências sobre a remoção dos aparelhos no Parque do Ibirapuera.
Para tanto, solicita aos Ilmos. Srs (as). Secretários (as) Municipais do Verde e Meio Ambiente, de Esportes e Lazer e de Infraestrutura e Obras, e que, portanto, responda os seguintes questionamentos:
1. Por qual motivo a Prefeitura fez a remoção dos aparelhos de ginástica do Parque? Pretendem instalar novamente eles no local?
2. Os aparelhos necessitavam de alguma reforma ou revitalização? Se sim, por que não houve aviso prévio aos munícipes?
3. Com relação aos aparelhos, qual foi o custo de sua instalação? Existe algum contrato em vigência com a empresa que realizou o serviço? Se sim, qual? Fornecer o contrato e seus aditivos.
4. Requeiro documentos que comprovem o alegado. |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00598/2021
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18/05/2021
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Requer informações e esclarecimentos sobre o contrato e as obrigações da SABESP na cidade de São Paulo e um estudo de cumprimento do que foi feito.
Para tanto, solicita aos Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, do Governo Municipal, Especial de Comunicação e ao Diretor da SABESP, e que, portanto, respondam os seguintes esclarecimentos:
1) Qual é o atual contrato em vigência celebrado pela Prefeitura e a SABESP? Houve aditivos após esse convênio? Quais?
2) Fornecer o contrato e seus aditivos.
3) Os trabalhos da empresa estão sendo fiscalizados? Existem relatórios e/ou autos de constatação? se sim , quais?
4) Como estão sendo implementados os investimentos em saneamento básico feitos pela instituição na cidade de São Paulo?
5) Existem metas estabelecidas pela Prefeitura e a SABESP para sanar esse problema do saneamento na cidade? se sim, quais? Elas estão sendo cumpridas dentro do prazo
determinado? |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00597/2021
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18/05/2021
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Requer informações e providências a respeito dos vouchers escolares disponibilizados pela Prefeitura.
Para tanto, solicita ao Ilmos. Sres. Secretários (as) Municipais da Educação, do Governo Municipal, Especial de Comunicação, e que, portatno, respondam os seguintes questionamentos:
1. Por que a Prefeitura não permite que o voucher disponibilizado possa ser usado em materiais equivalentes ou com os valores inferiores? Há viabilidade para mudar essa
política de preço para que os munícipes consigam adquiri-los ou trocá-los?
2. Por qual razão o poder público fez com que os munícipes se deslocassem até o local presencialmente para retirar esses materiais em tempos de Pandemia de COVID19? Há
justificativas viáveis? Se sim, Quais?
3. Requeiro documentos que comprovem o alegado.
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RUBINHO NUNES |
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RDS 00596/2021
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18/05/2021
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Solicita informações ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Segurança Pública Municipal, de Comunicação, do Governo Municipal e Subprefeito do Campo Limpo, e que, portanto, respondam os seguintes questionamentos:
1. Fornecer o contrato e aditivos com a empresa que realiza a manutenção da iluminação municipal.
2. Assim que aberto uma reclamação sobre a falta de iluminação, qual é o prazo para que a empresa contratada realize a substituição? Como está o andamento dos últimos protocolos aberto?
3. Qual o valor atual do contrato celebrado com a empresa contratada? O valor é por demanda, por peça utilizada ou quantia fechada?
4. Existe alguma penalidade para o descumprimento do contrato?
5. A empresa contratada já descumpriu o contrato? Se sim, quantas vezes e por quais motivos? Houve a cobrança da penalidade?
6. Com que frequência a GCM realiza rondas na região supramencionada? Existem politicas publicas sendo estudadas e executadas para que se possa reduzir o numero de crimes na cidade? Se sim, quais?
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RUBINHO NUNES |
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RDS 00595/2021
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18/05/2021
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Solicita informações ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, e que, portanto, responda os seguintes questionamentos:
1. Fornecer o contrato e aditivos com a empresa que realiza a manutenção da iluminação municipal.
2. Qual o valor atual do contrato celebrado com a empresa contratada? O valor é por demanda, por peça utilizada ou quantia fechada?
3. Existe alguma penalidade para o descumprimento do contrato?
4. A empresa contratada já descumpriu o contrato? Se sim, quantas vezes e por quais motivos? Houve a cobrança da penalidade?
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RUBINHO NUNES |
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RDS 00594/2021
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18/05/2021
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Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria do PR nº 12/2019 |
LUANA ALVES |
PR 12/2019
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RDS 00593/2021
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18/05/2021
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Requeiro a retirada do PL nº 291/2021, de minha autoria. |
EDIR SALES |
PL 291/2021
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RDS 00592/2021
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17/05/2021
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REQUEIRO, nos termos e forma regimentais, seja procedida à Juntada ao PL 299/2021, de croqui do Parque Augusta, a ser denominado Parque Augusta Bruno Covas. |
RODRIGO GOULART |
PL 299/2021
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RDS 00591/2021
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17/05/2021
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Requer coautoria ao PL 349/2018, de autoria da Vereadora Rute Costa. |
RUTE COSTA
MARLON LUZ |
PL 349/2018
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RDS 00590/2021
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17/05/2021
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Requer a Vereadora Sandra Tadeu a inclusão de seu nome como coautora do Projeto de Lei 72/2021, que institui o Estatuto da Desburocratização no Município de São Paulo e dá outras providências, de autoria do Vereador Fernando Holiday. |
DRA. SANDRA TADEU
FERNANDO HOLIDAY |
PL 72/2021
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RDS 00589/2021
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17/05/2021
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Requer a Vereadora Sandra Tadeu a retirada do PL 676/2020, de sua autoria. |
DRA. SANDRA TADEU |
PL 676/2020
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RDS 00588/2021
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14/05/2021
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Requer, nos termos regimentais, a coautoria ao Projeto de Lei nº 302/2018 |
ANTONIO DONATO |
PL 302/2018
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RDS 00587/2021
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13/05/2021
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REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do PLO nº 02/2019. |
ARSELINO TATTO
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PLO 2/2019
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RDS 00586/2021
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13/05/2021
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REQUEIRO, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, seja anotada minha coautoria ao Projeto de Lei nº 128/2019. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI
GILBERTO NASCIMENTO |
PL 128/2019
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