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Requerimento Data da apresentação Data da leitura Ementa Autor Matérias Referidas
RDS 00685/2021 01/06/2021 Requer, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei nº 645/2019 de autoria do nobre vereador RICARDO TEIXEIRA (DEM). PROFESSOR TONINHO VESPOLI PL 645/2019
RDS 00684/2021 31/05/2021 Voto de profundo pesar pelo falecimento do Padre Christian de Paul de Barchifontaine, ocorrido em 27 de maio de 2021 na capital paulista. PAULO FRANGE
RDS 00683/2021 28/05/2021 Requer, nos termos regimentais, coautoria ao projeto de lei 534/2016 ADILSON AMADEU PL 534/2016
RDS 00682/2021 28/05/2021 Requer coautoria ao PL 54/2021 ( Coautoria verbal de Ricardo Teixeira) MILTON LEITE PL 54/2021
RDS 00681/2021 28/05/2021 Requer coautoria no PL 171/2021(Coautoria verbal de Carlos Bezerra Jr., Gilson Barreto, Juliana Cardoso) MILTON LEITE PL 171/2021
RDS 00680/2021 28/05/2021 Requer a coautoria no PL nº 368/2011, autoria da Vereadora SANDRA TADEU (DEM). RUBINHO NUNES PL 368/2011
RDS 00679/2021 28/05/2021 Requer que se oficie a Senhora Secretária Municipal de Direitos Humanos da Cidade de São Paulo, Claudia Carletto requisitando-lhe as informações acerca do Programa Cidade Solidária. Ante o exposto, requeremos as seguintes informações: 1. Atualmente, quantas entidades estão cadastradas no Projeto? Apresentar documentação que ateste o alegado. 2. Quais as entidades cadastradas que já estão recebendo as cestas do Programa? Apresentar documentação que ateste o alegado. 3. Após inscrição, qual o prazo de resposta da entidade sobre a efetivação do cadastro? Apresentar documentação que ateste o alegado. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO
RDS 00678/2021 28/05/2021 Requer a coautoria no PL nº 574/2019, que altera dispositivos na Lei nº 16.439, de 12 de maio de 2016, autoria do Vereador ISAC FÉLIX (PL). RUBINHO NUNES PL 574/2019
RDS 00677/2021 28/05/2021 Requer a coautoria no PL nº 308/2019, autoria dos Vereadores RUTE COSTA (PSDB) RUBINHO NUNES PL 308/2019
RDS 00676/2021 27/05/2021 Requeremos à Vossa Excelência, nos termos do artigo 224 do Regimento Interno desta Casa, combinado com o art. 82, da Lei Orgânica do Munícipio, que se digne a oficiar o Senhor Secretário Municipal Saúde, Sr. Edson Aparecido dos Santos, para que, de modo objetivo e inequívoco, responda aos questionamento feitos. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA
RDS 00675/2021 27/05/2021 Requeiro nos termos regimentais, coautoria do Projeto do i. Vereador Dr. Sidney Cruz (Solidariedade) sob nº 246 /2021, que institui o Programa de Qualificação Profissional Municipal – QualiSampa no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências. FERNANDO HOLIDAY
SIDNEY CRUZ
PL 246/2021
RDS 00674/2021 27/05/2021 Requer, nos termos regimentais, o arquivamento do Projeto de Lei 354/19, que ALTERA O ART. 340 DA LEI 16.050/2014 SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, por perda do objeto. FABIO RIVA PL 354/2019
RDS 00673/2021 26/05/2021 REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre a preservação da área ambiental e a proibição de construção de muros. Para tanto, solicito ao Ilmo. Sr(s). Secretário(s) do Governo Municipal, de Infraestruturas e Obras, do Verde e Meio Ambiente, de Subprefeituras e o Ilmo. O Sr. Subprefeito de Cidade Ademar, que nos respondam os questionamentos feitos. RUBINHO NUNES
RDS 00672/2021 26/05/2021 REQUEIRO informações e providências sobre a possibilidade de criação de uma praça no local descrito neste documento. Para tanto, solicito ao Ilmos. Srs(as). Secretários(as) Municipais da: Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras; Secretário Municipal de Subprefeituras; Subprefeito do Distrito de Santo Amaro; que nos forneçam informação referente à construção e utilização de ciclofaixas na cidade, bem como nos responda os questionamentos feitos. RUBINHO NUNES
RDS 00671/2021 26/05/2021 REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre a greve feita pelos professores da rede municipal. Para tanto, solicito ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal do Governo Municipal, da Educação, Especial de Comunicação que nos respondam questionamentos feitos. RUBINHO NUNES
RDS 00670/2021 26/05/2021 REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre a instalação de sede/quadra de escolas de samba na região mencionada. Para tanto, solicito ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Urbanismo e Licenciamento, Cultura, Subprefeituras e ao Ilmo. Senhor Subprefeito da PENHA, que nos respondam os questionamentos feitos. RUBINHO NUNES
RDS 00669/2021 26/05/2021 REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre a situação da presença do CAPS e seu impacto para os moradores da região. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Direitos Humanos e Cidadania, das Subprefeituras, da Assistência e Desenvolvimento Social, da Saúde, da Segurança Pública e ao Subprefeito do Distrito de Santana, que nos responda os questionamentos feitos. RUBINHO NUNES
RDS 00668/2021 26/05/2021 REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre a situação do asfalto e sua pavimentação no endereço informado. Para tanto, solicito ao Ilmo. O Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e ao Subprefeito da Mooca, que nos respondam os questionamentos feitos. RUBINHO NUNES
RDS 00667/2021 26/05/2021 REQUEIRO informações sobre a situação da Cracolândia e da viabilidade da participação da Prefeitura no projeto. Para tanto, solicito ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Direitos Humanos, de Assistência e Desenvolvimento Social, da Cultura, de Esportes e Lazer, que nos responda os questionamentos feitos. RUBINHO NUNES
RDS 00666/2021 26/05/2021 REQUEIRO informações sobre concurso público feito em 2016 para professores da rede municipal de ensino, que nem todas as pessoas que passaram no concurso foram chamadas. Para tanto, solicito ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação que nos respondam os questionamentos feitos. RUBINHO NUNES

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