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Requerimento
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Data da apresentação
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Data da leitura
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RDS 00625/2021
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21/05/2021
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REQUEREMOS, à Douta Mesa, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, que seja consignado nos Anais desta Egrégia Casa, Voto de Pesar pela perda irreparável da atriz Eva Wilma Riefle Buckup Zarattini, mas conhecida como Eva Wilma, que faleceu no dia 15 de 2021. |
FARIA DE SÁ |
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RDS 00624/2021
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20/05/2021
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Requer a Vereadora Sandra Santana a sua inclusão como coautora no PL 410/2020. |
SANDRA SANTANA |
PL 410/2020
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RDS 00623/2021
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20/05/2021
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Requer o Vereador Delegado Palumbo a retirada do PL 234/2021, de sua autoria. |
DELEGADO PALUMBO |
PL 234/2021
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RDS 00622/2021
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20/05/2021
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Requer o Vereador Delegado Palumbo a retirada do PL 233/2021, de sua autoria. |
DELEGADO PALUMBO |
PL 233/2021
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RDS 00621/2021
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20/05/2021
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REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre a viabilidade de remoção da árvore na Avenida Irerê, altura do n° 1412 CEP 04064-003 - Planalto Paulista. Para tanto, solicito ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, de Subprefeituras e ao Ilmo. Senhor Subprefeito da VILA MARIANA, que nos respondam os esclarecimentos solicitados. |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00620/2021
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20/05/2021
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Solicita, nos ternos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, convocação de sessão solene, no dia 28/06/2021, a partir das 18:00, no Plenário 1º de Maio, para realização de solenidade do dia do Cooperativismo Brasileiro. |
SANDRA SANTANA |
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RDS 00619/2021
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19/05/2021
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REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre operação tapa buraco. Para tanto, solicito ao Ilmo. O Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e ao Subprefeito do Butantã, para que nos respondam esclarecimentos solicitados. |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00618/2021
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19/05/2021
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Voto de júbilo e congratulações com Rosely de Paula Sales Cunha Braga, Assistente Social do PS Maria Antonieta, em razão da excelência de seu desempenho no exercício de sua função pública. |
RODRIGO GOULART |
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RDS 00617/2021
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19/05/2021
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REQUEIRO, nos termos e forma regimentais, seja seja consignada minha coautoria ao PL 242/2021. |
RODRIGO GOULART |
PL 242/2021
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RDS 00616/2021
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19/05/2021
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REQUEIRO, nos termos e forma regimentais seja consignada minha coautoria ao PL 684/2020. |
RODRIGO GOULART |
PL 684/2020
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RDS 00615/2021
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19/05/2021
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Requer informações e esclarecimentos sobre a as escolas no município e se há vagas disponíveis. Para tanto, solicita ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação que nos responda os seguintes esclarecimentos:
1) Há quantas escolas públicas na cidade de São Paulo?
2) Em quantas dessas escolas há vagas disponíveis?
3) Há quantas escolas públicas na região da Subprefeitura da Mooca?
4) Em quantas dessas escolas há vagas disponíveis?
5) Quantos alunos estão matriculados na rede municipal de ensino até a presente data?
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RUBINHO NUNES |
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RDS 00614/2021
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19/05/2021
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Requer informações e esclarecimentos sobre a qualidade do serviço de internet e a empresa contratada. Para tanto, solicita ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes que responda os seguintes esclarecimentos:
1) A rede Wi-Fi da Linktel está presente em todas as estações das CPTM? Se não, em quais?
2) A Secretaria tem conhecimento sobre a baixa qualidade do Wi-Fi das estações?
3) Quando o contrato foi assinado com a Linktel? Qual modalidade de licitação foi utilizada? Solicito o contrato;
4) Há aditamentos deste contrato? Quantos? Solicito estes aditamentos;
5) A Linktel já recebeu alguma penalidade em razão da prestação de serviços? Já foi fiscalizada? Autuada? Quais penalidades foram aplicadas e ações tomadas para minimizar eventuais problemas?
6) A qualidade deste serviço prestado pela Linktel é fiscalizada de alguma maneira? Se sim, por quem? Qual é a frequência desta fiscalização? Esta fiscalização já relatou a baixa conexão de Wi-Fi?
7) Solicito os documentos que comprovem o alegado. |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00613/2021
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19/05/2021
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Requer informações e esclarecimentos sobre a referida operação tapa buraco. Para tanto, solicita ao Ilmo. O Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e ao Subprefeito do Campo Limpo que responda os seguintes esclarecimentos:
1) Quantas vezes houve a operação tapa buraco na Rua Guilherme Mainard? Por que a obra/intervenção não foi solucionada pela empresa?
2) Qual foi a empresa contratada para a obra?
3) Requeiro os documentos do processo licitatório (desde a divulgação do edital) e o contrato;
4) Os trabalhos da empresa são fiscalizados?
5) A qualidade do material e serviço é aferida pela Municipalidade através de seus órgãos administrativos?
6) Enviar relatórios de fiscalização e aplicação de penalidades;
7) Requeiro os documentos que comprovem as alegações. |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00612/2021
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19/05/2021
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Requer informações e esclarecimentos sobre o atendimento no canal 156; Para tanto, solicita aos Ilmos. Srs. Subprefeito do M’Boi Mirim e o Secretário de Infraestrutura e Obras, que respondam os seguintes requerimentos:
1) Com relação aos protocolos mencionados, por que a demora em realizar as solicitações abertas no canal 156? Qual é o atual andamento das solicitações? Há algum prazo estipulado
para dar um retorno ao Munícipe? Quando?
2) Qual empresa tem contratos com a Prefeitura para que se realize esse tipo de manutenção? Os trabalhos dessa empresa são fiscalizados? Como?
3) Fornecer contrato em vigência e seus aditivos;
4) Quando a reparação dos encanamentos estourados acima mencionados serão solucionados?
5) Requeiro documentos que comprovem o alegado. |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00611/2021
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19/05/2021
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Requer informações e esclarecimentos sobre a zeladoria na região central de São Paulo, bem como sobre a atuação da Subprefeitura e da Guarda Civil Metropolitana. Para tanto, solicita aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Segurança Urbana e das Subprefeituras, bem como ao Ilmo. Sr. Subprefeito da Sé que respondam os seguintes esclarecimentos:
1) As Secretarias e a Subprefeitura tem conhecimento do quão degradado está o Centro de São Paulo?
2) O que está sendo feito para amenizar estes problemas, como o lixo nas ruas, a falta de segurança, buracos em ruas e calçadas, etc?
3) Qual é o andamento dos protocolos acima citados?
4) Como está a atuação da Guarda Civil Metropolitana na região?
5) Como está a atuação da zeladoria nesta região? Existem protocolos de atuação e um cronograma? Se sim, qual?
6) Requeiro os documentos que comprovem o alegado; |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00610/2021
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19/05/2021
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Requer, informações e providências acerca desta invasão. Para tanto, solicita o aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais do Verde e do Meio Ambiente, de Urbanismo e Licenciamento, de Segurança Urbana e de Habitação que respondam os seguintes esclarecimentos:
1) As Secretarias a que me refiro estão cientes dessa invasão a uma ZPAM? Se sim, quais providências estão sendo tomadas e quais ainda serão?
2) O Poder Público já fiscalizou o local? Tem vistorias? Enviar os relatórios
3) Como está a atuação da Guarda Civil Metropolitana nesta região,
especificamente em relação a este caso? Solicito que seja feita uma
vistoria no local.
4) Como está o andamento do protocolo do portal 156 acima mencionado?
5) O Poder Público pretende evitar que a invasão aumente, desmatando cada vez mais uma zona de proteção ambiental?
6) Requeiro documentos que comprovem o alegado; |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00609/2021
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18/05/2021
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REQUER, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a coautoria do Projeto de Resolução nº 4/2020, de autoria do Vereador Reis, que ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA RESOLUÇÃO 23, QUE INSTITUI O PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DE GESTÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
EDUARDO MATARAZZO SUPLICY |
PR 4/2020
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RDS 00608/2021
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18/05/2021
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REQUER, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PR 04/2020 do Vereador Reis que ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA RESOLUÇÃO 23, QUE INSTITUI O PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DE GESTÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
EDUARDO MATARAZZO SUPLICY |
PR 4/2020
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RDS 00607/2021
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18/05/2021
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Requer a retirada do PL 250/2021. |
DRA. SANDRA TADEU |
PL 250/2021
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RDS 00606/2021
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18/05/2021
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Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a coautoria do Projeto de Lei nº 376/2016, de autoria dos Vereadores Nabil Bonduki, Toninho Vespoli, Quito Formiga, Daniel Annenberg, Soninha Francine e José Police Neto, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SP CIDADE DA MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
EDUARDO MATARAZZO SUPLICY
EDIR SALES
PROFESSOR TONINHO VESPOLI
XEXÉU TRIPOLI |
PL 376/2016
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