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Requerimento
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Data da apresentação
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Data da leitura
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RDS 00765/2021
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14/06/2021
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Requeiro, nos termos regimentais, a correção do texto do artigo 1° e da ementa do Projeto de lei 370/2021 nos termos:
Aonde se lê:
PRAÇA NAPOLEÃO DOS ANJOS FERNANDES;
Leia se:
PRAÇA PADRE NAPOLEÃO DOS ANJOS FERNANDES. |
CAMILO CRISTÓFARO |
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RDS 00764/2021
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14/06/2021
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Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a coautoria do Projeto de Lei nº 47/2021 |
SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
PL 47/2021
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RDS 00763/2021
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14/06/2021
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Requer, nos termos regimentais, a coautoria no Projeto de Lei nº 530/2020. |
CRIS MONTEIRO |
PL 530/2020
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RDS 00762/2021
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14/06/2021
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Requer, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei 404/2019 |
MARCELO MESSIAS |
PL 404/2019
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RDS 00761/2021
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11/06/2021
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Requer inscrição em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do agente vistor Osmar Chakour, da Subprefeitura de Guaianases, ocorrido no dia 24 de abril de 2021, em virtude do COVID-19. |
RICARDO TEIXEIRA |
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RDS 00760/2021
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11/06/2021
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Requeiro na forma regimental, coautoria no PL nº 357/2020, que "Institui campanha de conscientização e combate ao assédio contra as mulheres nos veículos de transporte coletivo que circulam no Município de São Paulo e dá outras providências”. |
RICARDO TEIXEIRA |
PL 357/2020
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RDS 00759/2021
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11/06/2021
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Requer nos termos do artigo 224 do Regimento Interno desta Casa, combinado com o art. 82, da Lei Orgânica do
Munícipio, que se digne a oficiar o Senhor Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Sr. Cesar Angel Boffa de Azevedo, para que, de modo objetivo e inequívoco, responda a questionamentos acerca do edital de chamamento à participação da sociedade civil na revisão do Plano Diretor Estratégico. |
SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
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RDS 00758/2021
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10/06/2021
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solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Direitos Humanos e Cidadania, das Subprefeituras, da Assistência e Desenvolvimento Social, da Saúde, da Segurança Pública e ao Subprefeito do Distrito de Santana, que nos responda os seguintes questionamentos:
1) Há algum contrato e/ou acordo da Prefeitura de São Paulo com a referida instituição? Se sim, solicito que nos envie o contrato e/ou qualquer outro documento que comprove o alegado.
2) Por que não foi feito um estudo de caso e consulta prévia com os moradores da região para ver o impacto da instalação do CAPS?
3) Há alguma viabilidade para que o Centro seja deslocado para outro local da prefeitura sem prejudicar o tratamento dos pacientes?
4) O CAPS tem a devida autorização para funcionar no local? A atividade desenvolvida está de acordo com o zoneamento (funciona 24x7, gerando imensa quantidade de barulho)? Existe a fiscalização por parte da Prefeitura do cumprimento do contrato?
5) Com relação à segurança dos transeuntes e dos moradores, há como melhorar a fiscalização por parte do instituto e da GCM? Porque não existem rondas regulares no local?
6) O AVCB do local está em dia?
7) O instituto presta contas da verba pública que recebe? Qual o valor médio gasto por atendimento? Requeiro envio de documentos que demonstrem as respostas;
8) Por qual motivo os servidores do instituto não se relacionam bem com os moradores?
9) O imóvel onde está instalado o instituto está regularizado? Os documentos apresentados são realmente do imóvel onde está localizado o instituto? Houve essa diligência quando da contratação e escolha?
10)Segundo noticia, o MPSP recomendou que a prefeitura rompesse os contratos com IABAS, que na ZN termina agora
em 28/02/2021. Mesmo assim, a prefeitura pretende renovar o contrato?
11)Segundo jornal da band temse a notícia de que o IABAS está articulando para mudar de nome, para Instituto Brasil de Saúde para continuar com os contratos e as irregularidades. A Prefeitura tem conhecimento deste fato? Está atenta a estas articulações?
12)Requeiro que sejam enviados documentos que comprovem os alegados. |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00757/2021
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10/06/2021
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solicito ao Ilmo. Sr. Subprefeito da Capela do Socorro e aos Ilmos. Srs. Secretários de Segurança Urbana, do Verde e do Meio Ambiente, de Urbanismo e Licenciamento e das Subprefeituras os seguintes questionamentos:
1) As Secretarias e a Subprefeitura a que me refiro têm conhecimento do desmatamento dessa região e a compra de lotes para a construção civil?
2) Já houve ou está havendo fiscalização por parte do Poder Público na região? Se sim, enviar cópia dos relatórios de fiscalização e/ou autuação dos últimos 6 meses e PAD’s abertos;
3) O que o Poder Público está fazendo ou fará para coibir este tipo de atividade nociva ao meio ambiente da região?
4) Há algum plano por parte do Poder Público Municipal para evitar o desmatamento da região?
5) Enviar laudo/parecer por parte dos servidores responsáveis de conformidade da área e/ou de não conformidades com os apontamentos das desconformidades constatadas e sugestão de solução;
6) Solicito documentos que comprovem o alegado. |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00756/2021
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10/06/2021
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Solicito aos Ilmos. Srs. Secretários de Mobilidade e Transportes, de Infraestrutura e Obras e das Subprefeituras, assim como solicitar ao Ilmo. O Sr. Subprefeito de Ermelino Matarazzo os seguintes questionamentos:
1) As Secretarias e a Subprefeitura a que me refiro tem conhecimento acerca deste problema relatado por moradores?
2) O Poder Público tem planos para a instalação de lombadas neste lugar?
3) Qual é o custo da instalação de uma simples lombada? E o custo da instalação de uma lombada eletrônica?
4) O Poder Público vai esperar o índice de acidentes crescer para instalar uma lombada, arriscando as vidas dos moradores?
5) Gentileza enviar o laudo/parecer/relatório de conformidade e/ou não conformidade que justifique a não instalação de lombada no local;
6) Requeiro os documentos que comprovem o alegado. |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00755/2021
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10/06/2021
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solicito à Ilma. Sra. Subprefeita do Campo Limpo e aos Ilmos. Srs. Secretários de Segurança Urbana, do Verde e do Meio Ambiente, de Urbanismo e Licenciamento e das Subprefeituras os seguintes questionamentos:
1) As Secretarias e a Subprefeitura a que me refiro têm conhecimento acerca desta invasão no parque Horto do Ipê?
2) Já foram registradas ocorrências relacionadas a esta invasão?
3) O Poder Público municipal está tomando alguma providência com relação a isso?
4) As invasões estão sendo monitoradas ou controladas? Se sim, como?
5) Há algum plano ou estudo para evitar e solucionar a situação dos invasores?
6) Há rondas da Guarda Civil Metropolitana na região, especificamente no entorno do parque?
7) Existem laudos/relatórios/pareceres de conformidade e/ou não conformidade do local com relação a invasão e/ou possível por invasores e atual situação da citada área? Se não, qual a motivação? Pedimos sejam enviadas as cópias;
8) Requeiro documentos que comprovem o alegado. |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00754/2021
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10/06/2021
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Solicito à Ilma. Sra. Secretaria de Segurança Urbana os seguintes questionamentos:
1) A Secretaria de Segurança Urbana tem conhecimento acerca destas denúncias?
2) Há rondas da Guarda Civil Metropolitana no local? Já houve ocorrências neste lugar?
3) O Poder Público está fazendo algo para evitar essa perturbação da ordem e aglomerações durante uma pandemia?
4) Há algum plano para acabar com estas aglomerações com som extremamente alto?
5) Os fiscais do programa PSIU já foram no local? Tem relatórios da vistoria? Favor nos enviar as cópias;
6) Existem laudos/relatórios/pareceres de conformidade e/ou não conformidade do local com relação ao barulho e do funcionamento dos estabelecimentos na rua e endereço acima apontado? Pedimos sejam enviadas as cópias;
7) Requeiro documentos que comprovem o alegado. |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00753/2021
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10/06/2021
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solicito ao Ilmo. O Senhor Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a secretaria de Assistência e Desenvolvimento Pessoal, que nos responda os seguintes questionamentos:
1. Quantos Centros de Acolhida estão em funcionamento no Município?
2. Quantos usuários de drogas os Centros de Acolhida atendem atualmente?
3. Há relatórios disponíveis sobre a evolução ou involução do tratamento dos usuários de drogas atendidos pelos Centros de Acolhida?
4. Há alguma ação sendo desenvolvida pela Prefeitura e suas secretarias para que minimize os problemas da região? Se sim, Quais?
5. Existem projetos para que se revitalize a região da cracolandia? Se sim, quais? |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00752/2021
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10/06/2021
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solicito aos Ilmos. Sres.(as) Secretários (as) Municipais da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras; das Subprefeituras, de Mobilidades e Transportes, a Companhia de Engenharia e Tráfego (CET) e; solicito também ao Ilmo. Sr. Subprefeito de Vila Mariana, que nos respondam os seguintes questionamentos:
1. Após a finalização das obras estruturais, por que a Prefeitura não realizou a reabertura da Rua? Há justificativas plausíveis? Se sim, Quais?
2. Por qual motivo a Prefeitura demorou mais de três anos para fazer os devidos reparos? Existem prazos para que se concluam essas Obras? Quais?
3. Qual o prazo estipulado para dar um retorno aos munícipes? Se sim, quais?
4. Como a Prefeitura e a CET tem trabalhado para que o transporte público dos moradores da região não seja afetado com a interdição da rua? Houve alguma alteração na rota dos ônibus que transitavam na via interditada?
5. Requeiro documentos que comprovem o alegado. |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00751/2021
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10/06/2021
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Requer a inclusão dos Vereadores Rodrigo Goulart e Edir Sales como coautores das seguintes matérias: PL 302/2013, PL 304/2013, PL 92/2014. |
EDIR SALES
MARCELO MESSIAS |
PL 92/2014
PL 302/2013
PL 304/2013
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RDS 00750/2021
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10/06/2021
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Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 685/2019, que “DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A CRIAÇÃO DE RECUO PARA CADEIRANTES NOS ASSENTOS DE TERMINAIS E PONTO DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” de autoria do nobre Vereador Ricardo Teixeira |
RICARDO TEIXEIRA
GILBERTO NASCIMENTO |
PL 685/2019
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RDS 00749/2021
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09/06/2021
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Requer a Vereadora Edir Sales o desarquivamento dos PLs 749/2020, 93/2020 e 92/2020. |
EDIR SALES |
PL 92/2020
PL 93/2020
PL 749/2020
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RDS 00748/2021
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09/06/2021
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Comunica o Vereador Roberto Tripoli que estará em licença-saúde a partir de 9 de junho de 2021, pelo período determinado de 8 dias, conforme atestado médico. |
ROBERTO TRÍPOLI |
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RDS 00747/2021
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09/06/2021
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Requeiro a retirada da minha co-autoria ao projeto de lei 117/2021, de autoria da Nobre Vereadora Erika Hilton, que institui a Semana da Maria da Penha nas Escolas. |
SANDRA SANTANA |
PL 117/2021
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RDS 00746/2021
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09/06/2021
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Voto de Júbilo e Congratulações ao Consulado Italiano em São Paulo, pela comemoração do Dia da República Italiana, ocorrido no dia 02 de junho de 2021. |
EXTRA. RELAÇÕES INTERNACIONAIS |
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